Ano V - No.22 -set-dez/07
    

    Sumário

1. Palavra do Editor
 

2. Cenários
I. A natureza da crise estadunidense: déficit trigêmeo e endividamento.
La naturaleza de la crisis en los EE.UU.: el déficit trillizo y el endeudamiento.
Por Nilson Araújo de Souza

II. A crise do neoliberalismo na América Latina: perspectivas para a ascensão de um modelo democrático de desenvolvimento.
La crisis del neoliberalismo en América Latina: perspectivas hacia la ascensión de un modelo democrático de desarollo.
Por Luiz Fernando Sanná Pinto

 

3. Caminhos da Humanidade...
A Perenidade de Maquiavel.
La Perenidad de Maquiavel.
Por Evaristo Giovannetti Netto

 

4. Especificidade cultural
Retratos e Canções do Brasil.
Retratos y Canciones de Brasil

Por Raimundo Ferreira de Vasconcelos e Vasconcelos

 
 

5. Eventos
I. Colação de Grau

II. Aula Magna

 

6. Informes
I. MBA em Relações Internacionais

II. Data Venia altera formato e periodicidade

 
Contato
 
 



DATA VENIA é a revista eletrônica do curso de Relações Internacionais do Unicentro Belas Artes de São Paulo. De periodicidade trimestral, o conteúdo da revista é de inteira responsabilidade dos autores que subscrevem seus respectivos artigos. Pautada pela ética e pelo pluralismo, DATA VENIA tem por objetivo ser um espaço de discussão teórica e conjuntural sobre temas nacionais e internacionais, e em particular nas esferas da economia política, política externa e internacional, histórico-diplomática, sócio-cultural, do direito internacional e das relações internacionais propriamente ditas. Aberta a colaboradores do Unicentro Belas Artes e externos à Instituição, seu conteúdo poderá ser reproduzido por quaisquer meios desde que mencionada a fonte. Enviem-nos suas contribuições no formato word, fonte verdana corpo 10, espaço 1,5 entre linhas, com citações simplificadas no próprio texto (autor, data, página) e notas, se houver, no final de texto, seguidas de referências bibliográficas. Os textos deverão conter no máximo 60.000 caracteres, já incluídos tabelas, quadros e gráficos, acompanhados de um resumo (cerca de 200 palavras) que sintetize os objetivos, metodologia e as principais conclusões, seguido ainda de 3 a 6 palavras-chave. Serão acolhidos textos originais, de publicação simultânea, bem como e sempre em menor número as reproduções textuais com ou sem alteração e nos idiomas português, inglês ou espanhol.
Os artigos encaminhados serão avaliados pelo conselho editorial que poderá sugerir reformulações; aos autores porventura submetidos à críticas ou revisão conceder-se-á igual espaço de resposta na edição subsequente.

Contato





     Apresentação

PALAVRA DO EDITOR 

É com satisfação que interinamente retomo a edição número 22 de Data Venia, em substituição ao companheiro de trabalho, o professor Oswaldo Amaral, que ficará ausente ao longo de 2008, pois já se encontra na Universidade de Oxford/Inglaterra, prosseguindo com seu doutoramento.

Nesta edição, nossos leitores encontrarão de início uma análise aprofundada da crise que - como numa espécie de morte anunciada - aterrissa na economia dos EUA, embasada por dados comprobatórios, elucidativos e mais palatáveis pela facilidade que tem o economista e professor Nilson Araújo, para traduzir o economês numa linguagem acessível, mesmo aos leigos nessa matéria.

Sua análise mostra-nos que os EUA estão consumindo mais do que produzem e isso se traduz pelo elevado déficit externo; já o déficit público é indicativo de que as despesas governamentais suplantam o nível de arrecadação; por sua vez, o déficit familiar ilustra que as famílias consomem além do que seus rendimentos permitem. Assim, esse déficit trigêmeo adiciona mais combustível à crise na maior economia do planeta. Caberia até perguntar qual o nível do risco-país fornecido pelos yankees.
Na seqüência, o internacionalista Luiz Pinto nos oferece um panorama do ideário liberalista com nexos e reflexos sobre a cena latino-americana, argumentando que o desencadear do desenvolvimento endógeno encontra força inercial na distribuição da riqueza socialmente produzida.

Nosso próximo ensaísta/articulista é o professor Evaristo Netto, ao qual somos gratos por mais uma vez presentear Data Venia e seus leitores com seu talento de escritor, desta feita debruçado sobre a obra de Maquiavel e em particular seu principal legado, O Príncipe, denotando sua amplitude, relevância e perenidade através dos séculos.
“A Fortuna que elevara Maquiavel também o abateu, para depois, postumamente premiá-lo, redimi-lo e, mais que isso, perenizá-lo... (Nosso articulista acrescenta que Maquiavel e sua obra são) “mais que simplesmente atuais, objeto de leituras, releituras e interpretações que atravessaram quase cinco séculos, suscitando polêmicas e reflexões, além de chamar a atenção para a precariedade que cerca a vida política ou pública, para a vulnerabilidade da natureza e da própria condição humana”.

Fechamos a relação de artigos tendo por tema a cultura, e mais precisamente a especificidade cultural brasileira, denotada por seus artistas e canções num esforço empreendido para elencar os dez principais cantores, cantoras e canções da MPB, mas cujo êxito alcançado deixaremos a cargo de nossos leitores.
Já encaminhando-se para o final, a coluna Eventos destaca a colação de grau dos formandos de relações internacionais e de arquitetura e urbanismo. Nossa 4ª. Turma de formandos em RI (2007/2) teve a honra de contar como seu patrono, um dos pioneiros estudiosos das relações internacionais no Brasil, o livre-docente aposentado da USP, Prof. Dr. Fernando Mourão.

E não menos honrados ficamos todos nós com o evento promovido pelo CEMPPRI e respectivo convidado especial, o doutor Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-representante brasileiro na Corte Internacional de Justiça, que proferirá a Aula Magna no início do semestre letivo em 2008.

Na última coluna, informes de Data Venia destaca a oferta de nosso primeiro e pioneiro curso de pós-graduação Lato Sensu, o MBA em Relações Institucionais e Internacionais com inscrições abertas aos candidatos a cargos executivos e com início previsto para março/2008.

Desejamos a todos uma proveitosa leitura, convidando-os ainda a nos remeter suas críticas e sugestões.

Raimundo Ferreira de Vasconcelos e Vasconcelos


 
 índice

 

      Cenários

A natureza da crise estadunidense: o déficit trigêmeo e o endividamento

Resumen

El objetivo de este artículo es analizar la naturaleza de la crisis inaugurada, en el segundo semestre de 2007, a partir de la implosión de la burbuja especulativa del mercado inmobiliario de los EE.UU. Se ha desarrollado, a partir de entonces, una crisis financiera que impactó gran parte de la economía mundial y que provocó una fuerte desaceleración de la economía de aquel país ya en el último trimestre del año, con fuertes indicios de transformarse en un proceso recesivo en 2008. Nuestra primera conclusión es la de que, en el origen de la crisis, se encuentra el déficit (“no ahorro”) que ha afectado las familias estadounidenses desde 1999 y que no habría sido provocado por un consumismo exagerado, sino por la fuerte deterioración del sueldo real iniciada en la “era Reagan” y retomada en el gobierno de George W. Bush.  Frente a esa situación, muchas familias se han sentido atraídas por las ofertas de crédito fácil y barato, entregando sus inmuebles residenciales como garantía. Pero ese endeudamiento sin base en la renda no ha resistido a la retomada, a partir de 2006, de la elevación de los intereses básicos por parte del banco central de los EE.UU. (Federal Reserve). Nuestra segunda conclusión es la de que, aunque haya iniciado en el mercado inmobiliario, esa crisis tiene su raíz más profunda en un fenómeno más general expreso en el hecho de que, hace mucho tiempo, el consumo total en los EUA excede su propia producción. La principal manifestación de ese fenómeno es el déficit trillizo: el déficit externo, el déficit público y el déficit familiar. Este, a su vez, ha engendrado un proceso de endeudamiento y de especulación financiera, que se manifiesta en un elevado grado de vulnerabilidad de la economía estadounidense, provocando crisis periódicas y cada vez más graves.  Nuestra tercera conclusión es la de que, debido al elevado grado de endeudamiento y de especulación financiera que se propaga en la economía de los EE.UU., los instrumentos a la disposición del gobierno para que intervenga en la crisis pierden cada vez más su eficacia.

Palabras clave: crisis en los EE.UU.; crisis inmobiliaria; déficit trillizo; endeudamiento; especulación financiera; recesión. 

Tem sido cada vez mais difícil para o governo dos EUA operar os instrumentos convencionais destinados à reativação da economia. Além disso, esses instrumentos tornam-se cada vez mais ineficazes no contexto da economia estadunidense. Isso se revela mais uma vez neste momento em que a maior economia do Planeta inicia novamente um processo recessivo. Para entender esse fato, é necessário perceber a real natureza da atual crise da economia estadunidense. Diferentemente das outras vezes, nas quais as crises começavam pelo estouro na bolsa de valores, agora o detonador foi a implosão, em meados do ano passado, da bolha hipotecária do mercado imobiliário.

A crise deflagrou-se, assim, pela incapacidade de prosseguir o financiamento de um dos tripés do déficit trigêmeo: o déficit das famílias, as quais vêm, desde 1999, consumindo mais do que ganham. Isso não significa que o endividamento familiar, resultante desse déficit, tenha causado a crise; ao contrário, adiou a crise. Mas não apenas o endividamento familiar. O que tem adiado a crise nos EUA é o fato de que: 1) o déficit externo vem sendo financiado com endividamento externo; 2) o déficit público vem sendo financiado com endividamento externo e interno; 3) o déficit familiar vem sendo financiado com endividamento externo e interno. E essas três dívidas "alavancam" a especulação financeira. Só que, em determinados momentos, essas "bolhas" explodem e detonam um processo de crise. E, normalmente, a explosão vem da elevação da taxa de juros, a qual ocorre em alguns momentos como forma de garantir o financiamento das dívidas.

Mas voltemos à questão do déficit familiar. Segundo Peters Goodman, “em 1984, os norte-americanos economizavam mais de um décimo de sua renda, de acordo com o governo. Uma década depois, a metade. Agora, o índice é negativo, sugerindo que gastam mais do que a renda” (GOODMAN, Peters. “Americanos já gastam com mais cautela”. Folha de S.Paulo, 06.02.2008, p. B4).

A causa básica desse déficit foi a política de contenção salarial adotada nas administrações de Ronald Reagan, George Bush (pai) e George W. Bush (filho). Desde o começo dos anos de 1980, só houve uma certa melhoria salarial durante a gestão de Bill Clinton (nos anos de 1990). Nos sete anos da administração de Bush filho, iniciada em 2001, o salário mínimo só foi reajustado uma única vez.

Estudo de John Foster sobre o endividamento familiar nos EUA constatou que sua causa básica se encontra na deterioração do poder de compra do salário. Segundo ele, “não há dúvidas quanto à crescente compressão dos rendimentos baseados nos salários. Exceto no que se refere a uma pequena subida nos anos 90, há décadas que os salários reais estão a marcar passo. Uma família típica (de rendimento mediano) tenta compensar isso aumentando o número de empregos e trabalhando horas extras. Apesar disso, o rendimento real (com ajustamento da inflação) duma família típica baixou durante cinco anos seguidos até 2004. Em 2003-2004, os 95 por cento de famílias que se encontram no grupo inferior de rendimentos, sofreram uma redução dos rendimentos médios reais por agregado familiar (tendo os 5 por cento do topo, claro, feito lucros maiores). Em 2005 os salários reais caíram em 0,8 por cento” (FOSTER, John Bellamy. “A bolha do endividamento familiar”. Disponível em: http://www.monthlyreview.org/0506jbf.htm).

O objetivo dessa contenção salarial era recuperar a taxa de lucro e a competitividade externa da economia estadunidense. A queda da taxa de lucro e a perda de competitividade frente ao Japão e à Alemanha desde o final da década de 1960 haviam deflagrado o longo período de estagnação econômica dos EUA inaugurado na primeira metade dos anos de 1970: de 1973 a 1993, a taxa média anual de crescimento do PIB daquele país situou-se em torno de 1%.

Os dados mostram que, “nos Estados Unidos, a taxa de lucro (menos valorização de estoque e antes dos impostos) das companhias não-financeiras diminuiu de 14,1% no período 1961-65 para 12,9% no período 1966-70, chegando a 10,5% em 1973 {...}. Uma investigação da Unidade de Economia do semanário U.S. News & World Report acerca de 1.065 corporações norte-americanas revela que seus lucros, depois de descontada a inflação, diminuíram de US$ 44,4 bilhões em 1973 para US$ 25,2 bilhões em 1974, ou seja, uma brutal queda de 44% em apenas um ano” (SOUZA, Nilson Araújo de. Ascensão e queda do império americano. São Paulo: CPC-UMES/Mandacaru, 2001, p. 63).

A perda de competitividade decorreu dos maiores avanços tecnológicos no Japão e na Alemanha (e posteriormente nos “Tigres Asiáticos” e na China”): “a produtividade do trabalho passou a crescer muito mais rapidamente no Japão e na Alemanha do que nos EUA: de 1960 a 1976, aumentou 289% no Japão e 145% na então Alemanha Federal, enquanto só cresceu 57% nos EUA. E assim foi que, em muitos ramos, particularmente nos de tecnologia de ponta, aqueles países assumiram a liderança tecnológica” (Ibid., p. 55). Esse forte avanço relativo da produtividade alemã e japonesa, resultante dos avanços tecnológicos, permitiram que suas mercadorias ganhassem a corrida competitiva em relação aos EUA. “E, assim, a participação dos EUA nas exportações globais do mundo capitalista, que havia chegado da 23,8% em 1948, baixou para 13,7% em 1973, ao mesmo tempo em que a do Japão aumentava de 0,5% para 7,1% e a da Alemanha crescia de 1,1% para 13,1%” (Ibid., p. 56).

Foi assim que, vencidas na corrida tecnológica e com a lucratividade em queda, as corporações dos EUA, com apoio dos governos republicanos, tentaram recuperar sua lucratividade e competitividade à base da derrubada do salário real dos próprios trabalhadores. Com o mesmo intento, promoveu-se a forte desvalorização do dólar, inaugurada com a decisão do Presidente Nixon (1971) de acabar com a paridade e a livre-conversibilidade dessa moeda, enterrando, com isso, os ”acordos de Bretton Woods” (1944), que lhe haviam concedido o papel de dinheiro mundial. Depois de 22 anos cotado a 360 ienes, o dólar iniciaria, então, um processo de desvalorização que o levou a 155 ienes em 1986, chegando a 80 ienes uma década depois (Ibid, p. 87).

O resultado do déficit familiar foi o aumento crescente do endividamento das famílias estadunidenses. O conjunto da dívida familiar pulou de US$ 6,96 trilhões em 2000 (96,8% da renda disponível) para US$ 11,5 trilhões em 2005 (127,2% da renda). Era de apenas US$ 736,3 bilhões em 1975 (62% da renda) (Fonte original: Banco da Reserva Federal. Extraído de FOSTER, John Bellamy. “A bolha do endividamento familiar”. Disponível em: http://www.monthlyreview.org/0506jbf.htm). Artigo de Stephen Roach, presidente do Morgan Stanley Ásia, indica que esse endividamento atingiu 133% da renda disponível em 2007 (ROACH, Stephen. “Ativos nos EUA precisam cair”).

Um dos principais caminhos do endividamento familiar adotado recentemente consistiu na tomada de empréstimos no mercado imobiliário dando como garantia a própria residência, isto é, hipotecando-a. Enquanto de 1998 a 2001 a dívida hipotecária nos EUA cresceu em média a 3,8% ao ano, de 2001 a 2004 a expansão foi de 27,3% anuais (FOSTER, op. cit.). Como conseqüência, a dívida hipotecária em dezembro de 2005 já era de US$ 8,66 trilhões (69,4% do PIB) (Financial Markets Center. “Household Financial Conditions. 04.2005”, 19.03.2006. Disponível em: http://www.fmcenter.org).

A relação entre o déficit familiar e a dívida hipotecária é assim sintetizada por Peters Goodman: “Para os 34 milhões de domicílios que transformaram parte do patrimônio imobiliário em capital nos últimos quatro anos, o índice de poupança era de menos 13% em 2006, segundo a Economy.com, da Moody´s: eles estavam se endividando, usando seus ativos para financiar a vida cotidiana (...) Pelo final do ano passado, o índice de poupança do grupo continuava em menos 7%, em larga medida porque critérios mais rígidos dificultaram a obtenção de empréstimos” (GOODMAN, Peters, op. cit.).

Se a renda familiar não comportava o pagamento das prestações, isto é, se em lugar de poupança as famílias amargavam déficits crônicos, por que, então, os bancos se dispunham a emprestar-lhes dinheiro? Ou melhor, não apenas se dispunham, mas as induziam a endividar-se? Por duas razões: 1) recebiam seus imóveis como garantia e podiam, portanto, no caso de inadimplência, incorporá-los a seu patrimônio; 2) emitiam títulos (derivativos) com base nas hipotecas e os vendiam a terceiros, principalmente no exterior, ganhando rios de dinheiro na especulação financeira.

Quando os juros estavam baixos (em 2003, a taxa básica praticada pelo Banco da Reserva Federal, o banco central dos EUA, chegou ao patamar de 0,5% ao ano), foi possível disfarçar a incapacidade estrutural de honrar essas dívidas (isto é, a ausência de poupança para pagar as prestações), mas, quando os juros voltaram a subir até atingirem a taxa de 5,25% em 2006 e 2007, já não foi possível manter esse disfarce, e a bolha estourou em inadimplência, tomada dos imóveis pelos bancos (numa das maiores expropriações patrimoniais da história), queda do valor dos imóveis (em 2007, esse valor caiu cerca de 7%), desvalorização das hipotecas e dos respectivos derivativos, crise do sistema bancário (estima-se que seus prejuízos dentro dos EUA podem variar de US$ 400 bilhões a US$ 700 bilhões) e encurtamento do crédito.

Como conseqüência dessa crise, desacelerou fortemente a economia dos EUA: no último trimestre de 2007, o crescimento do PIB, em taxa anualizada, foi de apenas 0,6% (havia sido de 4,9% no trimestre anterior), puxando a taxa de 2007 para o menor índice em cinco anos (2,2%); os investimentos em estoques caíram 10,2%, contribuindo para a queda de 1,64 ponto percentual no PIB, os gastos públicos federais em 0,48 ponto e os investimentos no setor imobiliário em 1,18 (“EUA se desaceleram mais que o previsto”. Folha de S.Paulo, 31.01.2008, p. B4).

Além disso, despencaram as bolsas de valores no mundo inteiro, pulverizando trilhões de recursos nelas aplicados. Segundo John Rutledge, fundador da Rutledge Capital, “até agora [23.01.2008], US$ 9,1 trilhões já evaporaram” (“O cavaleiro do apocalipse”, IstoÉ, 30.01.1980, p. 30). Só no mês de janeiro, as perdas foram de US$ 5,2 trilhões. Segundo informe publicado pela agência de classificação estadunidense Standard & Poor´s, “as bolsas mundiais registraram uma perda coletiva de US$ 5,2 trilhões em janeiro, ao serem abandonadas por investidores que procuraram se proteger da incerteza econômica”

(Indicadores Econômicos. “Perdas mundiais atingem 5,2 trilhões em janeiro”. Invertia – Última Notícias, 08.02.2007).

À época em que escrevíamos este artigo, em janeiro de 2008, fortalecia-se cada vez mais a avaliação de que em 2008 a principal economia do Planeta amargaria um processo recessivo.

A real natureza da crise está no fato de que, há já duas décadas, os Estados Unidos vêm consumindo mais do que produzem. Aparentemente, o oposto do que, segundo as tradições marxista e keynesiana, costuma ocorrer nas crises capitalistas: professam essas tradições que um dos fatores que se manifestam nessas crises é a contradição produção/consumo, à medida que o consumo tende a crescer menos do que a produção (Ver SOUZA, Nilson Araújo de. A longa agonia da dependência – economia brasileira contemporânea (JK-FH). São Paulo: Alfa-Omega, 2005, p.32-35). Essa descoberta da Ciência Econômica tem contribuído para entender a dinâmica das crises capitalistas desde o século XIX e segue, no fundamental, válida na atualidade.

Mas, no caso atual dos EUA, o que vem ocorrendo, há já bastante tempo, é aparentemente o contrário: as crises decorrem do fato de que o consumo tem suplantado a produção, isto é, o país consome mais do que produz e financia esse "déficit" com endividamento externo, público e familiar. Mas essa é uma situação "artificial", que adia a crise, mas não a impede de se manifestar. Em algum momento, a contradição de fundo produção/consumo tenderá a se manifestar. Por exemplo, quando implodiu a bolha imobiliária, as famílias tiveram que se "adaptar" ao nível de consumo compatível com sua renda e, nesse momento, a contradição produção/consumo cobrou seu preço. Só que, no caso dos EUA, existe um complicador. Mesmo durante a recessão, quando a produção começa a cair por falta de consumidores, tende a permanecer o déficit comercial, ou seja, a produção interna segue menor que o consumo interno. Isso significa que, aí, mais uma vez, se manifesta a questão da perda de competitividade. Ou seja, quando cai o consumo interno, se manifesta principalmente na pressão pela queda da produção interna, enquanto a produção de fora prossegue penetrando no mercado interno.

Vale ressaltar, uma vez mais, que o déficit familiar não significa, como se apregoa, que esteja havendo consumismo naquele país. Vimos que a causa do déficit familiar não é o consumo excessivo, mas, ao contrário, a deterioração da renda familiar. O que há nos EUA é insuficiência da produção; é incapacidade de a produção crescer de forma a atender ao consumo. A causa básica reside na perda de competitividade da economia estadunidense, inicialmente em relação ao Japão e à Alemanha e, depois, em relação à China e a outros países ditos emergentes. O desenvolvimento desigual, ao minar as bases da supremacia econômica dos EUA, bloqueia sua capacidade produtiva.

E, para “equacionar” essa incapacidade de a produção atender ao consumo, os Estados Unidos têm se endividado de forma crescente e explosiva. Com isso, adia-se a crise, mas, ao mesmo tempo, quando o endividamento atinge o limite, engendra crises periódicas. Esse fato se manifesta no déficit trigêmeo: o déficit externo, o déficit público e o déficit familiar. O primeiro indica que o conjunto do país está consumindo mais do que produz; o segundo, que o setor público gasta (em consumo e investimento) mais do que arrecada; e o terceiro, que as famílias consomem mais do que ganham. E os três déficits estão intimamente relacionados. O déficit externo significa que o país está consumindo mais do que produz, mas quem consome são as famílias e o governo (consumo final) e as empresas e o governo (consumo intermediário - matérias primas, máquinas, equipamentos, etc.). Isso significa que parte do problema de o país consumir mais do que produz se manifesta no déficit familiar e outra parte no déficit público (em nível empresarial, não há déficit).

O déficit externo, medido pelo saldo em transações correntes do balanço de pagamentos (soma da balança comercial com a de serviços), surgiu em 1982 e vem crescendo desde então, à exceção do período 1987-1991. Sua evolução recente foi a seguinte:

EUA: déficit em conta corrente do balanço de pagamentos (% do PIB)

1997 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
1,75 4,2 4,8 4,5 4,8 5,7 6,4 6,5 7,0

Fonte: BEA

Esses 7% do PIB em 2007 correspondem a um déficit em transações correntes de quase US$ 1 trilhão, valor próximo ao montante das exportações dos EUA no mesmo ano. Os próprios economistas conservadores costumam dizer que, quando esse índice atinge a cifra de 3,5%, explode uma crise financeira no país, em face da desconfiança que gera nos “investidores”. Foi isso que ocorreu no Brasil durante a crise da dívida no começo dos anos de 1980 e durante a crise do Plano Real em 1998-99, e foi isso que ocorreu na crise dos chamados tigres asiáticos em 1997-98. Os EUA têm conseguido empurrar com a barriga a crise porque, sendo a maior economia do Planeta e os emissores do principal dinheiro mundial, têm conseguido financiar esse déficit. Além disso, os governos dos países que garantem o financiamento desse déficit têm interesse objetivo em mantê-lo porque é precisamente no mercado estadunidense que obtêm os superávits comerciais que utilizam nessa operação. Uma eventual crise nos EUA poderia prejudicar suas exportações.

Mas o resultado foi o surgimento e crescimento acelerado da dívida externa estadunidense. Já em meados dos anos de 1980, os EUA haviam se tornado nos maiores devedores líquidos do mundo. E essa dívida tem crescido de maneira explosiva na presente década. Veja a tabela abaixo:

EUA: evolução da dívida externa

1995 (US$ bilhões) 2001 (US$ trilhões) 2005 - junho (US$ trilhões) 2006 - junho (US$ trilhões)
862 1,4 8,84 10,04

Fonte: CIA World Factbook; disponível em: http://indexmundi.com/pt/estadosunidos/dívidaexterna.html. Acesso em: 12.02.2008.

As primeiras estimativas dão conta de que em 2007 a dívida tenha chegado a US$ 10,15 trilhões, equivalentes a 72% do PIB daquele país (Disponível em: http://www.wikipedia.org./wiki/economiadosestadosunidosdaamérica. Acesso em 12.02.2008), sendo que a dívida externa líquida naquele ano, isto é, descontados os créditos que os EUA têm no mundo, era de US$ 4,35 trilhões, maior do que o conjunto da dívida líquida de todos os países ditos emergentes. Enquanto esta última cresceu 40% de 1998 a 2007, a primeira se expandiu 383% no mesmo período. Ver tabela abaixo:

Dívida externa e Liquidez Internacional (em US$ bilhões)

  1998 2007 Variação (em %)
Dívida P. Emergentes 2.400 3.350 40,0
Dívida Líquida EUA 900 4.350 383,0
Dívida Emergentes+EUA 3.300 7.700 133,0
Reservas Globais 2.130 7.090 232,9
Exportações Globais 5.710 14.310 150,6

Fontes: World Development Report e www.imf.org.

Notas: Os dados referentes às reservas internacionais de países avançados são de 1995, os dos demais países são de 1998. As exportações em 2007 são estimadas. Extraído de: PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. “A próxima crise mundial”. Folha de S.Paulo, 12.03.2007.

A causa mais remota dessa dívida foi a perda de competitividade dos EUA frente aos seus à época principais contendores internacionais, o Japão e a Alemanha, entre o final da década de 1960 e o começo da de 1970. Como assinalamos antes, graças a seus custos mais baixos, obtidos em função dos avanços tecnológicos e dos salários menores, os produtos japoneses e alemães passaram a inundar o mercado estadunidense, além de desbancar seus produtos dos demais mercados, provocando um déficit comercial crônico que, inicialmente coberto pela emissão de dólar sem lastro e pelo uso das reservas em ouro, terminou sendo financiado com empréstimos internacionais, oriundos dos próprios países que tinham superávit comercial com os EUA.

A reação da administração Reagan, ao longo da década de 1980, diante da perda de competitividade e das reservas em ouro e do processo recessivo que então se verificou, terminou por produzir um déficit público e um conseqüente processo de endividamento público. Para tentar atrair capitais externos a fim de financiar o déficit externo, a Reserva Federal passou a praticar, na virada dos anos de 1970 para os de 1980, juros cada vez mais elevados. Atingiram então a taxa de 20% ao ano. Além disso, na tentativa de reativar a economia, a administração Reagan cortou os impostos dos mais ricos e elevou os gastos públicos (sobretudo os militares, que cresceram a 8% reais ao ano durante aquela administração), injetando, assim, mais dinheiro na economia.

Menos receita e mais despesas (com armas e com juros), favorecendo pelos dois lados a oligarquia bélico-financeira, trouxeram como resultado o surgimento do déficit nas contas públicas. Para financiar o déficit, recorria-a a empréstimos, inclusive no mercado internacional. Em 1989, a dívida pública dos EUA já era de US$ 2,7 trilhões. A administração Clinton conseguiu equilibrar as contas públicas, inclusive chegando a gerar superávit. Legou a Bush um superávit de US$ 236 bilhões. Mas Bush já o transformou em déficit em seu primeiro ano de governo. Em seu primeiro mandato, o déficit das contas públicas teve a seguinte evolução:

EUA: déficit público (% do PIB)

2001  2002 2003 2004
0,2 3,3 4,0 4,9

A partir de 2005, o montante desse déficit começou a cair, reduzindo de US$ 412 bilhões em 2004 (“pico” da era Bush) para US$ 162 bilhões no ano fiscal de 2007, mas as estimativas, a partir da proposta orçamentária do governo, é de que retorne ao nível de 2004 no biênio 2008-09. “Isso não impedirá que o déficit público dê um salto brusco, passando dos US$ 162 bilhões registrados no ano passado, para US$ 410 bilhões em 2008 (2,9% do Produto Interno Bruto, PIB) e os US$ 407 bilhões em 2009 (2,7% do PIB)” (“Bush apresenta orçamento que dobrará o déficit fiscal dos EUA”. UOL Últimas Notícias, 04.02.2008)

A conseqüência do ressurgimento e manutenção do déficit público foi o crescimento da já elevada dívida pública, que teve o seguinte comportamento:

EUA: evolução da dívida pública (em US$ trilhões)

1989 2000 2004 2007
2,7 5,7 7,5 9,87

Fonte: Wikipedia e outros.

Em 2007, essa dívida já representava 70% do PIB. Isso foi produto da repetição, por Bush, da estratégia adotada por Reagan na década de 1980. Ao assumir, no começo de 2001, a economia estadunidense estava mergulhando em um processo recessivo: a produção industrial caiu 4,7%, na base anualizada, no primeiro trimestre de 2001, a produção de bens duráveis (aí incluindo bens de capital) desabou em 10,2% e o investimento, em 2,1% (SOUZA, Nilson Araújo de. Ascensão e queda do império americano. São Paulo: CPC-UMES/Mandacaru, 2001, p. 203). O PIB naquele ano cresceu apenas 0,8% e, no ano seguinte, 1,6%, contra uma média de 4,1% no biênio 1999-2000.

A política adotada por Bush para reativar a economia constou de três ações básicas: aumento do gasto público (sobretudo militar: só na guerra contra o Iraque, estima-se que já gastou US$ 400 bilhões), redução de impostos para os mais ricos (a receita fiscal federal caiu de 20,9% do PIB em 2000 para 16% em 2004) e redução progressiva da taxa básica de juros (a qual declinou de 6% ao ano em 2001 para 0,5% em 2003; este foi o único aspecto diferente da estratégia reaganiana, que havia elevado a taxa de juros). Entre aumento de despesa e abdicação de receita, o pacote fiscal implicou um montante de US$ 700 bilhões somente nos dois primeiros anos. Da mesma forma que na era Reagan, a estratégia adotada por Bush contribuiu para reativar a economia dos EUA, fazendo retomar o ritmo de crescimento do período Clinton (no qual a economia crescera alavancada pelas exportações): de 2003 a 2007, segundo dados do Departamento de Comércio, o crescimento médio anual do PIB situou-se em torno de 3%.

No entanto, o resultado, como vimos, foi o esgarçamento ainda maior das finanças do país, ao acelerar a imbricação explosiva entre dívida externa, dívida pública e dívida familiar. Segundo levantamento de André Gunder Frank, em seu último artigo publicado em vida, o conjunto da dívida dos EUA (externa, pública, familiar e empresarial) chegara a US$ 37 trilhões, cerca de três vezes maior que seu PIB (FRANK, André Gunder. “O rei está nu. A ascensão vertiginosa da dívida externa dos EUA e o declínio do dólar americano”). A gigantesca dívida foi, ao longo dos anos, alavancando a emissão de derivativos, isto é, títulos emitidos com base em outros títulos, conformando um processo especulativo inédito que funciona como um verdadeiro cassino. E assim crescentemente massas enormes de recursos financeiros são transferidas da esfera produtiva para a esfera puramente especulativa, aumentando ainda mais o fosso entre produção e consumo e ampliando o endividamento como caminho para preencher esse fosso.

Foi, sobretudo, a dívida dos EUA que alavancou a especulação a nível mundial. Os ativos financeiros mundiais – representados por ações, debêntures, títulos públicos e depósitos bancários – evoluíram, segundo levantamento do McKinsey Global Institute, de US$ 12 trilhões em 1980 para US$ 90 trilhões em 2000 e US$ 167 trilhões em 2006, cabendo US$ 56 trilhões aos EUA. No primeiro ano, esse montante correspondia a 1,2 vezes o PIB mundial e, em 2006, a 3,5 vezes (BARBIERI, Cristiane. “Ativos financeiros crescem bem mais que ‘economia real’”. Folha de S.Paulo, 03.02.2008, p. B4).

Usando um conceito mais amplo de ativos financeiros, que inclui “as gigantescas operações nos mercados de câmbio e de derivativos como opções, futuros e swaps”,Rosa Maria Marques e Paulo Nakatani, em artigo de 2007, mostram a verdadeira dimensão dessa especulação global: “no fim de 2006, de acordo com a Associação Internacional de Swaps e Derivativos, o valor de swaps de juros, swaps cambiais e opções de juros no mercado tinham atingido US$ 286,0 trilhões, aproximadamente seis vezes o Produto Mundial Bruto (...), em comparação com meros US$ 3,45 trilhões em 1990” (MARQUES, Rosa Maria; NAKATANI, Paulo. “O papel da finança no capitalismo contemporâneo”. Caracas, II Colóquio da Sociedade Latino-Americana de Economia Política e Pensamento Crítico, 13-17.11.2007).

Nas políticas keynesianas, tradicionalmente usa-se o gasto público – e, por conseguinte, o déficit fiscal – como instrumento de dinamização do mercado e, portanto, de reativação da economia, mas, iniciado o período de crescimento econômico, o déficit tende a desaparecer, graças ao aumento da arrecadação resultante da melhoria econômica, e assim a dívida pára de crescer. No entanto, nos EUA, o déficit persiste mesmo no período de crescimento da economia, devido a três fatores: a) a elevada dimensão da dívida, que engendra encargos financeiros crescentes; b) o elevado nível de especulação financeira, que bloqueia a melhoria substancial da economia e, portanto, a melhoria da arrecadação; c) a incapacidade da decrépita economia estadunidense se expandir sem a muleta do déficit público. Por isso, o endividamento público acelerado prossegue mesmo em período de expansão, o mesmo ocorrendo com o endividamento externo e o familiar, agindo o conjunto como bloqueio a essa mesma expansão.

O problema é que o Banco da Reserva Federal tem que elevar a taxa básica de juros a fim de atrair capitais externos e internos como forma de financiar a rolagem dessa plêiade de dívidas. Em efeito de bumerangue, os juros elevados aceleram mais ainda as dívidas, ensejando a ocorrência de crises financeiras, inadimplência, falências... E foi isso que fez a administração da Reserva Federal nos últimos anos: depois de haver baixado a taxa básica para 0,5% ao ano, começou a aumentá-la em junho de 2004 até atingir 5,25% em 2007. E, como sempre ocorre na história das crises recorrentes dos EUA, a elevação dos juros termina por fazer explodir a bolha especulativa alimentada pelo endividamento, detonando o processo de crise. Em 1929, furou a bolha da bolsa de valores; em 2000-2001, a da bolsa de alta tecnologia (Nasdaq) e, agora, a partir de meados de 2007, a da especulação imobiliária, repetindo o que ocorrera no Japão no começo dos anos de 1990 e que deflagrou naquele país a mais longa estagnação da sua história.

Diante desse quadro, a administração Bush volta a adotar o mesmo remédio utilizado em 2001. Primeiro, já em 2007, a Reserva Federal começou a baixar a taxa básica de juros, reduzindo-a, em três etapas, de 5,25% ao ano para 4,25%. Além disso, ao lado do Banco Central Europeu e do Banco do Japão, vem injetando (a taxas de redesconto inferiores às taxas básicas de juros) toneladas de dinheiro no sistema bancário a fim de cobrir os prejuízos com a queda do valor das hipotecas e dos títulos por elas alavancados. Há estimativas de que essa “irrigação” do “mercado” já atinge a cifra de US$ 1 trilhão. Essa política decorre da visão de que o “saneamento financeiro” constitui o eixo central para o enfrentamento das crises econômicas. Mal disfarça o objetivo de privilegiar os bancos nesse processo.

Mas, depois que o presidente da Reserva Ben Bernanke jogou a toalha e anunciou que a política monetária sozinha não seria capaz de impedir a recessão econômica, cobrando a ação do governo na área fiscal, o presidente Bush, na terceira semana de janeiro de 2008, anunciou os “princípios” de um pacote econômico. Logo depois, fechou com o Congresso as novas medidas. Desta vez, abdicou do aumento de despesas e concentrou-se em restituições de dinheiro para pessoas físicas e isenções tributárias para pessoas jurídicas na compra de bens de capital. O valor da renúncia fiscal aprovado na Câmara de Representantes, em janeiro de 2008, atingiu US$ 146 bilhões, pouco mais de 1% do PIB (compare com os US$ 700 bilhões dos dois primeiros anos do pacote fiscal de 2001). Em decisão posterior, em fevereiro, o Senado acrescentou mais US$ 22 bilhões a essa montante (“Congresso dos EUA aprova pacote contra a recessão”. Folha de S.Paulo, 08.02.2008, p. B5)..

Os analistas econômicos de todos os matizes são unânimes na avaliação de que esse volume de recursos é insuficiente para evitar o processo recessivo nos EUA. Não passa de um grão de areia no deserto. Além disso, como assinalamos antes, o próprio presidente da Reserva Federal dos EUA já havia constatado que a política monetária, por si só, era incapaz de garantir esse resultado. Isso ocorre, dentre outras coisas, porque ele não pode baixar muito a taxa de juros. E aí está o nó do problema: para minimizar a recessão e viabilizar a reativação econômica, seriam necessárias uma queda bem mais substancial da taxa de juros e a injeção de um volume muito maior de recursos fiscais. Por que, então, o governo e seu banco central não se unem para efetivar essas medidas?

Examinemos por partes. A elevada dimensão das dívidas externa e interna do país inviabiliza uma queda muito grande da taxa de juros. Isto porque, para refinanciá-las e cobrir os déficits externo e interno, é necessário um nível de juros que possa atrair capitais externos, principalmente dos países que têm superávit comercial com os EUA (como Japão, China e Alemanha). Não bastasse isso, a inflação nos EUA, pressionada em grande medida pelo preço do barril do petróleo (que bateu nos US$ 100 em 2007) e o preço dos alimentos, escapou do controle da Reserva Federal, atingindo 4,1% em 2007 (sem energia e alimentos, ficaria em 2,4%), o maior índice em 17 anos e quase o dobro do índice de 2006. E, monetaristas como são, eles só enxergam uma maneira de combater a inflação: com juros altos. Precisam de juros baixos para combater a recessão, mas têm que recorrer a juros elevados para refinanciar as dívidas e combater a inflação.

O banco central estadunidense está numa verdadeira sinuca de bico. Diante desse dilema, resolveu fazer uma aposta arriscada e, na última semana de janeiro de 2008, baixou a taxa de juros para 3% (primeiro, cortou 0,75 ponto percentual e, logo depois, mais 0,50). Revelando a gravidade da situação, a Reserva Federal, em seu comunicado após a redução de 0,50 ponto percentual, informou: “O mercado financeiro continua sob considerável estresse e o crédito ficou mais difícil para algumas empresas e famílias. Além disso, informações recentes indicam um aumento da contração no setor imobiliário assim como um enfraquecimento do mercado de trabalho” (Godoy, Denyse. “Fed corta os juros pela segunda vez em oito dias e sinaliza mais reduções”. Folha de S.Paulo, 31.05.2008, p. B4)..

A elevada dimensão das dívidas também dificulta uma renúncia fiscal maior do que a planejada pelo governo. Isso significaria aumentar o déficit fiscal e, em conseqüência, elevar ainda mais a dívida pública. Implicaria também praticar juros altos como forma de atrair recursos para cobrir o déficit.

A magnitude das dívidas estadunidenses limita, portanto, a capacidade de utilização, pelo governo, dos instrumentos clássicos keynesianos. Quando chega a esse ponto, ou o governo, preventivamente, enfrenta o problema da dívida, suspendendo seu pagamento – coisa que, nas atuais circunstâncias, dificilmente faria o governo dos EUA. Ou a emergência da crise se encarrega de pulverizar parte das dívidas e dos ativos financeiros. A pulverização dos ativos financeiros, como assinalamos anteriormente, já começou. Quanto à da dívida, de alguma maneira já vem ocorrendo através da desvalorização do dólar. Segundo André Gunder Frank, no artigo citado anteriormente, a desvalorização do dólar em 40% implicou em igual desvalorização, em moeda estrangeira, da dívida externa dos EUA. Apesar disso, a crise bateu à porta. Isso mostra que a situação é tão grave que exigiria uma pulverização maior de todas as dívidas. A recessão estadunidense veio, portanto, para ficar. O que estão em discussão são a profundidade e a duração dela. Isso depende, em grande medida, de quão a administração daquele país ainda possa avançar nas políticas monetária e fiscal.

Nilson Araújo de Souza
Doutor em Economia pela Universidade Nacional Autônoma de México (UNAM), com pós-Doutoramento em Economia pela FEA-USP; professor do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Belas Artes e do Programa de Pós-Graduação da Universidade Ibirapuera; autor de vários livros, artigos e ensaios sobre Economia Brasileira Contemporânea e Economia Internacional Contemporânea.

 

 

A Crise do Neoliberalismo na América Latina: Perspectivas para a Ascensão de um Modelo Democrático de Desenvolvimento

       Resumen

El presente artículo tiene por objetivo evaluar la trayectoria del neoliberalismo en América Latina e indicar el momento de su surgimiento, los intereses de las clases y de los grupos sociales que lo sostuvieron – tanto en el plan regional como en el internacional -, las causas de su crisis y las perspectivas abiertas por su principal consecuencia: la emergencia de las fuerzas políticas y sociales que apoyan proyectos democráticos de desarrollo autosostenido. Nuestra principal conclusión es la de que la aplicación del neoliberalismo ha exacerbado de tal manera las deformaciones estructurales típicas de la formación económica social latinoamericana (marginalización, desempleo, dependencia etc.) que al fin y al cabo propició la aglutinación de fuerzas políticas alrededor de proyectos antagónicos al neoliberal, favorables a un desarrollo más democrático. Además, a partir de nuestras investigaciones, sugerimos cuáles las medidas básicas que un gobierno que tenga como objeto superar la dependencia a través del desarrollo endógeno y autosostenido debería poner en práctica: a) democratización del Estado Nacional; b) adopción de la planificación económico y control del excedente transferido al exterior; c) desarrollo de los recursos humanos locales vía garantía de los derechos sociales fundamentales; d) desarrollo de una política científica y tecnológica autónoma; y c) uso de una política externa inclinada hacia la construcción de un mundo multipolar.

Palabras clave: Neoliberalismo; América Latina; Dependencia; Desarrollo Endógeno y Autosostenido. 

O presente artigo tem como objetivo avaliar a trajetória do neoliberalismo na América Latina, indicando as causas de sua crise e as perspectivas abertas pela sua principal conseqüência: a emergência das forças políticas e sociais que sustentam projetos democráticos de desenvolvimento auto-sustentado. 

 

O Neoliberalismo: prática e conseqüências

De acordo com nossa concepção, o fenômeno do neoliberalismo só pode ser compreendido se levarmos em consideração o momento histórico de seu surgimento e os interesses das classes e dos grupos sociais que o sustentaram como um projeto próprio. Para tanto, faz-se necessário lembrarmos das crises econômicas, políticas, sociais e culturais que foram deflagradas no final da década de 1960 e que representaram a falência do contraditório ciclo de desenvolvimento do pós-guerra, marcado pela construção simultânea de um Welfare State e de um Warfare State nos países desenvolvidos do Ocidente, sustentados pela hegemonia absoluta dos Estados Unidos em um sistema mundial capitalista que se encontrava ameaçado pela vitalidade de um campo socialista em expansão.

As crises se deram em um momento em que a revolução científico-técnica entrou em uma nova fase, com os conhecimentos e as tecnologias que acabaram de ser criados só podendo ser efetivamente integrados no sistema produtivo mediante a implementação de reformas nos planos econômico, social e político.

De modo geral, pode-se dizer que foram abertas duas alternativas distintas para a superação parcial dessas crises (1):

- ou se desmontava o Warfare State e se efetivavam reformas que abrissem caminho para uma maior socialização das formas de propriedade, através do aumento do planejamento e da participação de um Estado cada vez mais democratizado na economia, com uma reorientação e uma ampliação das políticas sociais, a diminuição da jornada de trabalho e a adoção de projetos de reeducação dos trabalhadores – que deveriam se preparar para novas funções -, o que se desdobraria em um ciclo de desenvolvimento global que poderia impulsionar transformações qualitativas nas formações econômico-sociais mundiais, com a desconcentração do poder internacional e com a aproximação entre os dois blocos de países artificialmente separados – caminho defendido pelas forças progressistas e revolucionárias;

- ou se buscava destruir os Estados de Bem-Estar Social, através do desmonte e do enfraquecimento das instituições que garantiam a proteção dos direitos dos trabalhadores, com o objetivo de aumentar o grau de exploração da força de trabalho e permitir a elevação da taxa de lucro, o que deveria abrir caminho para um modelo de crescimento econômico profundamente desigual, com a introdução parcial das novas tecnologias sendo combinadas com a superexploração da força de trabalho; o que ainda permitiria o aumento do excedente econômico e sua conseqüente distribuição no sentido de garantir a manutenção de elevados salários em alguns setores da economia, sobretudo naqueles improdutivos ou indiretamente produtivos, que estariam ligados aos serviços necessários para a organização de um sistema desequilibrado (profissionais ligados ao marketing, à bolsa de valores e outros serviços financeiros, ao complexo industrial-militar e etc.), o que deveria impedir fortes crises de realização e impulsionar o consumo e a produção de bens de luxo, criando grande instabilidade econômico-social – caminho defendido pelas forças conservadoras que sustentaram o projeto neoliberal (2).
 
O centro difusor do projeto neoliberal acabou sendo os Estados Unidos de Ronald Reagan, com a exacerbação do Warfare State impulsionando o crescimento econômico profundamente desigual de que falamos. Foram os enormes gastos com equipamentos bélicos de alta tecnologia que agigantaram os déficits do Tesouro norte-americano, processo a partir do qual se aqueceu a demanda internacional e se gerou um auge especulativo alimentado por altos juros pagos pelos títulos da dívida pública que deveriam cobrir os déficits do Tesouro e comerciais, algo que combinou o aumento dos gastos do Estado com a diminuição dos benefícios sociais e o enxugamento monetário, expressão da transferência regressiva de renda possibilitada pela destruição das organizações de defesa dos interesses dos trabalhadores e da conseqüente superexploração da força de trabalho – o que permitiu a manutenção precária e artificial da integração monopolista mundial sob a hegemonia dos EUA, com o Pentágono e o dólar se tornando os sustentáculos de todo esse modelo.

Apesar de ter se tornado hegemônico no início da década de 1980, esse projeto é insustentável e vem se esgotando rapidamente, com reestruturações econômicas parciais que geram ciclos constantes e sucessivos de correções graduais que diminuem aos poucos a importância do dólar no sistema mundial permitindo a superação do modelo neoliberal e o fortalecimento dos processos de integração regional (3).

A radicalização da direita norte-americana apenas expressa seu desespero diante da constante perda de poder relativo de seu país no plano internacional, o que faz com que seus partidários defendam cada vez mais a utilização do poderio militar como forma de imposição de suas vontades e de um projeto que parece estar sendo superado pela história.

O “Consenso de Washington” e o Neoliberalismo na América Latina

Na América Latina, o neoliberalismo se expressou na exacerbação da dependência. A valorização artificial dos ativos - valorização do dólar, altas taxas de juros, elevação no preço de imóveis e valorização de títulos públicos emitidos por dívidas públicas crescentes -, provocada pela política econômica do governo Reagan, aumentou espetacularmente a dívida externa dos países latino-americanos, o que culminou na conhecida crise da dívida da década de 1980.

Com isso, ao optarem por pagar os juros inflados da dívida externa, os países da região passaram a exportar em massa seus excedentes econômicos para os países centrais. Esse foi o objetivo central do chamado “ajuste estrutural”, que consistia na restrição da demanda para que não houvesse muitas importações (o que era feito através de políticas monetária e fiscal restritivas), bem como para que fossem liberados excedentes exportáveis que garantiriam a aquisição das divisas necessárias para o pagamento das dívidas. Além disso, foram dados grandes incentivos fiscais e cambiais ao setor exportador (4).

A combinação de valorização internacional de ativos, desvalorização das moedas nacionais e altos juros internos provocou um desequilíbrio gigantesco nas economias dos países latino-americanos: situação próxima à hiperinflação; intensa concentração de renda; aumento da dívida interna e da dependência externa.

Entretanto, a insustentabilidade da euforia especulativa internacional logo veio à tona. A desconfiança dos atores públicos e privados com relação aos ativos valorizados obrigou os Estados Unidos a buscarem diminuir os déficits, desvalorizar o dólar e diminuir as taxas de juros, o que ocorreu na segunda metade da década de 1980 e se desdobrou na recessão mundial de 1989-1994 (5).

Foi nesse contexto que, depois da maioria dos países da América Latina ter entrado em estado de insolvência externa e declarado moratória, o Secretário do Tesouro dos EUA, Nicholas Brady, lançou o plano de renegociação das dívidas externas. Essa renegociação estaria condicionada, evidentemente, à adoção de uma série de medidas recomendadas pelas instituições financeiras multilaterais – FMI e Banco Mundial -, medidas estas que ficaram conhecidas por haverem sido recomendadas em importante encontro de economistas organizado pelo Institute for International Economics, em Washington, como “Consenso de Washington” (6). As principais recomendações foram: disciplina fiscal (desconsiderando o pagamento de juros, é claro); mudanças das prioridades do gasto público (prioridade ao pagamento dos juros e das dívidas em detrimento do investimento na economia e dos gastos que objetivassem o bem estar social); reforma tributária; taxas de juros reais positivas; taxas de câmbio de acordo com as leis do mercado (na realidade, até as crises da segunda metade da década de 1990 se incentivava a supervalorização da moeda); liberalização do comércio; fim das restrições aos investimentos estrangeiros; privatização das empresas públicas; desregulamentação das atividades econômicas (sobretudo do mercado de trabalho, a fim de baratear os custos com mão de obra); e garantia dos direitos de propriedade.

É interessante mencionar que as políticas “sugeridas” pelo Consenso de Washington combinavam perfeitamente com as novas prioridades da política econômica estadunidense e com as necessidades do capital especulativo internacional que, devido à queda na taxa de juros dos países centrais e à desvalorização do dólar, necessitava urgentemente de novos campos de aplicação, o que foi em parte coberto pelos chamados “emergentes” que adotaram as políticas do “Consenso”.

A aplicação dessas políticas na América Latina teve como base as três âncoras (cambial, monetária e fiscal) que se auto-sustentavam. A âncora cambial, somada à abertura comercial, gerou um enorme déficit na balança de comércio exterior. Esse déficit foi coberto pelas divisas que vinham sendo acumuladas e pela âncora monetária que, com juros estratosféricos em uma conjuntura de desvalorização dos ativos mundiais, atraiu o capital especulativo internacional. O pagamento das enormes taxas de juros foi garantido através da âncora fiscal, com o aumento da arrecadação do Estado e a diminuição nos gastos e investimentos públicos, reservados para o pagamento dos juros – o chamado superávit primário que escondia o escandaloso déficit orçamentário (7).

A sobrevalorização das moedas nacionais, a abertura cambial, as altas taxas de juros e a alta carga tributária faziam com que a concorrência dos produtos estrangeiros fosse extremamente prejudicial, gerando desestímulo aos investimentos produtivos e a conseqüente recessão, com quebra de empresas e desemprego em massa pressionando para uma diminuição na arrecadação. Como o corte nos gastos e investimentos não era suficiente para cobrir os juros da dívida, era necessário tomar novos empréstimos, que aumentavam ainda mais a dívida e pressionavam o orçamento.

Com isso, era evidente que, como havia grande entrada de capital financeiro especulativo internacional em busca das elevadas remunerações dos juros das dívidas, o que se somava à grande quantidade de importações, a crise final dessas políticas se manifestaria nas contas externas. Logo, depois de poucos anos de aplicação dessas políticas, a maior parte dos países da região enfrentou graves crises no balanço de pagamentos.

Os efeitos destrutivos dessas políticas fizeram com que um amplo espectro de forças sociais se articulasse na busca de alternativas ao modelo concentrador e excludente em vigor.
 
Desenvolvimento endógeno e auto-sustentado

A exacerbação da dependência provocada pela adoção do neoliberalismo na América Latina gerou um amplo processo de reflexão de parte de sua intelectualidade e de seus setores políticos e sociais mais conscientizados, o que tem se manifestado na revisão das experiências históricas da região e em novas interpretações de sua realidade concreta, impulsionando uma forte tendência à proposição de alternativas democráticas que já estão encontrando uma vasta base de sustentação e se desdobrando em importantes movimentos políticos.

Dentro desse processo, muitos conceberam a “endogeneização” do desenvolvimento como um fator fundamental para a superação da dependência. Celso Furtado, em um ensaio escrito ainda na primeira metade da década de 1980, já antevendo o desastre das políticas neoliberais, apontou a busca do desenvolvimento endógeno como o sustentáculo da satisfação das necessidades básicas da população e o mecanismo impulsionador dos avanços na direção de formas superiores de vida. Segundo ele, a “endogeneidade outra coisa não é senão a faculdade que possui uma comunidade humana de ordenar o processo acumulativo em função de prioridades por ela mesma definidas.” (8)

Para Furtado, tal processo requer grande ousadia no plano político, o que está profundamente vinculado com os movimentos de democratização. A retomada do desenvolvimento, se um processo endógeno, também requer criatividade no plano político. Esta somente se manifesta quando, à aguda percepção do momento histórico, adiciona-se um elevado ingrediente de vontade coletiva. (9)

Enrique Vila Planes aprofunda e amplia o conceito de desenvolvimento endógeno:

(...) el desarrollo endógeno es tanto un proceso auto-direccionado (teórico y práctico) como su resultado (bienes y servicios tangibles e intangibles), que generan cambios cualitativos y cuantitativos en un sistema socio-político-económico-cultural concreto, todo esto originado fundamentalmente, aunque no exclusivamente, en virtud de causas internas. Se realiza a través de un doble proceso dialéctico de progreso: por um lado, a través de las acciones objetivas del desperezo, desenvolvimiento, amplificación, prolijidad, y expansión de lo que estaba ‘arrollado’ o ‘enrollado’ (que se vea lo que ya era, como uma forma de ‘verdad’ en cuanto ‘desvelar’, ‘quitar velos’, ‘descobrir’): un progreso previsible dado lo que estaba inherente en el objeto de des-arrollo. Y, por el outro, de las acciones subjetivas, proprias de todo proyecto geo-históricamente determinado y auto-centrado, concebido, nacido y ejecutado por la voluntad creadora de un grupo de personas asociadas, en un lugar y tiempo determinados, para llevar su potencia hasta su máxima posibilidad (espontaneidad, novedad, innovación, como una forma de trans-formación y tran-sustanciación proprias del diseño, de la planificación y de la política). Un progreso en gran parte imprevisible, puesto que depende de los sujetos sociales de endogeneidad, concretos, creativos, inteligentes, reflexivos y altamente comprometidos. (10)

Alfredo Eric Calcagno, economista ligado à Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), afirma que para garantir as condições para um desenvolvimento deste tipo é fundamental construir “núcleos tecnológicos endógenos” (11) e aumentar a produtividade da maioria da população. De acordo com ele, os fundamentos e as conseqüências do desenvolvimento endógeno não são apenas econômicos, mas também políticos.

Así como el modelo concentrador corresponde a la hegemonia de los grupos oligárquicos, el endógeno es la traducción económica del predominio político de los sectores populares organizados. El motor es el aumento de productividad de la mayoría de la población. (12).
 
A melhor distribuição da riqueza socialmente produzida é uma das condições para desencadear o desenvolvimento endógeno; por isso, os “núcleos tecnológicos” devem integrar toda a economia, articulando as atividades produtivas mais complexas com as redes de cooperativas e organizações locais (clusters).

A Revolução Científico-Técnica e a Dependência

Os defensores do “fim da história” e do neoliberalismo acreditam que essas proposições são absurdas e que só podem levar ao atraso, uma vez que a chamada globalização fez com que o processo produtivo avançasse rumo à criação de enormes complexos industriais compostos de várias unidades de produção articuladas entre si por um sistema de extensão planetária. Nesse sentido, superação da dependência, autodeterminação, soberania, desenvolvimento endógeno e todos os outros conceitos a estes vinculados representariam idéias ultrapassadas que apenas conteriam o desenvolvimento da tecnologia e os impulsos de progresso material. Nada mais longe da verdade! O neoliberalismo e as contradições próprias do modo de produção capitalista é que impedem o pleno desenvolvimento da revolução científico-técnica, já que tentam ajustar a evolução das forças produtivas aos limites estruturais de suas relações de produção, impedindo que se coloque a serviço da sociedade todas as potencialidades que a acumulação do conhecimento proporcionam (13).

Hoje em dia, a produção está se tornando cada vez mais um processo de aplicação tecnológica da ciência, o que faz com que haja uma ruptura com relação ao sistema industrial baseado na mecanização, ou seja, na elevação da produtividade através da desvalorização do trabalho físico; a automação significa a eliminação desse tipo de trabalho e a emergência de um sistema produtivo baseado na criação de novos conhecimentos e de sua aplicação, no planejamento e na programação de atividades produtivas extremamente complexas, o que exige um amplo desenvolvimento das capacidades dos novos trabalhadores, ou melhor, uma valorização da força de trabalho.

Nesse novo contexto a desqualificação da força de trabalho já não pode mais ser a base da produtividade. Produz-se um salto dialético que torna o conhecimento e a qualificação a base da produtividade. A revolução científico-técnica inverte o sistema de geração de produtividades da revolução industrial e estabelece um sistema onde a produtividade depende do aumento relativo do valor da força de trabalho e não de sua redução. Isso cria grandes dificuldades para o capitalismo incorporar a revolução científico-técnica, pois ameaça a taxa de mais-valia. A incorporação da força de trabalho qualificada passa a exigir então condições muito particulares, como a sua superexploração, que empurra os seus preços para abaixo do valor e a viabiliza (14).

Muitos ainda têm certa dificuldade em entender como a superexploração da força de trabalho pode ser combinada com um aumento do consumo. Isto acontece quando “a expansão dos salários for inferior à expansão conjunta do valor da força de trabalho [aumento da qualificação dos trabalhadores] e da intensidade do trabalho” (15).

A automação e o aumento da produtividade fazem com que boa parte daquelas tarefas ligadas à produção material, que exigem menor qualificação dos trabalhadores, tornem-se desnecessárias, levando, quando isto acontece nas condições acima citadas, a um dramático aumento do desemprego e da marginalização social. 

O modo de produção capitalista não é capaz de levar a automação às suas últimas conseqüências, ou seja, não consegue e não pode substituir completamente um sistema industrial baseado na elevação da produtividade através da desvalorização do trabalho.

No plano internacional, a maior parte das tarefas ligadas a essa produção material (cada vez mais um momento pontual de um amplo processo que depende do desenvolvimento das complexas etapas pré-produtivas) se concentra nos países dependentes, o que limita profundamente as oportunidades de desenvolvimento das potencialidades humanas desses povos, uma vez que as atividades ligadas à produção do conhecimento científico e de sua aplicação se concentram nos países desenvolvidos, onde a força de trabalho desempenha o papel de elemento intelectual da produção.

Tudo isso faz com que a manutenção da dependência se torne um processo cada vez mais bárbaro e insustentável: as atividades antes destinadas a esses países empregam cada vez menos mão-de-obra, enquanto a transferência das atividades intermediárias exige um violento processo que combina regressão salarial, aumento da qualificação da força de trabalho e da intensidade do trabalho. Como a transferência dos excedentes dos países dependentes para o exterior aumentaria ainda mais, seus investimentos internos em educação, ciência e tecnologia nunca seriam compatíveis com os dos países desenvolvidos, o que contribuiria para manter a qualificação relativa de sua força de trabalho em um nível baixo, impedindo a incorporação plena de um setor I cada vez mais dinâmico, já que este passa por mudanças substanciais: aumenta ainda mais sua produção com relação à produção global; aumenta a velocidade da destruição moral do capital fixo existente; aumenta seu número de setores, ramos e indústrias; automatiza um setor produtor de máquinas para fazer máquinas; gera um setor destinado à produção de meios materiais para a P & D e para a comunicação de seus resultados (16).

A Superação da Dependência e o Desenvolvimento Endógeno
e Auto-Sustentado – à guisa de conclusão.
 
Portanto, ao contrário do que os neoliberais afirmam, só a superação da dependência pode gerar as condições para sairmos do atraso, o que exigirá profundas mudanças nas relações de trabalho, propriedade, troca, intercâmbio e distribuição da produção, num impulso de democratização que deverá ser conduzido por um bloco de forças sociais hegemonizado pelos setores populares.

As lideranças de um possível governo popular com esse objetivo devem ter consciência da necessidade de impedir a transferência do excedente econômico para o exterior com vistas a canalizá-lo para a construção das bases infra-estruturais que sustentarão o desenvolvimento dos recursos humanos locais e a criação das condições para a formação de sistemas científicos e tecnológicos próprios.

Ainda que a perseguição dessas metas se expresse de maneira diferente em cada país, as medidas básicas para a consecução do projeto deverão ser mais ou menos as mesmas, variando os métodos e o tempo de sua aplicação, já que estes dependem de algumas circunstâncias concretas, como o grau de desenvolvimento das forças produtivas e as correlações de força local, regional e internacional.

Com base em toda a pesquisa que fizemos para desenvolver esse trabalho, podemos sugerir que as medidas básicas de que falamos são: a) democratização do Estado nacional; b) adoção de políticas de planejamento que visem controlar o excedente econômico e impedir sua transferência para o exterior; c) desenvolvimento dos recursos humanos locais através da garantia dos direitos sociais fundamentais, com o Estado oferecendo – de forma progressiva - alimentação, saúde, educação e habitação de qualidade para todos os cidadãos; d) desenvolvimento de uma ampla política científica voltada para o conhecimento, a proteção e a exploração do potencial humano e das riquezas naturais do país; e) adoção de uma política externa voltada para a construção de um mundo multipolar e de alianças que impeçam boicotes internacionais, de modo a permitir o acesso do país ao conhecimento científico e aos recursos tecnológicos produzidos em todo o globo, articulando-os e adaptando-os aos que foram criados internamente, garantindo, assim, o pleno desenvolvimento das forças produtivas.

Essas medidas deverão culminar na construção de uma formação econômico-social que criará as bases materiais de um modo de produção que permitirá o pleno desenvolvimento de todos os indivíduos através de sua livre associação com a coletividade.

Notas e referências bibliográficas
1. Em outro trabalho, tivemos a oportunidade de desenvolver melhor estas idéias: PINTO, Luiz F. S. As relações internacionais contemporâneas e a América Latina. In: SOUZA, Nilson Araújo de (org.); PINTO, Luiz F. S.; MOURA, Luisa M. N. Relações Internacionais do Brasil e Integração Latino-Americana. A ser publicado, 2007.

2. Os princípios filosóficos e ideológicos desse projeto foram elaborados ainda durante a Segunda Guerra Mundial, por Ludwing Von Mises e Fredrich Hayek; a vitória na Guerra de uma aliança mundial progressista (hegemonizada por keynesianos e marxistas) acabou isolando durante muito tempo todos aqueles que defendiam ideais discriminatórios e/ou que colocavam o ser humano em segundo plano (como os neoliberais, que subordinavam tudo o que existia ao que entendiam como “mercado”). Mais tarde, na década de 1960, o economista Milton Friedman estabeleceu os princípios do que veio a se tornar a prática econômica do neoliberalismo: a doutrina monetarista. A História demonstrou a incoerência da filosofia e da retórica neoliberais, uma vez que a experiência prática das décadas de 1970, 1980 e 1990 desmentiu a teoria e a ideologia. Ver: SANTOS, Theotônio. Do Terror à Esperança. Aparecida: Idéias e Letras, 2004.      

3. PINTO, 2007.

4. PINTO, 2007; SANTOS, 2004; SOUZA, Nilson Araújo de. A longa agonia da dependência. São Paulo: Alfa-Ômega, 2004.

5. SANTOS, 2004.

6. Em novembro de 1989, reuniram-se, na capital dos EUA, funcionários desse governo e dos organismos financeiros internacionais ali sediados – FMI, Banco Mundial e BID -, todos “especialistas” em economia latino-americana. Nessa reunião, organizada pelo Institute for International Economics, os especialistas tiveram como objetivo avaliar as reformas econômicas empreendidas na América Latina. Essa avaliação fez com que eles chegassem a um consenso, elogiando e recomendando a adoção de diversas políticas neoliberais. Foi justamente a adoção das medidas recomendadas por esse “Consenso de Washington” que o FMI e o Banco Mundial vincularam como exigência à renegociação da dívida latino-americana.

7. SOUZA, 2004; SANTOS, 2004; PINTO, 2007.

8. FURTADO, Celso. Cultura e desenvolvimento em época de crise. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984. Pg. 108.

9. FURTADO, 1984, pg. 28.

10. PLANES, Enrique Vila. El desarrollo endógeno de Venezuela. Conceptos y Criterios. In: MINISTERIO DE INDUSTRIAS BÁSICAS Y MINERÍA. La contribución de las industrias básicas en el desarrollo endógeno. Caracas: MIBAM, 2005. Pg. 129.

11. Núcleos conformados por agentes internos - organizações e empresas produtoras de pesquisa básica e aplicada -, articulados em torno de outros setores econômicos. Ver: CALCAGNO, Alfredo Eric. Las industrias de base, el desarrollo endógeno y el Estado. In: MINISTERIO DE INDUSTRIAS BÁSICAS Y MINERÍA. La contribución de las industrias básicas en el desarrollo endógeno. Caracas: MIBAM, 2005.

12. CALCAGNO, 2005, pg. 75.

13. Ver um conjunto de obras de Theotônio dos Santos sobre a questão da Revolução Científico e Tecnológica, em que este aprofunda o debate que se iniciou nos países socialistas. Essas obras foram referência fundamental para o desenvolvimento desta parte de nosso capítulo: SANTOS, T. Forças produtivas e relações de produção: ensaio introdutório. Petrópolis: Vozes, 1984. E Revolução Científico-Técnica e capitalismo contemporâneo. Petrópolis: Vozes, 1983.

14. MARTINS, Carlos Eduardo. Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina. Debate sobre tese de doutorado. Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Relações Internacionais, pg. 8.

15. Idem, pg. 13.

16. Ver: SANTOS, 1987.
Luiz Fernando Sanná Pinto
Mestrando do programa de integração da América Latina – PROLAM/USP e bacharel em Relações Internacionais pelo Unicentro Belas Artes de São Paulo – formando de 2007.

 

 
 índice

 

      Caminhos da Humanidade...

A Perenidade de Maquiavel

Resumen
Se pretende a partir de una relectura de las obras del maestro florentino y padre de la política moderna, destacar el modo como su pensamiento se inscribe fuertemente en la actualidad frente a las cuestiones que suscita con relación al pasado y al futuro, entre ellas, su idea de

Historia y de la Naturaleza Humana, la autonomía y secularización de la Política, la corrupción y los valores éticos en la vida pública y en la vida privada, sin olvidarnos de los aspectos de la vida de Machiavel, reveladores de su amor por Florencia y su devoción a la vida pública, como también su carácter y estado del alma, iluminados por la lectura de los historiadores clásicos.
Palabras Clave: Historia; Política; Libertad; Corrupción; Florencia.

Teria sido Maquiavel um sfortunato? Tomando-se por referência a carta plena de queixumes e lamentações por ele dirigida ao amigo e embaixador Francisco Vettori, a resposta seria afirmativa. Naquela missiva – e nada é mais revelador do caráter ou do estado d’alma de uma pessoa do que uma carta dirigida a um amigo – o instigante secretário de Florença, exprime e lamenta, com todas as letras, a má sorte que o perseguia e o modo como encontrava nos livros, um lenitivo para sua dor e desconforto, além de revelar o modo como se entretinha jogando gamão com um açougueiro, um hospedeiro, um moleiro e dois formeiros. Nas entrelinhas parecia escorrer a mágoa por estar longe de tudo o que mais apreciava: as lides políticas e diplomáticas. Os mesmos sentimentos transparecem na introdução à obra que ficou indelevelmente ligada ao seu nome (O Príncipe), com a qual alimentara a expectativa de que Lorenzo de Médici, inclinando os olhos para baixo, pudesse perceber como ele suportava, a custo de muito sofrimento, um infortúnio que julgava imerecido.

Como Petrarca, cujos livros sempre carregava consigo, Maquiavel parecia se sentir melhor na companhia dos mortos que dos vivos, embora não fosse de todo refratário à convivência com os simples e às tertúlias e conversações com seus iguais. Ele mantinha ágil e inquieto o pensamento, fosse na companhia dos homens comuns, ocasião em que podia abordar os problemas da vida cotidiana aos quais não escapam todos os mortais, fosse na companhia daqueles que com ele compartilhavam as mesmas preocupações na esfera da alta política, ou fosse ainda na companhia silenciosa das sombras longilíneas do passado que tomavam forma e cor a cada página em que seu olhar obsequioso e seu sorriso comedido e indecifrável se detinham, a cada diálogo que estabelecia com os vivos e a cada colóquio que imaginava travar com os mortos.

Com os testemunhos do passado que afloravam daquelas páginas vetustas e pareciam reaver todo o frescor, Maquiavel aprendera a estabelecer uma profícua interlocução, arrancando-as de um passado longínquo para inseri-las no seu tempo, formulando perguntas e obtendo respostas, estudando enfim, “a arte das coisas relacionadas com o Estado”, com o coração e o pensamento, o sentimento e a razão, todos temperados por uma sábia e fina ironia, voltados permanentemente para sua cidade de Florença, que proclamara amar mais que a própria alma.

No intenso período de atividade e, depois, no longo e doloroso ostracismo que se seguiu à queda do governo republicano de Florença, Maquiavel pudera aprofundar o estudo e a reflexão, assim como aguçara a observação, ao mesmo tempo que se lamentava da malignidade da sorte ou da volubilidade da Fortuna, que o afastara das atividades que tanto lhe apraziam, da ocupação dos negócios do Estado e da Política, que foram sua grande paixão e que aspirara, sobretudo, colocar a serviço de sua Florença e da Itália.

Era bastante recorrente entre os autores da época, um tempo de transformações aceleradas que atingiam os modos de ser, agir e pensar, na mesma medida em que haviam se expandido os horizontes do mundo conhecido, um mundo sacudido por mudanças, das quais Maquiavel teria sido expressão, do mesmo modo como o foram Alberti, Leonardo e tantos outros, colhidos todos por poderosas ondas de renovação. Sob o influxo do Renascimento, tomara forma um novo homem, liberado das concepções do bem e do mal, que se defronta então com sua pequenez e sua grandeza, com seus limites e possibilidades, um novo ser, consciente de sua individualidade, mas que não deixa de compartilhar de uma mesma natureza, com os sentidos voltados para o seu tempo e movido pela necessidade de buscar respostas no pensamento secularizado, ainda que se buscasse inspiração nos modelos greco-latinos, nas obras da antiguidade clássica, do que é exemplo, o peso que então se atribui à Fortuna, à qualMaquiavel fez repetidas referências.

Sendo os deuses ininteligíveis e imperscrutáveis ao ser humano, não se poderia explicá-los pelas regras da conduta humana ou esperar que fossem regidos por uma moral comum, de modo que os mesmos deuses que os gregos cultuavam poderiam agraciá-los com a vitória, elevando-os aos pináculos da glória, da mesma forma que poderiam abatê-los; poderiam ser propícios, mas também imprevisíveis e ameaçadores. Era comum entre os autores da Renascença atribuir a responsabilidade pelo fracasso dos melhores planos, ao poder caprichoso da Fortuna, vista como uma deusa dispensadora não só dos louros da vitória, mas também da derrota e de toda sorte de infortúnios. Reconhecia-se nela o poder de alçar aos céus seus favoritos ou lançar às profundezas aqueles que se tornavam alvo de sua cólera.

Maquiavel, entre outros autores, ressaltara o caráter e o humor instável dessa deusa e julgava ser louco aquele que confiasse em seus favores, sem se por em guarda contra seu humor um tanto leviano. E não foi por acaso, que dedicou o penúltimo capítulo d’O PRÍNCIPE a uma reflexão sobre “o quanto pode a Fortuna nas coisas humanas” na qual a compara com “um desses rios torrenciais que, quando se encolerizam, alagam as planícies, destroem as árvores e os edifícios, carregam terra de um lugar para outro, todos fogem diante dele, tudo cede ao seu ímpeto, sem poder opor-se em qualquer parte” (Maquiavel; 1969: p. 146). É preciso precaver-se com relação à Fortuna – adverte – “porque a fortuna é mulher e conseqüentemente se torna necessário, querendo dominá-la, bater-lhe e contrariá-la.” (Id.; 1969: p. 148) Maquiavel ressalva entretanto, que se é a Fortuna que governa a metade de nossas ações, a outra metade fica a mercê dos homens.

Às vésperas da morte, com pouco mais de cinqüenta e oito anos – observa Maurício Virolli – Maquiavel havia se tornado triste, desapontado, resignado, exibindo um rosto cansado bastante cansado. Seu olhar já não lembrava os sinais de uma inteligência viva e, tampouco, aquela expressão irônica e o sorriso enigmático que aparece em seu retrato, perdia-se na distância e seu pensamento enevoado parecia lançar âncoras num passado no qual encontrava e se defrontava com príncipes, reis, papas e imperadores. (VIROLI; 2000: p. 5) Maquiavel, aos cinqüenta e um anos reconhecia-se já um velho ao terminar de escrever A ARTE DA GUERRA, em 1519/20. (Maquiavel; 2003: p. 144).

Assim, a Fortuna que elevara Maquiavel também o abateu, para depois, postumamente premiá-lo, redimi-lo e, mais que isso, perenizá-lo. A mesma Fortuna que fora pérfida madrasta em vida, revelou-se pródiga após sua morte, tornou-o e à sua obra, perenes, mais que simplesmente atuais, objeto de leituras, releituras e interpretações que atravessaram quase cinco séculos, suscitando polêmicas e reflexões, além de chamar a atenção para a precariedade que cerca a vida política ou pública, para a vulnerabilidade da natureza e da própria condição humana.

É pertinente, por conseguinte, indagar por alguns aspectos da obra de Maquiavel que explicam a recorrente atenção de que é objeto, a freqüência com que a ela se recorre e o fascínio que continuou a exercer sobre seus leitores. Entre esses aspectos pode-se destacar: sua visão de História entrelaçada com a visão céptica ou realista da natureza humana; a afirmação da autonomia da política e a crítica da sociedade que então se conformava; a marcha do tempo e a corrupção, sem esquecer a sua religiosidade errática e a crítica a que submete a moral cristã e a Igreja.

Veremos que alguns são decorrentes da própria obra, do modo como ela se inscreve na própria época e, por conseguinte, explicita uma maneira de ver e pensar a História, a Política, a própria condição existencial dos homens. Outros serão sobrelevados pelas realidades contemporâneas, afinal, o leitor de Maquiavel é movido por forças, interesses, intenções e visões de mundo que se situam fora do tempo em que a obra foi concebida e, como bem observa Octávio Paz, “a obra sobrevive graças às interpretações de seus leitores” e “transpõe sua própria história para se inserir em outra” (PAZ:1998; p. 20)

De outra forma não se poderia explicar que a obra de Maquiavel, notadamente O PRÍNCIPE, tivesse suscitado leituras, interpretações e reações tão diversas por parte de seus leitores entre eles, Frederico II, da Prússia, Jean-Jacques Rousseau, os comentários de Napoleão Bonaparte e Mussolini, as apreciações de Antônio Gramsci e De Sanctis e, entre os mais recentes: Ernest Cassirer, Merlau-Ponty, Claude Lefort, Luciano Gruppi, Quentin Skinner, Isaiah Berlin, Newton Bignotto, Afonso Arinos de Mello Franco, Arnaldo Cortina, para não falar das autoridades eclesiásticas, que remeteram a obra para o Index Librorum Prohibitorum, em 1563, sob o pontificado de Pio IV, o que favoreceu o emprego de “maquiavélico” associado à idéia do mal e do inescrupuloso. “A condenação ética – observa Cortina – baseia-se no fato de o enunciador afirmar que um príncipe pode executar qualquer tipo de ação para atingir seu fim último, que é conquistar o poder e mantê-lo, mesmo que para isso, tenha que se colocar contra os dogmas da Igreja. Essa idéia, do ponto de vista da moral judaico-cristã, é inaceitável, pois assim o príncipe se aproxima do demônio, da encarnação do mal. A condenação política é conseqüência da defesa de Maquiavel em favor do poder supremo do príncipe, que não deve se submeter nem mesmo ao Papa.” (CORTINA: 2000; p. 170)

Não se pretende mais, nestas poucas páginas, que dissipar algumas nuvens que, em função de tantas interpretações, cobriram as páginas de Maquiavel. Assim, a releitura que ora se propõe, ainda que limitada a alguns aspectos do pensamento do secretário de Florença, ao mesmo tempo que assegura, como todas as outras, a sobrevida e o resgate da obra, define também a atitude que se tem com relação ao passado e ao futuro, para não falar no modo como se pretende responder aos desafios de nossa época.

Até o século XV, o pensamento político ajustara-se ao esquema concebido pela Igreja, pela interpretação agostiniana da História ou pelo pensamento de Sto. Tomás de Aquino. Com a crise da consciência medieval, fruto das mudanças que se operavam no seio da sociedade, o poder da Igreja e do sagrado começou a sofrer lenta erosão em face da crescente secularização, característica de uma época de transição na qual, se de um lado, a religião encontra expressão nas obras de Erasmo, Morus, Savonarola, Lutero, São João da Cruz, de outro, o profano e o secular encontra abrigo nas páginas de Maquiavel, Montaigne e, mais do que nas palavras, nos atos e no comportamento dos príncipes e papas renascentistas.

Sob o estímulo do humanismo e das aspirações e contradições que afloravam da vida italiana, Maquiavel faz incidir seu olhar penetrante e seu agudo senso crítico no sentido de descobrir e compreender as leis e as causas que regem o devir histórico e, ao mesmo tempo, servir-se do conhecimento para forjar os instrumentos e descobrir as ações capazes de converter a Itália num Estado e pô-la a salvo das intervenções estrangeiras. Por conseguinte, Maquiavel afasta-se da idéia de uma unidade cristã, conduzida e assegurada pela Providencia Divina e, abandonando a concepção linear da História, redescobre os ciclos pelos quais passam os acontecimentos, ciclos que demarcam a história de uma sociedade e nos quais o homem desenvolve sua atividade criadora, formulando perguntas e buscando respostas para os problemas de seu tempo, procurando dominar a natureza, inclusive a natureza humana, para alcançar seus fins. A própria idéia de Renascimento – observa Peter Burke – depende de que a história se move em ciclos e emprega a linguagem orgânica de “nascimento”. (BURKE:1999; p. 241)

Quando Maquiavel retoma os clássicos, ao debruçar-se sobre as obras de Petrarca e Tito Lívio, cumpre o itinerário daqueles que buscam o passado e dele fazem um trampolim para o seu tempo, rompe com o providencialismo, alimenta-se dos historiadores clássicos, retorna ao ponto de partida de Políbio e, ao escrever a História de Florença apóia-se em testemunhos antigos e procura uma explicação das causas (forças profundas?) e das grandes linhas de sua evolução, mais que apresentar apenas uma relação de fatos e acontecimentos, como se procurasse um significado que está para além deles. “Quando um escritor como Maquiavel – assinala Collingwood – nos princípios do século XVI, exprimiu as suas idéias acerca da História, sob a forma de um comentário aos dez primeiros tomos de Tito Lívio, não retomou a concepção de Tito Livio em relação à história. O homem para o historiador do Renascimento, não era o homem representado pela filosofia antiga – o homem que dominava suas ações e criava o seu próprio destino, por meio da inteligência – mas o homem representado pelo pensamento cristão: uma criatura com paixões e impulsos. A história, deste modo, tornou-se a história das paixões humanas, consideradas como manifestações necessárias da natureza humana. ” (COLLINGWOOD: s.d.; p. 98/99) Não seria a esse homem, aprisionado por uma ética cristã que, se apropriada para a vida privada, revela-se inadequada para a vida pública, que Maquiavel se dirige?

É muito presente em Maquiavel a idéia de um retorno às origens, a retomada do espírito ou da virtude que teria presidido um ato fundador, pelo que qualquer esforço de renovação e renascimento tão característico da época, pressupõe, de certa forma, uma refundação, uma recuperação de valores perdidos por uma sociedade ao longo de sua caminhada histórica. Não é por outro motivo que Maquiavel, pela releitura, devolve vida às páginas vetustas de Tito Lívio. Mas disto não se pode inferir que ele, assim como Alberti, desmerece o valor de seu tempo, posto que acreditava na necessidade de renovação. É o que se depreende da passagem do primeiro capítulo do terceiro livro em que ele observa: “Neste mundo, todas as coisas tem fim: esta é uma verdade perene. Mas só se mantém no curso que lhes deu a providência as coisas que guardam regularidade, sem sofrer alterações ou sofrendo-as para o bem, e não para o mal. Como falo aqui de entidades complexas, como as repúblicas e as religiões, vale esclarecer que só são salutares as alterações que as fazem renovar-se, retornando ao seu princípio. As entidades melhor constituídas, cuja existência perdura mais longamente, são aquelas cujas instituições lhes permitem renovar-se com maior freqüência, ou as que, por algum feliz acidente, passam por tal renovação.” (Maquiavel:1994; p. 301)

Na introdução do segundo livro dos Discorsi, escritos entre 1513 e 1517, Maquiavel explicita sua visão de História e sua atitude em relação ao passado humano ao reconhecer a tendência que se tinha de elogiar e reverenciar o passado e se lamentar do presente e ao considerar os limites que se tem sobre o conhecimento do passado pois “muitas vezes se oculta o que poderia trazer desonra aos tempos passados, enquanto se celebra, e amplia, tudo o que acrescenta à sua glória” (Id.:1994; p. 189) O tempo cobre o passado de denso nevoeiro, tornando imprecisos os contornos dos acontecimentos, névoas que compete ao historiador dissipar pelo menos em parte, para não mencionar as vezes sem conta em que se deixa atrair pelos fatos mais ruidosos que deixam na sua sombra aqueles fatos silenciosos, mas não menos importantes. “Partidários cegos de tudo o que se fazia outrora [os homens] louvam épocas que só conheciam pelos relatos dos historiadores; e aplaudem o tempo da própria juventude, conforme a lembrança que lhes fica na velhice.” (Id.:1994; p. 189)

O historiador Jean Delumeau reconhece que “a Itália, pelos seus humanistas, pelos seus artistas, pelos seus homens de negócios, pelos seus engenheiros e pelos seus matemáticos, foi o país de vanguarda, o principal responsável pelo avanço europeu.” Mas tem o cuidado de observar que as luzes do Renascimento conviveram com o obscurantismo dos astrólogos, feiticeiros e caçadores de feiticeiros e foi também um tempo de ódios exacerbados e lutas terríveis, alargando-se o fosso que separava os humildes dos privilegiados. O Renascimento – prossegue o mesmo autor – foi um “oceano de contradições, um conceito por vezes estridente de aspirações divergentes, uma difícil concomitância de vontade de poderio e de uma ciência ainda balbuciante, do desejo de beleza e de um apetite malsão pelo horrível, uma mistura de simplicidade e de complicações, de pureza e de sensualidade, de caridade e de ódio.” (DELUMEAU:1994; pp. 20/22)

Não é por outro motivo que Antonio Gramsci enfatiza a necessidade de considerar Maquiavel “como expressão necessária do seu tempo e estreitamente ligado às condições e às exigências da sua época, que resultam: 1) das lutas internas da república florentina e da estrutura particular do Estado que não sabia libertar-se dos resíduos comunais-municipais, isto é, de uma forma estorvante de feudalismo; 2) das lutas entre os Estados italianos por um equilíbrio no âmbito italiano, que era dificultado pela existência do Papado e dos outros resíduos feudais, municipalistas, da forma estatal urbana e não territorial; 3) das lutas dos Estados italianos mais ou menos solidários por um equilíbrio europeu, ou seja, das contradições entre as necessidades de um equilíbrio interno italiano e as exigências dos Estados europeus em luta pela hegemonia. (...) Maquiavel é inteiramente um homem de sua época; e sua ciência política representa a filosofia do seu tempo, que tende à organização das monarquias nacionais absolutistas, a forma política que permite e facilita um desenvolvimento das forças produtivas burguesas.” (GRAMSCI:1980; p. 15) Gramsci conclui que a ferocidade de Maquiavel tem por alvo não as classes progressistas, mas os resíduos do mundo feudal.

Maquiavel vive nessa Itália imersa em profunda crise, mergulhada na infâmia e na vergonha e sob freqüente ameaça estrangeira, uma época na qual, se pisoteia a religião, as leis, a disciplina e onde os vícios encontravam guarida nos tribunais e orientavam a ação dos homens. Mas ele adverte contra o risco de se preferir o passado, preferência essa que só podia encontrar justificativa no conhecimento imperfeito do que, de fato, teria acontecido na antiguidade, em comparação com os fatos que se desdobram diante de nossos olhos e tem o cuidado de observar e reconhecer a volatilidade das paixões, capazes de suscitar pontos de vista diferentes na velhice e na juventude. “Se a primeira aumenta a sabedoria e a experiência, rouba aos homens o seu vigor: assim, que o que se ama na juventude parece mau e cansativo na idade avançada; mas em vez de acusarmos pela mudança o nosso julgamento alterado, preferimos acusar os tempos.” (Maquiavel:1994; pp.190/91) O desapontamento, a insatisfação e o desgosto pelo que temos ou pelo tempo que nos foi dado viver explica-se pelo fato que o desejo não encontra limites, mas a realidade não nos deixa realizar senão parte deles, o que nos leva a culpar o presente, louvar o passado e desejar o futuro. E o próprio Maquiavel reconhece que deveria ser mais prudente nos elogios que faz aos antigos romanos e na censura que impõe ao seu próprio tempo, se não fossem mais evidentes que o sol, a virtude que então reinava e o vício que infestava sua época. (Id.: 1994; p. 191)

A cada viragem da história, a cada espasmo que perpassa o interior de cada ciclo, altera-se de maneira mais ou menos radical a perspectiva pela qual o mundo é observado e o modo como o homem vê a si próprio e sua presença no mundo. Naturalmente, as novas condições econômicas e sociais que tomaram forma na longa marcha do capitalismo e da silenciosa revolução burguesa desde os meões da medievalidade, com a concentração da população nos burgos, o estabelecimento de novas relações comerciais, a conformação de uma nova classe social, estimulou uma nova atitude e um novo ethos marcadamente individualista e otimista em relação ao momento que se vivia, repercutindo sempre mais acentuadamente nos valores éticos, na mesma medida em que se tornavam mais evidentes as características negativas do desenvolvimento burguês. Enquanto Baldassare Castiglione (1478-1529) se atém aos aspectos da vida elegante e cortesã, Maquiavel, oito anos mais velho, carrega nas tintas para produzir um retrato mais realista de um mundo áspero, contraditório, permeado por lutas e conflitos sem tréguas envolvendo pessoas, grupos e cidades e deixando a Itália bastante vulnerável ao assédio estrangeiro.

A longevidade da obra do mestre do pensamento político moderno repousa numa visão céptica da natureza humana, que encontra respaldo na História, nos repetidos desacertos do homem, na forma como claudicam as soluções que apresentam e os sistemas por ele concebidos, o modo como se desmancham no ar as utopias a que deram forma, o modo como desmoronam os impérios que se imaginara imorredouros e impermeáveis ao tempo, sustenta essa visão

pessimista da natureza humana que convive com o otimismo do Humanismo, ainda que se possa ressalvar que o que Maquiavel algumas vezes atribui à natureza pode-se considerar também como produto da História.

A análise levada a termo por Maquiavel, embora não se abstenha de comparar passado e presente, parte da observação da realidade em toda sua amplitude. Em nenhum momento atribui tudo a uma natureza má, mas intui e demonstra que essa natureza encontra expressão na realidade concreta, como se substrato fosse da História. A radicalidade com que Maquiavel afirma a autonomia da esfera política, que parece se circunscrever mais em relação à ética e moral cristãs, reside em grande parte na importância que confere ao problema político em termos de ação, mas não elide todos aqueles aspectos da vida social e econômica que incidiam poderosamente sobre a vida política e sobre a ação dos homens. O fato de Maquiavel não se propor a fazer uma análise da economia não significa que fosse alheio a ela. Claude Lefort lembra que o relatório por ele escrito em 1510, ao retornar da França, é rico em informações sobre a agricultura francesa, os limites e condições do mercado, a circulação monetária, o regime alimentar e sequer o contraste entre a miséria da população e a opulência da nobreza, os bens da Igreja e as rendas da Coroa passaram despercebidos. Lembra o mesmo autor que Florença fora por dois séculos um centro comercial e bancário do mundo e Maquiavel, um modesto burguês florentino compartilhava do interesse de seus concidadãos pelo funcionamento econômico e financeiro do Estado (LEFORT:1979; p. 143)

Maquiavel considerava a necessidade do Príncipe oferecer oportunidade aos homens virtuosos e conceder honras àqueles que se destacassem em alguma arte, ao mesmo tempo em que devia “animar os seus cidadãos a exercer pacificamente as suas atividades no comércio, na agricultura e em qualquer outra ocupação, de forma que o agricultor não tema ornar as suas propriedades por receio de que as mesmas lhe sejam tomadas, enquanto o comerciante não deixe de exercer o seu comércio por medo das taxas: deve além disso, instituir prêmios para os que quiserem realizar tais coisas e os que pensarem em por qualquer forma engrandecer a sua cidade ou o seu Estado” (MAQUIAVEL: 1969; p. 132).

Raymond Aron não deixou de exaltar a neutralidade axiológica que Maquiavel logrou infundir em suas investigações, na medida em que colocou entre parênteses os juízos de valor, aceitando o mundo tal como ele era e a violência como um fenômeno dele integrante. (ARON: 1996; p. 404). Em face disso, é pertinente afirmar em relação à sua obra (O Príncipe) não como um livro diabólico, mas, como quer Paul Johnson, “a obra fundadora sobre realpolitik, não sem uma certa sabedoria resignada, e também uma obra patriótica, escrita do ponto de vista de um orgulhoso florentino que vira os ideais republicanos e liberdades locais arruinados por exércitos invasores.” (JOHNSON: 2001; p. 55).

Maquiavel foi um atento observador do seu tempo, a ponto de perceber que não se tratava apenas de uma transição da medievalidade para a modernidade, mas também de uma transformação que se operava justamente na classe que fora e ainda era portadora das mudanças e que parecia perder seu ímpeto. Chegara-se ao ápice tanto na economia como na política, na arte tanto quando na literatura, mas Maquiavel não escondia sua preocupação e desapontamento , já se questionando se essa sociedade, depois de alcançado o virtuosismo em todos os campos, seria capaz de manter seu ímpeto criador ou se sucumbiria ao comodismo, em detrimento da energia ativa. Não foi por outro motivo que ele combateu o ideal do bem estar econômico e do gozo refinado, tal como era concebido pela cultura artística humanista. (VON MARTIN:1981; pp. 96/97). Na Itália – acrescenta Agnes Heller – “a classe burguesa pioneira par excellence iniciou o caminho para uma refeudalização: o capital dedicado à produção foi cada vez mais deslocado para o luxo e a ociosidade.” (HELLER: 1982; p. 288).

Nada terá franzido tanto a testa de Maquiavel do que a perda da virtú e a acomodação e aburguesamento da atmosfera de Florença, na medida em que a economia obtinha primazia sobre a política, de modo que o ideal político e a liberdade passavam a ser concebidos nos limites de um ponto de vista utilitário a ponto de transformar a própria guerra num negócio.

“Maquiavel – salienta Von Martin – aborda essa situação e percebe com clareza as conexões e também as antinomias que se apresentam entre a política e a economia, e entre os interesses da coletividade e os interesses particulares” (VON MARTIN: 1981; p. 99). Não é por outra razão que ele vê na riqueza um perigo, uma vez que ela corrompe em prejuízo da virtude do particular e do próprio Estado, cujo poderio e capacidade defensiva é bastante afetada, a ponto de não poder fazer valer sua independência.

O que Maquiavel considera e descreve como “má natureza” é aquela que deu origem a uma ética fundada na relação de lucro permeando as práticas da sociedade burguesa e sobrepondo os interesses particulares aos coletivos e, por conseguinte, esvaziando a política do sentido que ela realmente deveria ter. Se, de um lado, verifica e reconhece que o interesse, mais do que os princípios e normas éticas, constituem o móvel das ações humanas, por outro, não deixa de considerar a possibilidade de aceitar a situação ética que fora engendrada pelo capitalismo e avançar na direção da criação de uma monarquia unificada. Parecia bastante claro a Maquiavel que, se de um lado, existe uma natureza humana de que todos compartilhamos e que nos torna de certa forma vulneráveis, por outro lado, existe uma natureza produzida historicamente ou, por outras palavras, uma natureza que dormita e pode despertar ao encontrar condições propícias para se explicitar.

Ao construir uma ponte entre o passado e o presente, Maquiavel incorpora e concede especial relevância às categorias de tempo e espaço que na sua visão determina e/ou condiciona o modo de ação do governante, motivo pelo qual ele adverte que o Príncipe ou todo ator que almeja manter o poder precisa ter uma visão bastante clara das condições históricas, pois é feliz aquele que compatibiliza o seu procedimento com as particularidades de cada tempo e lugar, sem entretanto, deixar de estar atento para a mudança dos tempos.

Quando logo no início dos Discorsi discorre sobre a marcha do tempo, fica claro o seu ceticismo diante da evidência de que os regimes degeneram, a pouco e pouco perdem seu elã vital e a capacidade de responder aos desafios; a luta insana pelos cargos e espaços políticos suscita e estimula os níveis mais altos de corrupção, que parecem não encontrar jamais remédio. A inclinação para o mal e a iniqüidade presente na natureza humana, em igual proporção com relação à inclinação para o bem, encontra em todos os regimes condições para vicejar e produzir metástases por todo o organismo. É aí, justamente nesse ponto, quando a corrupção lança raízes no seio do povo, que as leis claudicam não deixando perspectivas de recuperação afinal “quando a massa é sadia, as desordens e os tumultos não chegam a ser daninhos; mas quando está corrompida, mesmo as leis melhor ordenadas são impotentes – a menos que sejam manipuladas habilmente por uma personalidade vigorosa, respeitada pela sua autoridade, e que possa cortar o mal pela raiz. (...) A corrupção e a inaptidão para a vida em liberdade provêm da desigualdade, é preciso recorrer a meios extraordinários que poucos homens sabem ou querem usar.” (MAQUIAVEL: 1994; c.17, p. 74).

Quando estimulados pela corrupção, a confusão e a desordem se instalam por toda parte, redes espessas de cumplicidade se estabelecem e a lei, embora invocada, claudica, mercê da leniência de seus aplicadores. É quando Maquiavel indaga: é possível manter um governo livre ou instituí-lo numa cidade corrompida? Quando a virtude sucumbe ao vício e os cidadãos se diferenciam por razões estranhas ao merecimento de cada um, a corrupção encontra um solo propício para se desenvolver, em prejuízo da liberdade e da igualdade, que constituem eixos neurais do regime e apanágio da vida republicana.

Maquiavel contava com vinte e cinco anos quando, em 1494, os franceses invadiram a Itália, ocasião em que muitos italianos foram mortos, muitas cidades capturadas e algumas, saqueadas. Ele é parte de uma geração que se julgou no dever de explicar o desastre que se abateu sobre a península e concluiu pela pouca confiabilidade dos homens e que, em face da vulnerabilidade das cidades italianas, a força, muito mais que a razão seria o fator decisivo na política. O desastre que se abateu sobre a Itália teria levado Maquiavel a colocar como alternativa à idéia de pólis, a idéia de unidade forjada pela mão forte de um príncipe. (Talvez se possa estabelecer um paralelo entre o estado d’alma do florentino diante da vulnerabilidade da Itália com a perplexidade de Sto. Agostinho diante do debacle do Império Romano).

Hannah Arendt atribui menos ao patriotismo e ao interesse pela Antiguidade Clássica tão característico do Renascimento, o fato de Maquiavel garimpar as experiências políticas dos romanos e reconhece que o seu mérito terá sido o de estruturar aquelas experiências que os romanos não haviam conceitualizado, expressando-as em vez disso, nos termos da filosofia grega vulgarizada para tal fim. “Ele viu – ressalta a mesma autora – que toda a história e a mentalidade romanas dependiam da experiência da fundação, e acreditou que seria possível repetir a experiência romana através de uma Itália unificada que deveria constituir para o organismo político ‘eterno’ da nação italiana a mesma pedra angular sagrada que fora a fundação da Cidade Eterna para o povo latino.

O fato de ser consciente dos começos contemporâneos do nascimento das nações e da necessidade de um novo organismo político para o qual ele utilizou o termo até então desconhecido lo stato fez com que ele fosse habitualmente, e com razão, identificado como o pai da moderna nação-estado e de sua noção de ‘razão de estado’.” (ARENDT: 1992; pp. 183/4) Não seria nenhum desatino imaginar que, nas condições em que vivemos hoje, no alvorecer de mais um milênio, Maquiavel estaria muito próximo de defender a idéia de um governo mundial, aventada por Toynbee, já na segunda metade do século passado.

Os eventos valem pelo modo como se articulam no interior de um ciclo ou de um processo, valem pelo que sinalizam. Se no passado remoto, a luz era fornecida pelos próprios eventos, aos quais se poderia recorrer como exemplos de uma experiência acumulada que podia orientar nossos atos no presente, agora, a inteligibilidade desses eventos seria dada por um processo desdobrado no tempo e no espaço. É verdade que Maquiavel procurou chamar a atenção do seu Príncipe, ou quem sabe, até mais do seu povo que do Príncipe, para os atos bem ou mal sucedidos dos imperadores romanos, mas a leitura que faz de cada ato ou evento é movida pela necessidade de inseri-los no seu próprio tempo.

Maquiavel foi capaz de injetar vida (anima) aos ciclos, reconhece a História como categoria essencial da existência humana, percebe a historicidade de que está emprenhada a vida política de Florença e das cidades italianas e tem uma visão bastante clara e objetiva dos impasses com que se defrontavam, assim como de suas flagrantes debilidades. Sua obra estabelece os nexos entre o devir histórico e a natureza humana, uma natureza que se redescobre no calor dos embates políticos e encontra terreno propício para se explicitar. Parece ter nascido aí o conceito moderno de história e as bases da Política moderna, de que a figura do Estado (essa obra-prima do Renascimento, segundo Burckhardt) se tornou o centro neural.

Decorre isso de um movimento de secularização do pensamento que perpassa todos os aspectos da vida, do qual o próprio Maquiavel é expressão, processo pelo qual se afirma a autonomia do político e da história, liberando-se ambos das amarras da visão de mundo eclesial, para não mencionar o poderoso estímulo representado pelo desenvolvimento das ciências naturais e da ampliação dos horizontes geográficos, que teve o poder de abalar as velhas interpretações de mundo. O que muitas vezes desconcerta seus leitores e interpretes é o fato de não considerar – como nota Lefort – o vigor daquela revolução intelectual que permitiu, entre outras coisas, “discernir e circunscrever as relações de poder, concebê-los na ausência de toda referência a valores morais ou religiosos e extraí-las do contexto social” (LEFORT: 1979; p. 141/2).

Teria o desafortunado secretário da chancelaria de Florença vislumbrado a possibilidade de agir sobre a natureza humana, assim como se podia agir sobre a história? A sua associação com Leonardo no sentido de mudar o curso do rio Arno, não justificaria essa questão? Ou será que Maquiavel terá percebido que as transformações que se operam no âmbito da natureza humana se inscrevem na longa e muito longa duração, enquanto são mais aceleradas as que se operam em outros âmbitos? Ou será possível considerar também que a natureza se refaz na medida em que fazemos história?

Quando se toma por referência a obra do mestre florentino é sempre bom lembrar a advertência de Raymond Aron, no sentido de não se confundir o que Maquiavel pretendia dizer aos seus contemporâneos, fossem eles príncipes ou plebeus, com o sentido que, decorridos quase cinco séculos, conferimos às suas palavras ou, o que é ainda pior, o uso que delas se faz. (ARON: 1996; p. 171). Por outro lado, é da natureza da própria obra, estimular uma transposição para o tempo que nos é dado viver e era vontade manifesta do autor que a leitura fosse útil aos seus leitores, contemporâneos dele ou não. ele sequer se surpreenderia com o fato de se tomar os Discorsi ou O Príncipe, com o mesmo propósito com que ele se deixou absorver pelos tomos que sobreviveram da obra de Tito Lívio.

A ênfase que recai sobre a política, compreendida em sua acepção clássica, põe em relevo o poder, que do alto pende, suspenso como espada sobre nossas cabeças, dispensário de fortuna ou desventura a cada afirmação ou negação que desfere, não elide entretanto as relações sociais e as divisões que Maquiavel reconhece existir na sociedade das quais são expressão os conflitos e embates que se travam na sociedade civil. “A reflexão sobre o poder – observa Lefort – está no centro de sua obra, mas pela razão de que, a seus olhos, a sorte da divisão social se decide em função do modo de divisão do poder e da sociedade civil e que assim se determinam as condições gerais dos diversos tipos de sociedade.” (LEFORT: 1979; p. 143).

Conclui-se que limitar a teoria desenvolvida pelo arguto mestre florentino às relações de poder, implicaria num reducionismo grosseiro, fruto da desatenção, pois a teoria de Estado a que deu forma não paira no ar, antes sustenta-se em fortes pilares fincados no seio da sociedade em que viveu e na qual a formação das classes e do poder está relacionada à luta pela apropriação de bens. Não é por outro motivo que Maquiavel advertia o Príncipe para o perigo de incorrer no ódio de seus súditos, pelo fato de por em risco o seu patrimônio ou de impor pesados tributos. (“Um príncipe não deve gastar demais, para não ter de roubar seus súditos (...) e não deve evitar a pecha de mísero, para não ser obrigado a praticar a rapinagem, porque é essa pecha que lhe permite reinar.”) (MAQUIAVEL: 2002; C. 16; p. 204).

Não por acaso, os Discorsi sobre a Primeira Década de Tito Lívio, estão permeados pela idéia de que as instituições e ações da república não deveriam se circunscrever à proteção dos interesses da classe dominante sob pena de fragilizar suas bases de apoio e de ter que abdicar ao poderio e expansão do Estado.

Há que considerar ainda, a par da indissociabilidade entre a política e a vida econômica, o modo como a questão do poder está fortemente imbricada no pensamento de Maquiavel com a questão da religião e a presença da Igreja no cenário da vida política e social da Itália renascentista. Tanto que, no capítulo 12 do primeiro livro dos Discorsi, trata da importância de se conservar a religião e de como a Itália se arruinou por tê-la perdido:

“Os príncipes e as repúblicas que querem impedir a corrupção do Estado devem sobretudo manter sem alterações os ritos religiosos e o respeito que inspiram. O índice mais seguro da ruína de um país é o desprezo pelo culto dos deuses: o que será fácil de compreender se se souber o fundamento da religião do país, pois toda religião tem como base alguma instituição principal.”

“Os dirigentes de uma república ou de uma monarquia devem respeitar os fundamentos da religião nacional. Seguindo este preceito, ser-lhes-á fácil manter os sentimentos religiosos no Estado, a união e os bons costumes.” (MAQUIAVEL: 1994; p. 61).

Não obstante considere o cristianismo como verdadeira religião, Maquiavel não poupa a Igreja pelos maus exemplos da corte romana, que teria extinguido a devoção e a religião na Itália, arrastando consigo muitos inconvenientes, favorecendo toda sorte de distúrbios e promovendo a divisão, fator de sua ruína. “A razão por que a Itália não se encontra na mesma situação daqueles dois países (França e Espanha) não possuindo um governo único, monárquico ou republicano, é exclusivamente a Igreja, a qual, tendo possuído e saboreado o poder temporal, não tem contudo a força suficiente, nem a coragem bastante, para se apossar do resto do país, tornando-se dele soberana.” (Idem: 1994; p. 62).

Na mesma obra, Maquiavel reconhece que se a Igreja jamais teve força para ocupar toda a Itália, também não permitiu que qualquer outro país o fizesse, mas ao preço, bastante alto, de mantê-la dividida entre vários príncipes e senhores e vulnerável às invasões.

Católico, ainda que um tanto errático, mas que recebeu os sacramentos das mãos do clero no nascimento, no casamento e na morte, Maquiavel não critica o poder temporal da Igreja, mas sim sua incompetência, não obstante guarde encômios aos esforços temporais de Julio II, de Alexandre VI e seu filho Cesar Bórgia, que armaram o pontificado a ponto de fazer temer o rei Luis XII, da França. Maquiavel acreditava sobretudo que com orações e devoções se podia colher união, boa ordem, além de atrair boa e feliz fortuna. Admirador de São Francisco e São Domingos, advogava uma reforma do clero, que não poupava de críticas mordazes, pela sua cupidez e concupiscência ao mesmo tempo em que ridicularizava religiosos e laicos pela invocação diária dos santos e divindades, sem dar verdadeira importância à fé ou crença. Chabod tem o cuidado de observar que, ao transformar a religião numa força capaz de moldar o comportamento humano, conter os excessos, Maquiavel teria incorrido no erro de despojar o movimento religioso de seu conteúdo místico, afastá-lo de sua missão espiritual e conservar apenas as motivações políticas com as quais ele se revestiu em diversas e diferentes oportunidades. (CHABOD: 1994; p. 90)

As críticas e reparos ao pensamento desenvolvido por Maquiavel concentram-se com freqüência na distinção que ele faz entre a ética e os valores da vida privada e os da vida pública, o que justificaria os atos do Príncipe, desde que tivessem por objetivo um bem ou interesse maior. Investe-se contra o estadista de Florença pelo fato de descrever com fidelidade e riqueza de detalhes o que os outros sabiam existir, mas não reconheciam e acusam-no com freqüência de afastar a política da ética, quando, de fato, o que ele pretendia dizer – e o disse de modo claro e cristalino, libertando-se dos cerceamentos e limites dentro dos quais os escritores do seu tempo se expressavam – é que em determinadas situações a política pode prescindir de referências éticas que, se muito apropriados na vida privada, são paralisantes na vida pública. Na ação política – observa Agnes Heller – o que é moralmente condenável em abstrato, pode apresentar resultados positivos, enquanto o que é moralmente bom pode arrastar consigo conseqüências negativas (HELER: 1982; p. 254). Seria uma forma de dizer que “há males que vêm para bem” ou que “se pode escrever o certo por linhas tortas” tão a gosto da sabedoria popular.

Maquiavel conseguiu perceber bem a contradição tão freqüente que ocorre na vida política ordinária entre a moralidade abstrata a ética social real e que a ética e os valores que orientam a vida privada, podem revelar-se extremamente impróprios para reger e orientar os atos da vida pública, quando o que está em jogo é mais que o interesse particular, e, ainda

que entristecido e contrafeito, deve ter acolhido a oportunidade que lhe veio às mãos por meio de uma derrota política e infortúnio pessoal de, uma vez afastado das lides políticas e diplomáticas que tanto apreciara na condição de conselheiro favorito de Piero Soderini, poder se dedicar inteiramente ao estudo e dar corpo ao seu livro mais famoso e controverso: O PRÍNCIPE.

Essas e muitas outras questões que extrapolam o escopo e os objetivos das presentes considerações justificam o formidável apelo que o pensamento e a obra de Maquiavel continuam a exercer até nossos dias e, com certeza, nos dias que virão, dado o seu caráter permanentemente polêmico e a pertinência das questões que abordou, muitas das quais ocupam ainda o centro nervoso do debate político.

A paixão pelos livros e a atração que sentia pelo passado humano, tendo-o como referência obrigatória para suas reflexões, fez dele uma espécie de autodidata que descobriu muito cedo o valor da experiência que o passado contém assim como a necessidade de olhar de modo obsequioso para o que acontecia à sua volta.

O sorriso enigmático estampado no retrato de Maquiavel, que com tanta freqüência ilustra as capas das mais diferentes edições d’O PRÍNCIPE parece prelibar o desconforto e as dificuldades de seus leitores e intérpretes diante das armadilhas que ele preparou para seus leitores, fossem eles defensores ou detratores, especialistas ou leigos. Sorriso que parece dizer: “decifra-me ou te devoro”. E seu estilo, por conseguinte, guarda relação com esse desejo, permeado pela preocupação e angústia de mergulhar no passado, mas também mover-se no presente que lhe foi dado viver, para impulsionar a ação, educar governantes e governados e convencê-los ou sensibilizá-los para o fato de que os embates políticos e os objetivos que se buscam na vida pública regem-se por outros valores. A solidão do trabalho teórico que teve a oportunidade de desenvolver no exílio não elide em momento algum o desejo de intervir na realidade através do pensamento, senão da ação ou da ação levada a termo por outras mãos, já que não lhe foi dado ter ao alcance de suas próprias mãos, mais do que a pena vigorosa que lhe assegurou o reconhecimento na posteridade.

Bibliografia

Obras de Nicolló Machiavelli (1469-1527)

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Obras de Referência Geral

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13. DELUMEAU, Jean [1994] – A CIVILIZAÇÃO DO RENASCIMENTO (I). Lisboa: Estampa.
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18. GRUPPI, Luciano [1986] – TUDO COMEÇOU COM MAQUIAVEL. Porto Alegre: L & PM, 6ª.ed.
19. HELLER, Agnes [1982] – O HOMEM DO RENASCIMENTO. Lisboa: Ed. Presença.
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22. LARIVAILLE, Paul [1988] – A ITÁLIA NO TEMPO DE MAQUIAVEL. FLORENÇA E ROMA. São Paulo: Companhia das Letras.
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26. PAZ, Octávio [1998] – SÓROR JUANA INÉS DE LA CRUZ. AS ARMADILHAS DA FÉ. São Paulo: Mandarim.
27. RIDOLFI, Roberto [2003] – BIOGRAFIA DE NICOLAU MAQUIAVEL. S.Paulo: Musa Ed.
28. SABINE, George H. [1992] – HISTÓRIA DE LA TEORIA POLÍTICA. México: Fondo de Cultura Económica, 2[ ed., 13ª reimp.
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30. SKINNER, Quentin [1996] – MACHIAVELLI. Oxford: Oxford University Press.
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32. SUBIRATS, Joan & VILANOVA, P. [s.d.] – LA EVOLUCIÓN DEL ESTADO EN EL PENSAMIENTO POLÍTICO. Barcelona: Ed. Petrel.
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35. VIROLI, Maurizio [2000] – NICCOLÓ’S SMILE. A BIOGRAPHY OF MACHIAVELLI. New York: Farrar, Straus and Giroux
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Evaristo Giovanetti Netto
Doutor em História pela PUC-SP e docente do Unicentro Belas Artes.

 

 
 índice

 

      Especificidade Cultural

Retratos e Canções do Brasil

Resumen

Se pretende hacer un listado de los diez principales cantantes y canciones que pertenecen a la Música Popular Brasileña con énfasis en los años 1980 hacia el presente, listados empíricamente con base en las diarias ejecuciones musicales de nuestras principales emisoras de radio FM, así como por las presentaciones en nuestras principales emisoras de TV abierta y privada, oídas y visualizadas a lo largo de 30 días. Se pretende, además que de modo breve, listar otros aspectos subyacentes a MPB, como por ejemplo temas abordados, piratería, industria fonográfica y reflejos provenientes del proceso de globalización. Se llega, así, a la conclusión de que nuestra abundante riqueza musical atraviesa los tiempos, se modifica y aún resiste bravamente a presiones e incluso a la mediocridad musical, frente a la oferta de talentos de que disponemos en este área.    
Palabras clave: Músicos brasileños; Canciones brasileñas; MPB; piratería; industria fonográfica; globalización.

Introdução

“Isso aqui oh, oh, é um pouquinho de Brasil aiá, de um Brasil que canta {até suas mazelas} e {tenta ser} é feliz e não se entrega {jamais}”, cantarolava o saudoso compositor e cantor Gonzaguinha, filho de nosso também saudoso e eterno rei do baião, Luiz Gonzaga, porquanto de fato somos um país musical, agraciado pelo arquiteto do universo com belezas naturais e dotado de rara e abundante riquezas musicais.

Sobre parte dessa riqueza discorrerá este texto, a fim de contribuir com esta edição de Nuestra América (1), dedicada ao Brasil, o que me deixa honrado pela participação, mas ao mesmo tempo apreensivo, face à responsabilidade aqui assumida, visto não ser especialista no tema, mas apenas um consumidor exigente e amante da boa música, independente do gênero, época e lugar, pois a qualidade é o fator decisivo a fazê-la ultrapassar e ao mesmo tempo não ter fronteiras.

Ciente ainda da ousadia ora assumida, afinal o gosto e a preferência musical do autor não seriam credenciais suficientes para tratar de tema tão relevante, procuramos ouvir e selecionar durante trinta dias quais as músicas mais tocadas em nossas emissoras de rádio FM (2) de grande audiência, bem como assistir aos programas musicais televisivos, em particular os apresentados pela Rede Globo, Record, Band, TV Cultura, MTV, além do Multi Show (canal fechado da Globosat).

E como fio condutor da análise, daremos ênfase a partir dos anos 1980 além de optarmos também por reunir a um só quadro, os dez principais e mais ouvidos cantores, cantoras e canções do Brasil, de hoje e de sempre, reunidos de modo empírico e sob a narrativa ensaística. Naqueles de sempre, agrupamos artistas que, mesmo anteriores aos anos 80 – estejam vivos ou não – continuam prestigiados pela crítica e pelo público em geral, enquanto no rol dos de hoje, vislumbramos os mais ouvidos e assistidos nas respectivas estações de rádio e TV.

Nossa maior dificuldade, vale dizer, recaiu no elenco das canções de hoje, face ao grandioso e qualitativo montante de sucessos musicais, impossível de reunir apenas dez sem cometer injustiças. E o mesmo ainda poder ser dito com relação às canções do passado, cuja visita continua até hoje muito agradável aos nossos ouvidos e assim, pertencem ao passado, ao presente e ficarão para todo o sempre.

Intentaremos pois traçar aqui um perfil musical de nosso país, a partir dos anos 80 até os dias atuais, via busca exploratória e empírica do nosso cancioneiro, seus artistas e canções pronunciados pelos dez melhores – escolha minha – de todos os tempos e da atualidade, submetendo-os a julgamentos expost e desde já remeto convite aos leitores para aceitar, refutar ou alterar a listagem no quadro ora montado.

Cantores e Cantoras brasileiros de hoje e de sempre

Na elaboração do referido quadro (3), considerou-se o gosto e a preferência musical deste missivista, mais o desfile musical proporcionado por algumas das principais emissoras brasileiras de rádio FM, bem como das nossas estações de TV conforme sublinhadas anteriormente.

Quadro I.
Os dez mais do cancioneiro popular brasileiro
(em ordem alfabética)

I II III IV V VI
Cantores de sempre Cantoras de sempre Cantores de hoje Cantoras de hoje Canções de sempre Canções de hoje**
Agnaldo Rayol Ângela Maria Caetano Veloso Adriana Calcanhoto Águas de março 1. Deixa a vida me levar
(Zeca Pagodinho)
Caetano Veloso Alcione Djavan Alcione A banda 2. Feiticeira
(Maria Rita)
*Cazuza *Clara Nunes Fábio Jr. Ana Carolina Andança 3. Oceano
(Djavan)
Chico Buarque *Elis Regina Gilberto Gil Cláudia Leite Aquarela do Brasil 4. O acaso vai me proteger
(Titãs)
Gilberto Gil Gal Costa Lulu Santos Daniela Mercury As rosas não falam 5. Pais e Filhos
(Renato Russo)
Ivan Lins Leila Pinheiro Milton Nascimento Ivete Sangalo Canção da América 6. Pai
(Fábio Jr.)
Milton Nascimento Maria Bethânia Ney Matogrosso Maria Rita Detalhes 7. Palpite
(Vanessa Rangel)
*Renato Russo Marisa Monte Roberto Carlos Marisa Monte Garota de Ipanema 8. Quem de nós dois
(Ana Carolina)
Roberto Carlos Nana Caymmi Seu Jorge Vanessa da Mata Romaria 9. Se eu ao te amasse tanto assim
(Ivete Sangalo)
*Tim Maia Rita Lee Zeca Pagodinho Zélia Duncan Pra não dizer que não falei de flores 10. Sozinho
(Caetano Veloso)

*. In Memoriam..
**. Relacionamos as canções e respectivos intérpretes que na maioria dos casos coincidiu com os próprios autores, exceto nas de números 2(Rita Lee); 9(Herbert Viana); e, 10(Peninha).

Elaboração própria.

Para evitar as denominações “do passado” ou “não-vivos”, optamos por reunir numa mesma listagem, artistas de sempre, mesmo nem todos estando mais entre nós, embora não saiam de nossa memória como Cazuza, Renato Russo, Tim Maia, Clara Nunes e Elis Regina. Tal listagem ao ir além dos dez mais, contemplaria Jessé, Raul Seixas, Cássia Eller, Chico Science entre outros.

Para uma menção honrosa, lembremos de nossa cantora-maior, Elis Regina, cujo espaço entre nós ficou pequeno demais para seu talento e assim, ela decidiu (?) ir cantar numa galáxia maior.

E ao diferenciar cantor de intérprete, Roberto Carlos comparece nesta última categoria como nosso maior representante, embora não seja mais o letrista-poeta de outrora, a nos brindar com sutilezas do tipo “a velha calça desbotada ou coisa assim...”; “...e só me encontro se me perco no seu corpo”` e tantas mais, continua imbatível como nosso maior intérprete, ladeado por nossas maiores vozes entre cantores, Agnaldo Rayol e Milton Nascimento. E no time feminino, destaca-se a interpretação marcante de Maria Bethânia, enquanto a Gal assume o posto de cantora-maior, depois de Elis que, conforme visto antes, apenas mudou-se para...

Face à riqueza de nosso talento musical já referida, listar apenas os dez melhores e preferidos pela maioria do público, afirma-se temerário sob pena de incorrer em injustiças. Afinal, como não citar também os tri-Jorge Aragão/Benjor/Vercilo, apesar de estilos diferenciados; Martinho da Vila, Leonardo, Lenine, Emílio Santiago, Guilherme Arantes, Ed Mota, Fagner, Alceu Valença, o talentoso Agnaldo Timóteo (pena pecar na escolha de repertório) e a grande promessa recém-lançada e personificada pelo cantor-intérprete Rick Vallen dentre os cantores, e ainda as chamadas duplas sertanejas (country à brasileira?) como Zezé di Camargo & Luciano, Bruno & Marroni, Chitãozinho e Xororó e tantas outras.

Já entre nossas cantoras, vale lembrar ainda da brilhante e injustiçada Cláudia, da afinada Zizi Possi, Vanusa, Fafá de Belém, Mônica Salmazo, Sandra Sá, Bebel Gilberto, Joyce, Verônica Sabino, Jane Duboc e outras mais talentosas que, por não gravarem músicas descartáveis, estritamente comerciais e de gosto duvidoso, privam-nos de seu talento e com isso perde muito a Música Popular Brasileira – MPB. Listamos ainda as agradáveis vozes da Simone (mesmo com o carregado sotaque baiano); da Marina Lima (de pequena extensão vocal, mas compensada pelo bom gosto musical, relembrando assim a saudosa Nara Leão); e da Elba Ramalho (vez em quando nos brinda com uma bela página musical e interpretação).

Também não podemos esquecer de promissores talentos oriundos da novíssima geração de musicistas brasileiros, representados por Ana Canhas, Fernanda Porto, Isabella Taviani, Luciana Melo, Roberta Sá, Vanessa Rangel, Vânia Abreu, Vânia Bastos, Pedro Mariano, dentre outros.

Uma surpresa recente e agradável na MPB foi a chegada da Maria Rita com seu talento e bom gosto musical, além da não menos agradável lembrança trazida da Elis que, mesmo sem preencher o total vazio deixado por ela - nem pretende, nem poderia -, contribui para amenizar nossa imensa saudade...

Outra boa surpresa ocorreu com a música instrumental, quem diria, na pessoa do saxofonista Caio Mesquita, recém-lançado pelo apresentador televisivo, Raul Gil, também padrinho artístico do Rick Vallen (indicado ao Grammy latino, em 2007) e de outros grandes talentos lançados pelo mesmo apresentador, mas de sucesso efêmero e/ou restrito ao próprio Programa Raul Gil, talvez por falta de apoiadores outsiders, uma melhor orientação profissional e até mesmo posturas inadequadas por parte dos próprios candidatos.

Por outra parte, lamentamos a auto-retirada de cena do nosso grande letrista musical, Chico Buarque, cuja fonte de inspiração para compor parece ter-se esgotado. Também pudera, após intensa exploração a montante, deixou-nos musicalmente saciados, a jusante, ao nos brindar com belas e relevantes páginas musicais, nas quais explorou com elevada competência tanto a repressão política de nossos tempos ditatoriais, quanto a beleza e alma femininas.

Cabe ainda mencionar nossas veteranas bandas musicais, dignas de nota como Roupa Nova, Titãs, Paralamas do Sucesso, Ira, Kid Abelha – atende hoje apenas por Paula Toller, vocal do grupo - e Skank, além de grupos mais recentes a exemplo de Capital Inicial, Cidade Negra e o mais jovem de todos, o grupo J-Quest entre outros.

Resistência e qualidade na MPB

No Quadro I acima, da relação de cantores e cantoras de hoje, ao redor de 50% delas são compositoras e diga-se de passagem, de bom gosto e nível, enquanto uns 70% deles idem, o que contribui para se sobrepor à mediocridade hoje reinante e agregar qualidade à nossa MPB, tanto nas letras quanto nas melodias, visto contarmos também com ótimos arranjadores.

Não fosse isto, nosso lixo musical seria mais abundante pela produção interna somada à importação acabada ou transformada em versões para nosso idioma pátrio. Isto prova que o primeiro mundo também é capaz de produzir lixo musical, afinal, “nem toda feiticeira é corcunda” como diz a Rita Lee, na música feiticeira, gravada primeiro pela Maria Rita e Zélia Duncan depois.

Não obstante, dispomos de ótimos compositores musicais além dos implícitos no quadro acima, mas sufocados pela pressão da indústria fonográfica, cuja opção em grande parte é por regravações e pela música comercial, descartável, com público ainda suficiente para fornecer rentabilidade a curtíssimo prazo, pois não sobrevive mais que três meses nas paradas de (in)sucesso, daí o título de descartável.

Isto praticamente exclui hoje do mercado fonográfico brasileiro compositores do nível de Paulo Sérgio Pinheiro, por exemplo, o qual afirma “esperar a mediocridade baixar a bola” para poder lançar suas ainda inéditas composições. Como tantos outros sucessos, ele já produziu obras-primas como a linda canção batizada de Viagem, na qual se lê:
“oh, tristeza me desculpe, estou de malas prontas,
hoje a poesia veio ao meu encontro,
já raiou o dia vamos viajar.
Vamos indo de carona, na garupa leve do vento macio,
que vem caminhando desde muito longe, lá do fim do mar”.

A durabilidade efêmera das canções comerciais, bem ou mal é uma forma encontrada pelas gravadoras, no sentido de contrapor elevados custos advindos de nossa não menos elevada carga tributária, sem falar dos prejuízos causados pela pirataria.

Curioso aqui é acusar o camelô que comercializa CDs e DVDs piratas a preços baixíssimos, relativamente aos praticados pelos comerciantes regularizados – varia de R$5,00 cobrados pelo primeiro para R$30,00 cobrados por estes últimos – e não acusar aqueles que baixam as músicas direto de sites na Internet. Isto se deve ainda ao anacronismo de nossa legislação autoral que data de mais de uma década, carente portanto de atualizações, a exemplo de poder diferenciar cópia para consumo privado daquelas com fins comerciais.

Forma-se então um círculo vicioso, na medida em que se consomem CDs e DVDs pirateados, adquiridos em “camelódromos”, pelas pessoas com baixa renda, supostamente mal informadas, além de outras com rendas mais elevadas (embora não o admitam de público) e assim, fomentam a pirataria, bem como o lixo musical em prejuízo também dos artistas, vitimados pela própria pirataria e obrigados à realização de um excessivo número de shows mensais, além de terem de pagar por suas apresentações em certos programas televisivos.

Outro fator agravante advém do atual processo de globalização, o qual tem lá seus benefícios, mas também embute malefícios ao trazer consigo uma intensa competitividade e por conseguinte, redução drástica na vida útil dos produtos e pretensões de homogeneizar a produção e o consumo até mesmo em escala mundial; e não fosse assim tal processo não seria global, convenhamos.

Por conseguinte, impõe-se aos consumidores um noticiário único (informação homogênea) produzido sempre pelas mesmas poucas e grandes agências de notícias; os mesmos programas em todas as TVs mundiais (reality show); o mesmo filme a numerosos consumidores mundiais (ditam e reforçam padrões de consumo); impõe-se ainda determinado gênero, qualidade (?) musical e sua durabilidade.

A competição se acirra, mas nem sempre o suficiente para baixar preços dos CDs e DVDs, ainda mais quando se tratar de mercados oligopólicos, tal qual a indústria fonográfica e respectivo poder para controlar/impor preços aos consumidores ditos soberanos. De nossa parte, nunca é demais repetir que se soberano fosse o consumidor, não precisaria de um código de defesa.

E nessa seara do manda quem pode e se defende quem também pode ou tem juízo, voltemos nossas atenções para as colunas V e VI do quadro anterior, as quais denotam que nem tudo está perdido no abundante celeiro musical brasileiro, porquanto nestas duas colunas por certo a injustiça se faz presente - mais por problemas de espaço -, ao não contemplar diversas outras canções dignas de nota dez e a se juntarem àquelas dez outras.

Em nossas canções de todos os tempos (coluna V), cantamos a natureza, o amor, nossa cultura e belezas naturais, a natural beleza da mulher brasileira, nossos problemas político/sociais e até a nossa fé. Dessa variedade de temas fomos brindados com uma rica e bela aquarela musical, a aquarela brasileira.

Já nas canções da atualidade (vale repetir, tarefa inglória relacionar apenas dez), prepondera a temática do amor e mais ainda a da paixão, do desamor e seus desamados, não sempre com a mesma competência de outrora, pronunciada pelas canções de ontem e de todo o sempre.

Prepondera ainda a temática social, comportamental e de relacionamento, enquanto arrefece o viés político pelo fato de bem ou mal vivermos hoje uma democracia. Com efeito, e felizmente em (quase) toda a América Latina dos dias atuais não mais se justificaria uma bela e inesquecível canção como a escrita por Geraldo Vandré, intitulada Pra Não Dizer Que Não Falei de Flores (também conhecida por Caminhando e Cantando). Afinal, e principalmente numa democracia, os fins justificam alguns meios, não todos, porquanto “gado a gente mata, mas com gente é diferente”, para falar ainda com Vandré, noutra Disparada etapa de inspiração.

E a título de resumo conclusivo, podemos assegurar que nossa MPB, do passado e do presente, fornece variado cardápio musical, palatável a distintos gostos e preferências e suficiente para agradar, entreter e deleitar aos brasileiros e ao mundo.

Nossa expectativa, contudo, reside no suposto de termos aqui oferecido um panorama geral do que há de melhor no cancioneiro popular do Brasil, não sem antes nos desculpar por alguma injustiça porventura praticada, seja pela inserção, seja pela exclusão de alguém ou alguma canção, decorrente da ausência de nossa expertise no tema ou de nosso lapso de memória.

Notas:
1. Revista editada pela Universidade Fernando Pessoa; cidade do Porto/Portugal. Número especial dedicado à cultura brasileira, sob a responsabilidade do CELA – Centro de Estudos Latino-Americanos daquela universidade lusitana, dirigido pela profa. Dra. Ana Maria Toscano.

2. Rádios Alpha; Nova Brasil; Metropolitana; Cidade; Jovem Pan e Rádio USP.

3.Ainda sou grato pelas sugestões e ratificações colhidas em família (Cléo e Amanda Vasconcelos).

Sugestões de leitura

MELLO. Zuza Homem de. A era dos festivais – uma parábola. São Paulo: Editora 34, 2003. 528 pág.

MOTTA. Nelson. Noites Tropicais – Solos, Improvisos e Memórias Musicais. Rio de Janeiro: Ed. Objetiva, 2000. 453 pág.

Raimundo Ferreira de Vasconcelos e Vasconcelos
Economista com doutorado em sociologia/USP. É também coordenador e docente do Curso de Relações Internacionais / Belas Artes.

 


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      Eventos

I.  Colação de Grau

Nossos formandos de relações internacionais da turma de 2007/2 (juntamente com seus congêneres de Arquitetura e Urbanismo) colarão grau em 12/fev/08, a partir de 20h no espaço APAS localizado no alto de Pinheiros/São Paulo, em solenidade na qual estarão presentes, o Supervisor Acadêmico, Prof. Dr. Alexandre Estolano; Turguenev Roberto de Oliveira, coordenador de Arquitetura e Urbanismo; e Raimundo de Vasconcelos, coordenador de RI, além dos professores homenageados em ambos os cursos, senhores pais e demais convidados.

O patrono da turma de internacionalistas será o prof. Dr. Fernando Augusto Albuquerque Mourão, respeitável livre-docente aposentado da USP e um dos pioneiros estudiosos das relações internacionais no Brasil, especialista em África e Sociologia das Relações Internacionais, tendo orientado diversas pesquisas em níveis de mestrado e doutorado, empreendidas por quadros relevantes de representantes de instituições como Itamaraty, UnB, USP e até mesmo do exterior. Por sua vez, o Arq. Siegbert Zanettini será o patrono da turma de arquitetos e urbanistas.

Já o paraninfo de RI será o prof. Dr. Nilson Araújo de Souza, enquanto os homenageados especiais foram as docentes Margareth Santos, Marilene Garcia, Luciene Godoy, Luisa Moura; e seus pares, Demetrius Pereira, Paulo Tempestini, Raimundo de Vasconcelos e Sidney Leite, enquanto os formandos de Arquitetura terão como paraninfo, o Arq. Marcos Martins Lopes, contando-se ainda os mestres homenageados, Flávio Luiz Marcondes Bueno de Moraes, e, Jorge Pinto Furini.

O Baile de Gala ocorrerá em 15/fev/08, a partir de 23h no Salão Nobre da Hebraica, no Jardim Paulistano/São Paulo.

Nossas homenagens e cumprimentos a todos os formandos, bem como nossas congratulações aos seus respectivos país, desejando-lhes ainda enorme realização e sucesso na edificante e desafiadora profissão de internacionalista, bem como na não menos desafiadora e criativa profissão de arquitetos e urbanistas.

Pela primeira vez, nossos formandos de arquitetura e urbanismo escolheram realizar as solenidades de formatura em conjunto com os colegas de RI; louvamos essa “parceria” visto ter sido benéfica e gratificante para todos e assim, esperamos que a experiência possa se repetir.
(RFVV).  

II. Aula Magna

“Mediação e arbitragem de conflitos internacionais” é o tema previsto para a Aula Magna a ser proferida em 20/fev/08, em nosso auditório, pelo eminente jurista brasileiro, Dr. José Francisco Rezek, de volta ao Brasil após ter atuado por nove anos (1996 a 2007) como juiz da Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia/Holanda, cargo para o qual fora eleito pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança da ONU.

Será uma honra para todos nós do Unicentro Belas Artes podermos contar ainda que por alguns instantes com a presença de tão ilustre e relevante autoridade, em evento promovido pelo CEMPPRI – Centro de Estudos, Estágios, Monografias, Projetos e Pesquisas em Relações Internacionais, tendo ainda o apoio do Unicentro BELAS ARTES.
(RFVV).

 

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      Informes

I. MBA em Relações Internacionais

O Unicentro Belas Artes galga mais um degrau no ensino de relações internacionais, desta feita, em nível de pós-graduação ao oferecer o MBA em Relações Institucionais e Internacionais, com duração de um ano, suprindo assim essa lacuna há muito existente no ensino desse nicho mercadológico no Brasil.

Vale conferir a matriz curricular do curso cujas inscrições já encontram-se abertas:

I SEMESTRE C.H. II SEMESTRE C.H.
Análise Institucional 60 Estado, Marco Regulatório e Investimentos 60
Estado, Grupos de Interesse e Transparência 60 Política Externa Brasileira Atual: Temas e Atores 60
Globalização da Economia Brasileira e Mundial 60 Lobbying e Advocacy: Pesquisas e Cases 60
Subtotal 180 Subtotal 180
Carga Horária Total = 360 horas

Para maiores informações, contatar nosso departamento de pós-graduação,
F. (11) 5576-5814; ou a própria coordenação de graduação em relações internacionais:
raimundo.vasconcelos@belasartes.br, F. (11) 5576-5820.
Nosso sitio: www.belasartes.br
(RFVV).

II. Data Venia altera formato e periodicidade

Comunicamos aos nossos colaboradores, leitores e amigos que a partir de 2008, Data Venia terá periodicidade quadrimestral, com inserção nos meses de abril, agosto e dezembro, visando melhor adequar-se às nossas necessidades e respectivo calendário escolar.

Seu formato também sofreu algumas modificações a partir desta edição: o nome dos articulistas acompanharão os respectivos títulos, nos idiomas português/espanhol, contendo ainda resumos e palavras-chave neste último idioma.

As próximas três edições de 2008 estarão a cargo do prof. Dr. Marcus Ianoni.

(RFVV).


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Expediente
Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Prof. Vicente Di Grado (em memoriam) – Chanceler
Prof. Dr. Paulo Antonio Gomes Cardim – Reitor
Prof. Dr. Alexandre Luiz Deganni Estolano – Supervisor-Acadêmico
Sônia Roseli Campos – Secretária-Geral

Editor:
Raimundo Ferreira de Vasconcelos e Vasconcelos (interino)
Revisão técnica
Raimundo F. de Vasconcelos
Supervisão Geral
Luisa Maria Nunes de Moura e Silva
Revisão de texto
João de Oliveira
Margareth dos Santos (versão em espanhol)
Conselho editorial

Aico Sipriano Nogueira
Alberto Skliutas
Alcir Desasso
Demetrius Cesário Pereira
Evaristo Giovannetti Netto
Feliciano de Sá Guimarães
Fernando Emanuel de Oliveira Mourão
Glauco Manuel dos Santos
Helton Reginaldo Presto Santana
Humberto de Paiva Júnior
José Ailton Rodrigues dos Santos
Leila Rabello de Oliveira
Luciene Patrícia Canoa de Gosoy
Luisa Maria Nunes de Moura e Silva
Marcelo César Cavalcante
Marco Antonio Frascino
Marcus Ianoni
Marilene Santana dos Santos Garcia
Margareth dos Santos
Nilson Araújo de Souza
Oswaldo Martins Estanislau do Amaral
Paulo Sérgio Tempestini Villar
Pedro Augusto M. Figueiroa
Raimundo Ferreira de Vasconcelos e Vasconcelos
Rogério Tineu
Sérgio Lage Teixeira de Carvalho
Sidney Ferreira Leite
Verônica Sales Pereira

Convidados

Dermi Azevedo
Fernando Augusto Albuquerque Mourão
Giorgio Romano Schutte
Henrique Altemani de Oliveira
Maria Aparecida Alcântara

Equipe técnica:
Design Gráfico
Adriano Frachetta
Web designers
Cássio Lacerda
Fabio Espíndola


.: CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO :.