Para participar da 5ª Conferência Municipal das Cidades de Sorocaba, os interessados podem procurar a ficha de inscrição em todas as unidades da “Casa do Cidadão”, ou, ainda, enviar e-mail para o endereço nuplansudoeste@gmail.com. Outras informações pelo telefone (15) 3233.5835 ou 3233.9975. A Escola Duljara Fernandes Oliveira fica na Rua Móbil Lopes de Oliveira, 51, no Jardim Santo Amaro.

A Conferência Nacional tem como tema a “Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Conforme preconiza o Regimento da Conferência Nacional, o tema é único para todo o País, devendo ser debatido via quatro eixos temáticos:

1 – Produção e Consumo Sustentáveis;

2 – Redução dos Impactos Ambientais;

3 – Geração de Emprego, Trabalho e Renda, e

4 – Educação Ambiental.

Você pode acessar o arquivo completo no site : http://www.ambiente.sp.gov.br/acontece/noticias/4a-conferencia-estadual-do-meio-ambiente/

Programação - 21 de Maio de 2013

08:30h Recepção dos participantes

09:00h Abertura do fórum

Fernando Tabet, Sócio-Administrador – Tabet Advogados

09:40h Um novo modelo para remediação de áreas contaminadas, estabelencendo valores de referência de qualidade

• Mudança de uso do solo e nivel de qualidade
• Lei estadual nº 13.577/09
  
• Definição de estudos e documentação
  
• Interpretação pelas diferentes instâncias governamentais
  

Martim Afonso de Souza, Sócio - Geoclock / Professor – Senac

10:30h Coffee break

• Identificação de responsabilidades
• Diagnóstico da contaminação
• Defesa jurídica
• Aprovação do plano de remediação
• Operacionalização, tecnologias e custos
• Revitalização
• Documentação necessária
• Procedimentos

Werner Grau Neto, Sócio – Pinheiro Neto Advogados

12:00h Almoço

• Atuação das diversas esferas públicas na fiscalização de áreas potencialmente contaminadas
• Sobreposícão de atuações
• Procedimentos no âmbito municipal
• Quais são os interlocutores para os processos de remediação
• Quais os critérios para divisão das competências
• Qual linha técnica o investidor deve seguir

Heloísa Paulino, Sócia – Tabet Advogados

14:10h Aquisição de Ativos Imobiliários em Áreas Contaminadas

• Due-diligence ambiental para aquisição
  
• Análise prévia para identificação e mensuração à contaminação
  
• Indenizações
  
• Crimes ambientais
  
• Responsabilidade penal, administrativa e civil
  

Fabiana Gomes, Gerente de Projetos – Environ
Cyro Bernardes, Sócio Diretor – Ambiconsult

15:00h Análise de Riscos

• Riscos toxicológicos e impactos ambientais
  
• Competências e atribuições dos órgãos fiscalizadores
  
• Mudanças de processos e reflexos em empreendimentos projetados e existentes
  

Lina Pimentel Garcia, Sócia – Mattos Filho Advogados

15:40h Instrumentos Preventivos a Passivos Ambientais

• Identificação de responsabilidades
  
• Diagnóstico da contaminação
  
• Defesa jurídica
  
• Aprovação do plano de remediação
  
• Operacionalização, tecnologias e custos
  
• Revitalização
  
• Documentação necessária
  
• Procedimentos
  

Simone Paschoal Nogueira, Sócia – Siqueira Castro Advogados

16:40h Coffee Break de encerramento do seminário Gestão e Remediação de Áreas Contaminadas

Inscrições no site : http://www.viex-americas.com/index.php?option=com_content&view=article&id=208:areascontaminadas&catid=1:proximos-eventos

Parques Municipais

Para saber os endereços e obter mais informações,clique no link:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/parques/programacao/index.php?p=144010

Ambiente e de Emprego e Relações do Trabalho, por meio da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades – SUTACO, com o objetivo de fomentar e divulgar os produtos desenvolvidos artesanalmente pelos catadores a partir de materiais recicláveis.

Essa iniciativa integra o conjunto de ações que estão sendo realizadas pela SMA, a fim de atender às diretrizes estabelecidas nas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, acerca da inclusão das entidades de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos.

As feiras serão realizadas aos domingos, das 10h00 às 16h30, com a presença de artesãos representantes do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR, além dos artesãos cadastrados pela SUTACO em Parques Urbanos Estaduais.

Confira a programação das Ecofeiras:

• Parque Villa-Lobos (São Paulo, SP)
  Data: 19/05/2013
• Parque da Água Branca (São Paulo, SP)
  Data: 09/06/2013
• Parque Estadual do Belém (São Paulo, SP)
  Data: 14/07/2013
• Parque da Juventude (São Paulo, SP)
  Data: 11/08/2013
• Parque Ecológico da Guarapiranga (São Paulo, SP)
  Data: 15/09/2013
• Parque Gabriel Chucre (Carapicuíba, SP)
  Data: 13/10/2013
• Parque Monsenhor Emílio J. Salim (Campinas, SP)
  Data: 10/11/2013

Os temas são os seguintes: Preservação Permanente, Licenciamento e EIA-RIMA;

Cada aluno deve preparar uma apresentação em Power Point, contendo pequenos textos e imagens que sejam representativos do tema escolhido. A montagem deve conter, um mínimo 12 e máximo de 20 slides.

A PROPOSTA TEM QUE SER ORIGINAL. Serão valorizados pela técnica e criatividade.

A entrega deve ser em papel impresso (04 a 06 slides por página) e em CD.

Serão avaliados a seleção das imagens, a consistência e coerência dos textos, a capacidade de transmissão de idéias, a organização e estética e aspecto geral.

Não serão aceitos trabalhos fora dos prazos.

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