Ano VI - No.26/27 - jan-mar/10
    

    Sumário

1. Novos Projetos de Integração Regional: o caso da PetroCaribe
Luiz Fernando Sanná Pinto

2. SUCRE: un instrumento para la integración
Luciano Wexell Severo

3. Quem tem medo do Japão?
Paulo Daniel Watanabe

 
 


 
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Os artigos encaminhados serão avaliados pelo conselho editorial que poderá sugerir reformulações; aos autores porventura submetidos à críticas ou revisão conceder-se-á igual espaço de resposta na edição subsequente.

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 índice
 
 
02

Novos Projetos de Integração Regional: o caso da PetroCaribe 1

Luiz Fernando Sanná Pinto 2

Resumo

Nas décadas de 1980 e 1990, a implantação do neoliberalismo transfigurou as propostas de integração da América Latina. As alianças estratégicas pautadas pela integração física e produtiva converteram-se em regimes internacionais "comercialistas", cujo objetivo maior era acelerar a remoção das barreiras tarifárias e não tarifárias. Entretanto, de 1998 até 2009, o cenário político regional alterou-se substancialmente. Forças políticas que não manifestam simpatia pelo neoliberalismo foram levadas ao poder por meio de eleições democráticas - Venezuela (1998), Brasil (2002), Argentina (2003), Uruguai (2004), Bolívia (2005), Equador (2006), Nicarágua (2006), Paraguai (2008) e El Salvador (2009). Entre esses governos, vale destacar o de Hugo Chávez. Além de inaugurar a onda dos governos "de mudança", Chávez lançou mão de processos de reforma institucional que, pelo menos na forma, inspiraram alguns países vizinhos. Ademais, depois de um período de grave crise política (2001-2003), Caracas promoveu projetos integracionistas de corte um tanto diferente daqueles negociados no final do século passado: deixam de lado o ideário do neoliberalismo para abraçar o do "bolivarianismo", substituindo a proposta de integração via mercado pela de integração via planejamento conjunto do desenvolvimento endógeno e auto-sustentado. Pretendemos, neste trabalho, analisar como essas mudanças se manifestam em projetos como o da PetroCaribe.

Introdução

Desde a década de 1980, mudanças econômicas estruturais afetaram sobremaneira a América Latina. O aumento na deterioração dos termos de troca dos bens primários com relação aos industrializados e a elevação da taxa internacional de juros deflagraram a "crise da dívida externa". Em meio a esse cenário, os países latino-americanos adotaram uma série de políticas de ajuste que, ao priorizarem o pagamento de uma dívida artificialmente inflacionada, levaram à chamada "década perdida", longo período de medíocre desempenho econômico3.

Malgrado as dificuldades provocadas pela crise, a América Latina dos anos 1980 passou por um processo de redemocratização que dinamizou bastante a política regional. A maior transparência na tomada de certas decisões políticas impulsionou os projetos de integração promovidos pelos países localizados ao sul do Rio Bravo. Mais que apenas propostas de viés econômico, os projetos que lançavam a ideia de uma unidade latino-americana apareciam com forte conteúdo político, encetando iniciativas e formas de cooperação bastante diversificadas.

Em 1983, diante do intervencionismo belicista dos Estados Unidos na América Central e no Caribe4, foi criado o Grupo Contadora, constituído por México, Panamá, Colômbia e Venezuela, países que buscavam garantir a paz naquela conflagrada região. Pouco depois, com a ascensão de governos civis na Argentina, no Uruguai e no Brasil, estes países, junto com o Peru, formaram o Grupo de apoio à Contadora, que também pressionava pela pacificação da América Central e do Caribe. A articulação entre esses oito países deu origem, em 1986, ao Grupo do Rio, cujo objetivo era debater a política latino-americana em um sentido que favorecesse a cooperação. Coube a esse Grupo, inclusive, a promoção da primeira reunião da história em que todos os chefes de Estado da América Latina se encontraram sem a presença dos Estados Unidos (1988, em reunião realizada no México com a presença dos líderes latino-americanos e europeus)5.

No que diz respeito à economia, importantes frentes de cooperação também surgiram. Em 1984, chanceleres e ministros da economia de Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela reuniram-se em Cartagena (Colômbia) para criar uma instância permanente de debates sobre a questão da dívida externa. Essa instância teve como tema central a possibilidade de se formar um pool de devedores para negociar com o pool dos bancos credores.

Novo eixo de integração também surgiu no Cone Sul, quando Brasil e Argentina formalizaram ata que previa a criação de uma aliança estratégica (1986). Com doze protocolos, a Ata de Integração Brasil-Argentina aparecia como um documento que, ao dar prioridade ao desenvolvimento conjunto da indústria de bens de capital e ao desenvolvimento de novas tecnologias, poderia representar muito bem o paradigma desenvolvimentista de integração6.

Apesar disso, o contexto internacional pressionava no sentido de transfigurar o paradigma integracionista adotado pelos latino-americanos. O ajuste estrutural para o pagamento da dívida e de seus juros impediu a formação de taxas de investimento satisfatórias, o que fez colapsar qualquer pretensão desenvolvimentista. Já se afigurava no horizonte da América Latina a difusão da prática neoliberal.

De acordo com Amado Luiz Cervo7, o neoliberalismo não encerra apenas um modelo econômico, mas uma atitude diante do mundo, um projeto que só pode ser aplicado se as políticas internas e externas perseguirem objetivos comuns. Logo, percebe-se que a implantação do modelo neoliberal implica mudanças profundas nas formas de inserção internacional, o que altera não apenas as relações dos países da periferia com os do centro, como as dos da periferia entre si, tanto no que concerne às relações bilaterais quanto às multilaterais, passando pelo formato dos acordos específicos e pelos modelos de integração regional.

O neoliberalismo predominou na América Latina durante praticamente toda a década de 1990. De maneira mais ou menos uniforme, os países da região adotaram as medidas recomendadas pelo "Consenso de Washington": disciplina fiscal (descontando pagamento de juros); mudanças nas prioridades dos gastos públicos; fim das restrições aos investimentos privados estrangeiros; privatização das empresas públicas; flexibilização da legislação trabalhista; desregulamentação do sistema financeiro; e liberalização comercial8.

Com isso, o modelo de integração da América Latina também mudou. As alianças estratégicas pautadas pela integração física e produtiva converteram-se em regimes internacionais "comercialistas", cujo objetivo maior era acelerar a remoção das barreiras tarifárias e não tarifárias.

O desenvolvimento, outrora perseguido por meio dos mecanismos de planejamento parcial ou integral, fora deixado a cargo da "mão invisível do mercado". Na década de 1990, até mesmo a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), conhecida por fomentar o pensamento econômico desenvolvimentista, abriu espaço para o paradigma hegemônico, o que foi esboçado em sua proposta de "transformação produtiva com equidade". Em consonância com isso, a CEPAL desenvolveu o conceito de "regionalismo aberto", adaptando a ideia da integração regional ao paradigma neoliberal. A seguinte afirmação do documento cepalino expressa bem a mudança de concepção de seu integracionismo:

Na América Latina e no Caribe, além dos diversos acordos oficiais de integração, o processo também tem avançado "de fato", sob a influência de um conjunto de políticas macroeconômicas e comerciais que, sem serem discriminatórias no que diz respeito ao comércio com países de fora, tiveram como efeito a criação de condições similares num número crescente e já majoritário de nações da região, com isso estimulando o comércio e o investimento recíprocos. O consequente aumento da interdependência econômica foi possível graças a vários elementos: a tendência comum para a constituição de um quadro econômico coerente e estável, a liberalização comercial unilateral, a promoção não discriminatória das exportações, a desregulamentação e a eliminação de entraves aos investimentos estrangeiros, as privatizações e a supressão das restrições de pagamentos9.

Venezuela: neoliberalismo, petróleo e política externa

Ainda que a aplicação do neoliberalismo tenha sido um processo bastante complexo em toda a América Latina, pode-se dizer que o grau de complexidade foi ainda maior na Venezuela, dada a peculiaridade do modelo econômico e da estrutura de poder que ali vigorava10.

De acordo com Asdrúbal Baptista e Bernard Mommer11, um sui generis modelo econômico consolidou-se na Venezuela em meados da década de 1950, o "capitalismo rentístico", definido pelos seguintes elementos: a) é um modelo sustentado pela renda internacional da terra; e b) é o Estado o responsável por intermediar a distribuição dessa renda.

A existência da renda internacional da terra é consequência do exercício econômico de uma propriedade territorial do Estado no comércio mundial. A renda não é mais do que o direito a um agregado de bens e serviços no mercado mundial, o qual carece de uma contrapartida de esforços produtivos internos. A massa de bens de consumo importados com a renda internacional captada pelo Estado e distribuída no interior da economia nacional traz, no limite, como consequência, que a produtividade do trabalho não necessite ser maior que o crescimento dos salários reais. Desta forma, a necessidade capitalista de gerar excedentes para a reprodução do sistema é relativizada no "capitalismo rentístico".12

Celso Furtado, em relatório escrito em 1957 e reproduzido recentemente13, descortinou o caráter rentista do modelo econômico da Venezuela, de modo a destacar que o mesmo impulsionava o desenvolvimento "para fora", com a exportação de petróleo aparecendo como o setor mais dinâmico da economia. Para esse autor, as características da indústria do petróleo (intenso dinamismo técnico e o montante dos recursos gerados em moeda forte) singularizam a dependência externa do país, tornando inconcebível a absorção da renda da terra fora do setor público. Raciocínio similar foi esboçado por Juan Pablo Pérez Alfonso, duas vezes ministro de hidrocarbonetos da Venezuela e idealizador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), quem denunciou a dependência petroleira e defendeu uma maior participação do Estado na economia14.

A dependência rentístico-petroleira afetou a inserção internacional da Venezuela. A maior parte do petróleo produzido no país foi exportada diretamente para os Estados Unidos, e as grandes empresas que controlavam os setores mais dinâmicos do aparato produtivo venezuelano pertenciam a acionistas estrangeiros15. Isso fez que a política externa adotada pelos presidentes do período do Pacto de Punto Fijo (1958-1998) tivesse basicamente duas dimensões:

- uma Sul-Norte, caracterizada pela falta de autonomia política e por contatos econômicos assimétricos com os centros cíclicos da economia mundial, notadamente com os EUA16;

- e outra Sul-Sul, caracterizada por uma maior autonomia no que diz respeito à tomada de decisões políticas e pelo estabelecimento de contatos econômicos com países periféricos.

Em se tratando dessa segunda dimensão, vale destacar as negociações com os demais países da OPEP e a tentativa de projetar poder no que entendia ser sua natural área de influência: a América Central e, principalmente, o Caribe. Cervo sumarizou os interesses da Venezuela nessa região durante a década de 1970:

O interesse que tinha a Venezuela em dirigir sua ajuda financeira à América Central e ao Caribe era múltiplo. Esperava, por um lado, em contrapartida, apoio desses numerosos pequenos países a sua política de altos preços para o petróleo que articulava no seio da OPEP. Presumia, por outro, que com isso aumentaria sua influência, divulgando a língua espanhola nas ilhas de fala inglesa, que se haviam tornado países independentes, e atraindo-as para sua tutela. Buscava ainda sustentação a seus pleitos fronteiriços com a Guiana, além de mirar as jazidas de bauxita da Jamaica e da Guiana e a produção de alumínio em território venezuelano17.

O boom dos preços do petróleo na década de 1970 demandou dos países latino-americanos a criação e o fortalecimento de instituições de cooperação energética. Em 1973, foi criada a Organización Latinoamericana de Energía (OLADE), a qual, em 1974, junto com o governo de Caracas, elaborou acordo que previa que os venezuelanos financiariam por dois anos parte da fatura petroleira de Costa Rica, Honduras, Nicarágua e Panamá. Inspirados no modelo deste acordo, Venezuela e México, em 1980, logo depois do segundo choque do petróleo, firmaram o Programa de Cooperación Energética para los Países de Centroamérica y el Caribe, também conhecido como Acuerdo de San José, que estabelecia a entrega de 160,000 barris diários de petróleo em condições especiais de pagamento para Bahamas, Barbados, Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana. As condições especiais de pagamento oferecidos por Venezuela e México eram as seguintes: os países beneficiados pelo acordo pagariam 70% da fatura petroleira, enquanto os outros 30% seriam financiados em cinco anos a uma taxa de juros de 4% ao ano18.

Entretanto, a adoção do neoliberalismo, a partir da segunda metade da década de 1980, alterou a forma como a Venezuela se articulava com os países do Sul. De um lado, Caracas não mais deu prioridade à sua atuação na OPEP, porquanto o ideário neoliberal incentivava manter um nível de produção de petróleo bem acima daqueles acordados por aquela instituição internacional19. De outro, o aumento da importância dos atores privados no setor energético e o novo conteúdo das políticas de integração impediram que o Acuerdo de San José continuasse sendo um mecanismo fundamental para o abastecimento de petróleo na América Central e no Caribe, o que contribuiu para diminuir a influência política da Venezuela nessa região - com as cláusulas incorporadas ao Acuerdo na década de 1990, os esquemas de financiamento operavam apenas quando o preço internacional do crude ultrapassasse os U$ 21,00, e com juros equivalentes às taxas internacionais vigentes20.

No concernente à política interna, dois fatos podem ser destacados na Venezuela da década de 1990: a) o aprofundamento das medidas neoliberais, com a adoção da Apertura Petrolera e da Agenda Venezuela; e b) o fortalecimento da figura de Hugo Chávez, tenente-coronel que se opunha ao neoliberalismo e ao que representava o regime estabelecido em Punto Fijo.

O governo Chávez

Diante da crise e do esgotamento do regime político que vigorou na Venezuela desde 1958, Hugo Chávez liderou um bem sucedido movimento político que objetivava refundar a república e reformular o modelo de desenvolvimento e de inserção internacional do país. Eleito presidente em 1998, Chávez iniciou em 1999 seu polêmico governo.

Em se tratando de política externa, foco de nosso estudo, o governo Chávez defendia, já em 1999, o seguinte:

- criação de um mundo multipolar;
- Rearticulação da OPEP; e
- Promoção de um novo modelo de integração na América Latina e no Caribe.

Ainda que os três pontos estejam interligados, é sobre o último que tratará esse trabalho. O governo de Hugo Chávez decidiu voltar boa parte de seus esforços externos para a integração da América Latina e do Caribe. Já em outubro de 2000, em função das negativas do México em reformar o Acuerdo de San José e em incorporar Cuba ao mesmo, o governo bolivariano lançou o Acuerdo de Cooperación Energética de Caracas, que estabeleceu que a Venezuela enviaria 80,000 barris de petróleo por dia para os países signatários (Bahamas, Barbados, Belize, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Nicarágua, Panamá, República Dominicana e São Vicente e Granadinas), os quais ainda teriam de 5 a 25% do montante de sua fatura petroleira - referente a esses barris - financiados em 15 anos, a uma taxa de juros anual de 2%21.

Apesar disso, pode-se dizer que esse e outros projetos da Venezuela não puderam ser plenamente implantados até a segunda metade do ano de 2003. A Petróleos de Venezuela S. A. (PDVSA), estatal petrolífera, coração da economia venezuelana, funcionava, até então, como um "Estado dentro do Estado", controlada por uma camada tecnocrática alheia aos interesses do governo e da população.

Desestabilização e o controle da PDVSA

Dificilmente o governo de Chávez conseguiria se sustentar interna e externamente se a PDVSA não fosse efetivamente controlada e a política petrolífera alterada.

Desde o início da década de 1980, quando a explosão da dívida externa levou o Estado a utilizar os fundos de reserva da estatal de petróleo, medrou na camada dirigente da PDVSA a ideia de que a crise do Estado só se aprofundaria, e que, por isso, o ideal seria adotar políticas que objetivassem não acumular ativos líquidos. Foi então que se lançou a política de internacionalização da empresa, cuja estratégia básica era a seguinte: adquirir empresas no exterior e desenvolver o setor petrolífero em termos reais, maximizando o volume, o fluxo de caixa e as vendas, mas não os lucros, que muitas vezes eram transferidos para as empresas de propriedade da PDVSA localizadas no exterior, por meio da manipulação dos preços de intercâmbio entre as firmas22. Na prática, a estatal passou a ser administrada como se fora uma empresa privada, buscando restringir a participação do Estado nos ingressos petroleiros. A primeira participação comprada pela PDVSA no exterior foi a da refinaria alemã Veba Oel AG. De acordo com Bernard Mommer, a explicação dada pelos dirigentes da estatal era a de que a refinaria poderia funcionar como um mercado para o petróleo pesado venezuelano, mais difícil de vender. Entretanto, até 2003, a Veba não havia refinado sequer um barril de petróleo pesado, mas recebido bastante petróleo leve da própria PDVSA, produto que poderia ter sido vendido diretamente ao mercado internacional23.

Para além da falta de controle sobre a estatal, a política petrolífera da Venezuela tomou um rumo liberalizante a partir da Gran Viraje econômica do segundo governo de Carlos Andrés Pérez. Este empreendeu a Apertura Petrolera, implantada por meio da reinterpretação do polêmico artigo 5° da Ley Orgánica que Reserva al Estado La Industria y el Comercio de los Hidrocarburos, o qual permite, "em casos especiais", que a PDVSA estabeleça convênios de comercialização e de assistência tecnológica com o capital privado, incluindo as empresas estrangeiras. A redação do referido artigo deixava margem a dúvidas no que concernia a participação acionária do Estado nas empresas mistas criadas nas "situações especiais". Até a Apertura, vigorava a interpretação de que o Estado necessariamente seria o sócio majoritário de qualquer empresa mista. A nova interpretação deixava isso de lado e diminuía o papel do Estado no setor, afirmando que os royalties e os impostos sobre a renda deveriam ser reduzidos para que os investimentos fossem ampliados. Com o impedimento de Andrés Pérez em 1992, o debate sobre a Apertura foi mais profundo durante o segundo governo de Rafael Caldera (1994-1999), que aderiu com entusiasmo ao projeto de seu antecessor, lançando mão de Convênios Operativos, Associações Estratégicas e Convênios de Lucros Compartilhados.

A Apertura vigorou até 1998, quando Hugo Chávez foi eleito presidente da República. Cauteloso, Chávez, no início de seu governo, concentrou seus esforços nas mudanças institucionais que defendia, atuando, no que diz respeito à política petrolífera, apenas na frente externa, rearticulando a OPEP. A PDVSA, até meados do ano de 2001, estava intacta: seu controle permanecia na mão de uma tecnocracia pouco afeita aos valores republicanos.

Em novembro de 2001, depois de garantir a aprovação da nova constituição e sua reeleição, o presidente decidiu iniciar as mudanças socioeconômicas que previa em seu programa de governo: aprovou 49 decretos com força de lei, dentre os quais estava um dos mais polêmicos, o da Ley Orgánica de Hidrocarburos - LOH -, que deveria concretizar uma guinada de 180° na política da Apertura Petrolera. A LOH derrogou todas as leis anteriores que tratavam das atividades de exploração, desenvolvimento, refinação, industrialização, transporte, armazenamento, comercialização e conservação dos hidrocarbonetos, restabelecendo o direito de o Estado definir e garantir uma contribuição patrimonial pelo acesso ao seu recurso natural e restringindo as funções da PDVSA. A camada dirigente da estatal, privilegiada pelo manejo quase livre dessa gigantesca empresa, colocou-se veementemente contra as políticas "chavistas" para o setor.

Em abril de 2002, a destituição de sete altos executivos da PDVSA serviu de pretexto para que a oposição prolongasse a greve geral que convocara, a qual tinha o objetivo explícito de forçar a renúncia do presidente. Estavam criadas as condições para o golpe de Estado.

O General Manuel Rosendo ameaçou bombardear o Miraflores caso Chávez não renunciasse; em seguida, três generais prenderam o presidente da República e o levaram para o Forte Tiuna, enquanto o general Lucas Rincón Romero, chefe do Estado Maior do Exército da Venezuela, anunciou a suposta renúncia do mandatário.

Pedro Carmona Estanca, presidente da Fedecámaras, foi então empossado no governo provisório - de menos de dois dias - venezuelano, adotando medidas autoritárias: derrogou a Constituição aprovada em referendo popular, as leis habilitantes, e dissolveu a Assembléia Nacional e se reservou ao direito de destituir governadores e prefeitos eleitos.

A sublevação dos setores populares e a organização de um movimento cívico-militar é que garantiram a recondução de Hugo Chávez à presidência da República. Imediatamente após o golpe, Chávez optou por garantir a consolidação de seu mandato e evitar um possível novo golpe de Estado, depurando as instituições militares, nomeando ministros mais aceitáveis para o meio empresarial, mantendo no cargo os diretores da PDVSA opositores do governo e tolerando a revisão de algumas Leis Habilitantes.

A oposição entendeu esses gestos como atitudes de fraqueza do governo e deflagrou nova ofensiva, dessa vez na área econômica e com os dirigentes da PDVSA encabeçando a conspiração: no dia 2 de dezembro de 2002, conclamou uma greve (patronal) nacional que tinha como objetivo parar o país e obrigar o presidente a renunciar.

Liderada pela direção da grande empresa, a greve apenas atraiu os funcionários de alto nível e a gerência média da estatal. Como os trabalhadores (Fedepetrol) decidiram continuar as operações, a oposição resolveu apelar para a sabotagem: utilizou seus conhecimentos técnicos e demais informações restritas para interromper processos e danificar instalações - a ponto de quase as explodirem; além disso, bloquearam o transporte do petróleo cru, detendo a circulação de navios por algumas semanas.

Vários outros setores econômicos também ficaram total ou parcialmente desativados durante os 63 dias do paro nacional: com as dificuldades para se adquirir combustíveis, o sistema de transporte começou a entrar em pane; faltaram gêneros de toda sorte nos supermercados, gás de cozinha e suprimentos nos restaurantes; as escolas privadas fecharam as portas e parte da rede pública também decidiu suspender as aulas; Shoppings Centers não abriram.

Depois de muito trabalho, a PDVSA foi finalmente controlada; em pouco tempo, os líderes do paro ficaram isolados, recebendo o repúdio da população prejudicada. Dessa vez, os funcionários da PDVSA que apoiaram as sabotagens criaram as condições legais para sua demissão: cerca de 18 mil funcionários de alto e médio escalão foram mandados embora.

Com o controle da estatal petrolífera, o governo finalmente pôde lançar mão de seus projetos na área econômico-social, tanto interna quanto externamente. De acordo com Luciano Wexell Severo26, o governo Chávez pode ser dividido em cinco períodos. O primeiro foi bastante curto e durou pouco mais que um semestre (o primeiro de 1999), quando os partidários do presidente concentraram todas as suas forças na questão do referendo constitucional e foi mantida basicamente a mesma política econômico-financeira do governo anterior. A adoção de medidas econômicas mais desenvolvimentistas, a partir do segundo semestre de 1999, iniciou um segundo período de governo. O golpe de Estado e a sabotagem econômica, como resposta dos setores sociais vinculados ao regime puntofijista ao aprofundamento das medidas desenvolvimentistas e à tentativa do governo de controlar a estatal de petróleo (PDVSA), compreendem o terceiro período de governo, que vai do quarto trimestre de 2001 até o terceiro de 2003. No quarto período, o Estado passou a controlar a PDVSA e pôde lançar planos econômicos mais ousados, o que favoreceu a reativação da atividade produtiva no terceiro trimestre de 2003. Finalmente, no quinto período, Chávez promoveu a ideia de transição ao socialismo e criou grandes projetos para iniciar o pagamento da dívida social do país e para desenvolver os setores estratégicos da economia.

A PetroCaribe

Foi apenas depois de garantir a retomada da atividade econômica e o controle da PDVSA, no quarto período de governo, que Hugo Chávez pôde promover com mais desenvoltura seus projetos energéticos para a América Latina e para o Caribe.

Em 2004, depois de duas reuniões dos ministros de energia do Caribe (a de julho, em Caracas, e a de agosto, em Montego Bay), foi criada a PetroCaribe, organização intergovernamental de caráter permanente que tem como objetivo coordenar as políticas públicas energéticas dos países membros. Os mecanismos de financiamento e compensações conformam o núcleo mais importante das atividades dessa nova organização: por meio deles, a Venezuela, de forma adicional aos benefícios estabelecidos no Acuerdo de San José e nos Acuerdos de Cooperación Energética de Caracas, garante facilidades aos países caribenhos de menor desenvolvimento relativo, sobre a base de quotas de barris que se estabelecem de forma bilateral e que tem seu valor financiado de acordo com a seguinte tabela:

Precios actuales de compra (FOB-VZLA) por barril en dólares estadounidenses Factor de determinación de los recursos financieros (%) Años de financiamiento
≥155 15
≥20 10 15
≥22 15 15
≥24 20 15
≥30 25 15
≥40 30 23
≥50 40 23
≥100 50 23

Os fretes resultantes das operações realizadas no âmbito da PetroCaribe não podem exceder o preço de custo, o que representa uma poupança para os países membros da organização. Ademais, a Venezuela garante, por dois anos, o abastecimento gratuito da quota de petróleo prevista nos acordos bilaterais realizados.

De acordo com a declaração que deu origem à PetroCaribe, os princípios de integração da Alternativa Bolivariana para Nuestra América (ALBA) é que devem reger suas atividades. Esses princípios têm uma vinculação direta com a concepção de desenvolvimento que o governo de Hugo Chávez busca promover: a do endógeno27, o qual

(...) es tanto un proceso auto-direccionado (teórico y práctico) como su resultado (bienes y servicios tangibles e intangibles), que generan cambios cualitativos y cuantitativos en un sistema socio-político-económico-cultural concreto, todo esto originado fundamentalmente, aunque no exclusivamente, en virtud de causas internas. Se realiza a través de un doble proceso dialéctico de progreso: por um lado, a través de las acciones objetivas del desperezo, desenvolvimiento, amplificación, prolijidad, y expansión de lo que estaba 'arrollado' o 'enrollado' (que se vea lo que ya era, como uma forma de 'verdad' en cuanto 'desvelar', 'quitar velos', 'descobrir'): un progreso previsible dado lo que estaba inherente en el objeto de des-arrollo. Y, por el outro, de las acciones subjetivas, proprias de todo proyecto geo-históricamente determinado y auto-centrado, concebido, nacido y ejecutado por la voluntad creadora de un grupo de personas asociadas, en un lugar y tiempo determinados, para llevar su potencia hasta su máxima posibilidad (espontaneidad, novedad, innovación, como una forma de trans-formación y tran-sustanciación proprias del diseño, de la planificación y de la política). Un progreso en gran parte imprevisible, puesto que depende de los sujetos sociales de endogeneidad, concretos, creativos, inteligentes, reflexivos y altamente comprometidos.

Por estarem baseados em um projeto de integração ancorado nesses princípios, bem distantes do "comercialismo" típico dos projetos da década de 1990, os acordos da PetroCaribe rompem com o ideário do regionalismo aberto, afigurando-se como um paradigma para os projetos de integração que têm sido plasmados nos últimos anos.

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ACUERDO DE COOPERACIÓN ENERGÉTICA DE CARACAS

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SEVERO, Luciano Wexell. Economía venezolana (1899-2008): La lucha por el petróleo y la emancipación. Caracas: El perro y la rana, 2009.

SOUZA, Nilson Araújo de. El papel de la industria de base en el desarrollo endógeno. In: RODRÍGUEZ, Victor Álvarez (org.). La contribución de la indústria básica en el desarrollo endógeno. Caracas: MIBAM, 2005.

_____. O colapso do neoliberalismo. São Paulo: Global, 1995.

SUNKEL, Osvaldo. El desarrollo desde dentro: un enfoque neoestructuralista para América Latina. México: FCE, 1991.

TAVARES, Maria da Conceição; FIORI, José Luis. Poder e dinheiro: uma economia política da globalização. Petrópolis: Vozes, 1997.

VILA, Enrique. El concepto de desarrollo endógeno. In: RODRÍGUEZ, Victor Álvarez (org.). La contribución de la indústria básica en el desarrollo endógeno. Caracas: MIBAM, 2005.




1 Texto apresentado no VII Encontro Internacional do Fórum Universitário do Mercosul, realizado em Foz do Iguaçu, no segundo semestre de 2009. Uma versão reduzida desse texto foi publicada na revista "Dossiê Diplomático".

2 Doutorando em Economia Política Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEI-UFRJ), Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (PROLAM-USP) e Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.

3 TAVARES, Maria da Conceição; FIORI, José Luis. Poder e dinheiro: uma economia política da globalização. Petrópolis: Vozes, 1997. SOUZA, Nilson Araújo de. O colapso do neoliberalismo. São Paulo: Global, 1995. SANNÁ PINTO, Luiz Fernando; SOUZA, Nilson Araújo; MOURA, Luísa. Relações internacionais do Brasil e integração latino-americana. Campo Grande: UFMS, 2008. SANTOS, Theotônio dos. Do terror à esperança: auge e declínio do neoliberalismo. Aparecida: Cia. Das Letras, 2004.

4 Respaldado pela análise ultraconservadora do Comitê de Santa Fé, que defendia que o governo de Carter permitiu uma suposta penetração soviética na região, Reagan ordenou a invasão de Granada (1983) e lançou uma "guerra de baixa intensidade" contra o governo sandinista (Nicarágua) e a guerrilha de El Salvador, além de pressionar fortemente os governos de Forbes Burnham (Guiana), Michael Manley (Jamaica) e de Omar Torrijos e Manuel Noriega (Panamá).

5 SANTOS, Theotônio dos. Economia mundial, integração regional e desenvolvimento sustentável. Petrópolis: Vozes, 1993.

6 BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. Brasil, Argentina e Estados Unidos: conflito e integração na América do Sul. Da Tríplice Aliança ao Mercosul. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

7 CERVO, Amado Luiz. Relações Internacionais da América Latina: novos e velhos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2007.

8 BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. Formação do Império Americano: da Guerra contra a Espanha à Guerra do Iraque. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

9 CEPAL. O regionalismo aberto na América Latina e no Caribe: a integração econômica a serviço da transformação produtiva com equidade. In: BIELSCOWSKY, Ricardo (org.). Cinquenta anos de pensamento na CEPAL. Rio de Janeiro: Record, 2000. Pg. 944.

10 Para os interessados em melhor compreender a economia venezuelana, recomenda-se fortemente a leitura do livro de Luciano Wexell Severo. Ver: SEVERO, Luciano Wexell. Economía venezolana (1899-2008): la lucha por el petróleo y la emancipación. Caracas: El perro y la rana, 2009.

11 BAPTISTA, Asdrúbal. Teoría económica del capitalismo rentístico: economía, petróleo y renta. Caracas: IESA, 1997. _____. El relevo del capitalismo rentístico: hacia un nuevo balanze de poder. Caracas: Polar, 2004. _____; MOMMER, Bernard. El petróleo en el pensamiento económico venezolano. Caracas: IESA, 1999.

12 BARROS, Pedro Silva. Governo Chávez e desenvolvimento: a política econômica em processo. São Paulo: PUC, 2007. Pg. 47-48.

13 FURTADO, Celso. Ensaios sobre a Venezuela: subdesenvolvimento com abundância de divisas. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

14 ALFONSO, Juan Pablo Pérez. Petroleo y dependencia. Caracas: Sintesis dos mil, 1971.

15 FIGUEROA, F. Brito. História económica y social de Venezuela: una estructura para su estudio. Caracas: UCV, 1974.

16 SALAS, Miguel Tinker. U. S. Companies in Venezuela: the forging of an enduring alliance. In: ELLNER, Steve; SALAS, Miguel Tinker (eds.). Venezuela: Hugo Chávez and the decline of an "exceptional democracy". Lanham: Rowman & Little Fields Publishers, 2007.

17 CERVO, 2007, pg. 193.

18 RODRÍGUEZ, Juan Carlos Arriaga. La cooperación en el Caribe: el caso de los energéticos. In: ROY, Joaquin; RIVERA, Roberto Domínguez; FLORES, Rafael Velázquez (coord.). Retos e interrelaciones de la integración regional: Europa y América. México: P y V Editores, 2002.

19 Para mais detalhes, ver: SANNÁ PINTO, Luiz Fernando. Plasmando a Revolução: a política petrolífera de Hugo Chávez e o Socialismo Bolivariano. In: IV Coloquio Internacional de La Sociedad Latinoamericana de Economía Política y Pensamiento Crítico. Buenos Aires: SEPLA, 2008. MOMMER, Bernard. The new governance of venezuelan oil. Oxford Institute for Energy Studies: WPM 23, 1998. _____. The governance of international oil: changing rules of the game. Oxford Institute for Energy Studies: WPM 26, 2000. _____. The political role of National Oil Companies in exporting countries: the Venezuelan Case. Oxford Institute for Energy Studies: WPM18, 1994._____. Subversive oil. In: ELLNER, Steve; HELLINGER, Daniel (ed.). Venezuelan politics in the Chavez era: polarization and social conflict. Boulder: Lynne Rienner Publishers, 2003.

20 RODRÍGUEZ, 2002.

21 ACUERDO DE COOPERACIÓN ENERGÉTICA DE CARACAS.

22 BOUÉ, Juan Carlos. El programa de internacionalización en PDVSA: ¿triunfo estratégico o desastre fiscal¿ In: Revista Venezolana de Economía y Ciencias Sociales, vol. 8, n° 2. Facultad de Ciencias Económicas y Sociales, Universidad Central de Venezuela. Caracas, mayo-agosto 2002.

23 MOMMER, 2003.

24 Idem, ibidem.

25 BOUÉ, 2002.

26 SEVERO, 2009.

27 Sobre o conceito de desenvolvimento endógeno e autossustentado, ver: SUNKEL, Osvaldo. El desarrollo desde dentro: un enfoque neoestructuralista para América Latina. México: FCE, 1991. FURTADO, Celso. Cultura e desenvolvimento em época de crise. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984. VILA, Enrique. El concepto de desarrollo endógeno. In: RODRÍGUEZ, Victor Álvarez (org.). La contribución de la indústria básica en el desarrollo endógeno. Caracas: MIBAM, 2005. SOUZA, Nilson Araújo de. El papel de la industria de base en el desarrollo endógeno. In: RODRÍGUEZ, Victor Álvarez (org.). La contribución de la indústria básica en el desarrollo endógeno. Caracas: MIBAM, 2005. SANNÁ PINTO, Luiz Fernando. A crise do neoliberalismo na América Latina: perspectivas para a ascensão de um modelo democrático de desenvolvimento. In: Data Venia, nº 22, p. 16-25, 2007.


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SUCRE: un instrumento para la integración

Luciano Wexell Severo 1

Introducción

El objetivo de estas líneas es presentar de forma general qué es el Sistema Único de Compensación Regional de Pagos (SUCRE), cuáles son sus funciones y cómo funcionará a partir del año 2010. Para ello, es importante hacer una breve presentación del tema, así como exponer algunos antecedentes históricos de los sistemas de pagos regionales para la facilitación del comercio.

Desde hace aproximadamente sesenta años, la moneda predominante en las transacciones internacionales es el dólar estadounidense, función ejercida durante el siglo XIX por la libra inglesa. Si por un lado, la moneda del país hegemónico tiene gran aceptación en los demás países, por otro, las monedas nacionales de los demás países tienen poca o ninguna aceptación fuera de sus fronteras. Es decir, hoy día todos los países necesitan buscar maneras de obtener dólares.

La historia económica de los países latinoamericanos demuestra que prácticamente todos han sufrido o sufren una dificultad crónica para obtener la cantidad de divisas suficientes para cerrar sus cuentas internacionales. Necesitan exportar cada día más, contraer préstamos internacionales o atraer capitales foráneos -sea a través de la enajenación de los factores productivos nacionales o de la elevada remuneración de las actividades especulativas. A ese problema crónico de ausencia o insuficiencia de divisas en los países periféricos se denominó restricción o vulnerabilidad externa. Ese es uno de los principales problemas del subdesarrollo.

Antecedentes del Sucre

Durante la crisis de los años treinta, frente a la extrema dificultad para obtener divisas, Hjalmar Schacht, entonces ministro de economía y finanzas de Alemania, presentó un sistema pionero de comercio compensado que posibilitara a los países incrementar sus intercambios sin la necesidad de utilizar solamente la moneda de referencia internacional. Quienes tengan interés, vale la pena investigar respecto al primer sistema monetario regional creado en Europa, en 1950, la Unión Europea de Pagos (UEP), un convenio de créditos recíprocos fundamental en la construcción de la Unión Europea. Al mismo tiempo, la CEPAL (Comisión Económica para América Latina) propuso la creación de un sistema regional de pagos compensados.

A mediados de los años sesenta, los países miembros de la Asociación Latinoamericana para la Integración (ALADI) decidieron crear un mecanismo que posibilitara la realización del comercio intra-regional con la utilización de menos dólares. Además de facilitar el comercio, la iniciativa serviría para disminuir la dependencia que cada país tenía de la moneda internacional. Así, en el marco de ALADI, fue creado en 1966 el Convenio de Pagos y Créditos Recíprocos (CCR). Participaron de esa iniciativa los bancos centrales de doce países: Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, México, Paraguay, Perú, República Dominicana, Uruguay y Venezuela. Sin embargo, fue solamente en 1982, debido a la crisis de la deuda externa y al empeoramiento de los problemas de restricción externa de los países periféricos, que el llamado Convenio ALADI ganó fuerza. El instrumento se volvió efectivamente rápido, seguro y barato, cumpliendo su función de facilitar los pagos del intercambio comercial intra-regional.

¿Cómo ha funcionado el Convenio ALADI hasta hoy? Los bancos centrales de los países firmantes asumen el compromiso de aceptar débitos provenientes de operaciones de importación y exportación realizadas en el ámbito de ALADI. Los débitos y los créditos de todos los países son compensados multilateralmente cada cuatrimestre, en el último día útil de los meses de abril, agosto y diciembre de cada año, de forma que solamente los saldos resultantes son transferidos en dólares. Es decir, ese instrumento ha permitido la compensación de los pagos de las exportaciones e importaciones realizadas entre los países, disminuyendo su necesidad de recurrir a los dólares para realizar transacciones internacionales y alivianando sus problemas de restricción externa. El mecanismo tiene el objetivo de reducir los flujos internacionales de dólares y preservar las reservas internacionales de los países miembros. En los momentos de crisis, en los cuales se intensificó el problema de la falta de divisas, el Convenio ALADI ha representado una importante solución para los países. Muchos gobiernos imponían como obligatorio el uso del Convenio en su comercio intra-regional, lo que ha estimulado el aumento de su utilización hasta fines de los años ochenta. Durante algunos años, cerca del 90% del valor de todas las importaciones intra-regionales fueron realizadas a través del Convenio ALADI. Eso significa que el dólar como tal ha sido utilizado para realizar el pago de solamente un 10% de esas importaciones.

Además de las restricciones, prohibiciones o desestímulos de los organismos financieros internacionales, parece evidente que por general los países solo piensan en iniciativas de ese tipo cuando hay extrema dificultad para obtener divisas. Por otro lado, mientras haya recursos disponibles, se verifica que muchas veces se prefiere recibir los pagos en cash que cargar deudas ajenas durante cuatro meses -sobretodo en el caso de los países que obtienen elevados superávit en el comercio regional.

En 2003, el presidente Lula da Silva, de Brasil, retiró las restricciones al Convenio ALADI. A partir del año 2004, Venezuela intensificó como ningún otro país la utilización de ese instrumento. Desde entonces se ha notado una reactivación del mecanismo: en 2008, representó casi un 9,0% de las importaciones intra-regionales. Pese a la mejora, el Convenio sigue totalmente subutilizado, además de no contemplar casi ningún país de América Central y del Caribe.

El Sucre y su funcionamiento

En las primeras semanas del año 2010, los países que integran la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA) concretaron las discusiones para la puesta en marcha del Sistema Único de Compensación Regional de Pagos (SUCRE). El mecanismo tiene el mismo nombre de la antigua moneda ecuatoriana, sustituida por el dólar a fines de los años noventa. Además, hace referencia al libertador Antonio José de Sucre, quién tuvo destacada participación en las guerras independentistas contra el imperio español.

El SUCRE es una unidad monetaria para el comercio entre los miembros del bloque y no una moneda como tal. No circulará y solamente será utilizado por los Bancos Centrales como forma de contabilizar el intercambio comercial. Su valor fue definido en 1,25 dólares, aunque podría haber sido definido en 7,42 dólares. En otras palabras, el dólar sigue siendo la referencia. Quizá, con el tiempo, sea posible ir sustituyendo el papel de la moneda estadounidense por una canasta de monedas o determinados bienes de referencia, como el petróleo, por ejemplo.

Evidentemente ese mecanismo no le convenía para nada a Estados Unidos, que veían la acelerada pérdida del poder de señoreaje del dólar. La reacción estadounidense se dio de forma clara y contundente en el llamado Acuerdo de Basilea, en 1988. El Fondo Monetario Internacional (FMI), organismo controlado por el gobierno estadounidense, pasó a desestimular el Convenio. En Brasil, el gobierno de Fernando Henrique Cardoso fue uno de los primeros en restringir su utilización. No tardó mucho para que Argentina y otros países hicieran lo mismo. Sin las principales economías de la región, el mecanismo perdió fuerza y prácticamente desapareció: en el año 2003, solamente el 1,5% de las importaciones intra-regionales fueron realizadas a través del Convenio ALADI.

Lo importante es que, tal cual el Convenio ALADI, el SUCRE tendrá la función de registrar y compensar el intercambio comercial entre los países, sirviendo como alternativa a la utilización del dólar. Con miras a conformar ese sistema en el marco del ALBA, los gobiernos de Bolivia, Cuba, Ecuador, Nicaragua y Venezuela han creado un Consejo Monetario Regional, que administrará tres estructuras: la moneda virtual SUCRE, la Cámara de Compensación de Pagos entre los bancos centrales y un Fondo de Reservas y Convergencia Comercial. Además de los Bancos Centrales, el Banco del ALBA también participará activamente en ese proceso. Antigua y Barbudas, Dominica, Honduras y San Vicente y Granadinas todavía realizan gestiones para ingresar al sistema.

El funcionamiento del SUCRE será muy sencillo. A seguir, un ejemplo de una transacción:

  1. Exportador boliviano e importador venezolano se ponen de acuerdo, determinando el precio de un producto X en dólares;
  2. El importador venezolano va a un banco comercial en Venezuela y cancela en Bolívares el monto correspondiente al producto X;
  3. El banco comercial venezolano le entrega los Bolívares al Banco Central de Venezuela (BCV), quién los convierte en la cantidad equivalente de SUCREs;
  4. A través de la Cámara de Compensación de Pagos, el Banco Central de Venezuela (BCV) le "paga" al Banco Central de Bolivia en SUCREs;
  5. El Banco Central de Bolivia le transfiere a un banco comercial boliviano el monto correspondiente en Bolivianos (de esa forma se cierra el ciclo de la operación, todavía sin la necesidad de gastar ni un solo dólar);
  6. De seis en seis meses, se hace un balance de las compras y ventas de cada país dentro de la Cámara de Compensación. De tal manera que solamente la diferencia es pagada en dólares.

A continuación, se presenta una demostración gráfica de cómo se da el funcionamiento de la Cámara de Compensación de Pagos.

camara de compensacion de pagos

Conclusiones

Al facilitar el comercio regional sin obligatoriedad de utilización del dólar, el SUCRE tendrá un papel de estimulador del comercio entre los países del ALBA, que actualmente es muy limitado. Según datos del Banco de Comercio Exterior de Venezuela (BANCOEX), en 2008, el país ha importado del mundo cerca de 45,1 mil millones de dólares. De eso, más de 11,8 mil millones (el 26% del total) fue de Estados Unidos. Un 15% fue de Colombia; un 9%, de Brasil y lo mismo de China. O sea, un 60% de las compras venezolanas tienen origen en cuatro países. Sumados, Argentina (2,4%), Bolivia (0,9%), Ecuador (1,2%), Paraguay (0,3%), Perú (2%) y Uruguay (0,5%), alcanzan el 7,3%. Cuba representa el 0,1% del total de las compras venezolanas; República Dominicana, el 0,04% y Nicaragua, el 0,03%. Las participaciones de Antigua y Barbuda, Dominica o San Vicente y Granadinas son todavía menores.

Esos números demuestran que Venezuela gasta relativamente pocos dólares en sus compras desde los países del ALBA. Por otro lado, si se observan las compras de los países del ALBA desde Venezuela la realidad es distinta. Es decir, sin duda el SUCRE como alternativa al uso del dólar tendrá un impacto mucho mayor para los demás países del ALBA que para Venezuela. Ese es el compromiso que la principal economía del ALBA tiene que asumir. El gran esfuerzo debe ser dirigido hacia la complementación de las cadenas productivas y la intensificación del comercio intra-bloque.

Además, debe estar claro que el éxito del SUCRE depende especialmente del equilibrio comercial entre los países del ALBA. Porque el instrumento tendría muy poca utilidad en el caso de grandes desequilibrios en las balanzas de importación y exportación. Es decir, cuanto más elevados sean los montos comercializados y cuanto mayor sea la complementariedad, más útil estará siendo el SUCRE. Igualmente importante es el Fondo de Reservas y Convergencia Comercial de los países del ALBA. En el caso del MERCOSUR, también existe un Fondo para la Convergencia Estructural. El gran desafío es crear simetrías e impulsar procesos convergentes, coordinados y complementarios de desarrollo económico, orientando hacia dentro de la región la producción, el financiamiento y el avance tecnológico. En ese sentido, todas las recientes iniciativas, que incluyen el Banco del ALBA, están entrelazadas.

El SUCRE no es un fin sino un medio para garantizar mayores recursos financieros y menos volatilidad externa en los países del ALBA. Cada dólar economizado en el comercio internacional intra-regional podrá ser asignado para proyectos de industrialización, modernización productiva, complementación económica, mejora de la calidad de vida de las poblaciones y obras de infraestructura para la integración física.

En febrero de 2010 empezaron las transacciones. En la primera operación comercial con el SUCRE, Venezuela exportó 360 toneladas de arroz para Cuba. A su vez, Bolivia anunció la compra de cemento asfáltico venezolano, mientras Venezuela importará de ese país madera, alimentos, textiles y artesanía. Está abierto el camino. Ahora se trata de profundizar los estudios, los trabajos y el compromiso de los países con el largo proceso de integración regional a favor de los pueblos.




1 Miembro del equipo del Portal ALBA, economista y alumno de maestría en Economía Política Internacional en la Universidad Federal de Río de Janeiro (UFRJ). El autor agradece los comentarios de Raphael Padula y Luiz Fernando Sanná Pinto.


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Quem tem medo do Japão? 1

Paulo Daniel Watanabe 2

Desde o final da ocupação norte-americana iniciada em 1945, o Japão ainda vem se descobrindo como um ator relevante nas relações internacionais. Com o incessante crescimento da China e com o incansável programa nuclear da Coreia do Norte, o arquipélago se encontra cercado pela necessidade de mudança em sua política externa, de segurança e de defesa após mais de 50 anos em inércia.

Falar da política externa japonesa ao longo da sua reinserção internacional (pós-1945) não é fácil. Apesar de o Japão tentar criar uma política externa independente, a noção de mero "receptor" da política externa norte-americana ainda é forte, conforme a visão de alguns políticos japoneses na década de 80 como Shintaro Ishihara3. Atualmente, o país depende da proteção norte-americana quando o assunto são as armas nucleares ou ameaças de grandes proporções.

Ao final da Segunda Guerra, o medo dos Aliados era que o Japão voltasse a tornar-se uma ameaça à segurança internacional. Por isso, as forças de ocupação dos Aliados, lideradas pelo General norte-americano Douglas MacArthur "deram" ao povo japonês uma nova Constituição, que destaca duas grandes mudanças: primeiro, o Imperador é apenas um símbolo do Estado e não participa nas decisões políticas; Segundo, o Artigo 9º proíbe "para sempre" qualquer tipo de Forças Armadas. O Japão perdeu o direito à beligerância. Por esse motivo, após muitas discussões e contradições, o arquipélago dispõe de Forças de Autodefesa minimamente armadas e teoricamente incapazes de realizar movimentos ofensivos. Segue o Artigo 9º:

Aspiring sincerely to an international peace based on justice and order, the Japanese people forever renounce war as a sovereign right of the nation and the threat or use of force as a means of settling international disputes.

In order to accomplish the aim of the preceding paragraph, land, sea and air forces, as well as other war potential, will never be maintained. The right of belligerency will not be recognized.

Após reconquistar sua soberania no Acordo de Paz de São Francisco em 1951, o arquipélago alinhou-se aos EUA, ao mesmo tempo em que buscava seu desenvolvimento econômico. O Primeiro-ministro Yoshida Shigeru (terceiro na sucessão pós-guerra), foi conhecido por formular a "Doutrina Yoshida". Essa ideia, que teve início em 1951 com o Acordo de Segurança Mútua Japão-EUA, baseava-se no alinhamento político do Japão aos EUA, servindo de bases militares na região e garantindo assim a segurança do território nipônico. Dessa maneira, todos os recursos do país poderiam ser voltados ao crescimento econômico.

Yoshida sabia que a barganha estratégica tinha custos e benefícios, e que o Japão não deveria se comprometer incondicionalmente. O grande custo era o dilema do abandonment e entrapment4. Yoshida estava confiante em relação ao abandonment, pois sabia que o Japão era um ponto valioso no Leste Asiático. O seu maior medo era o entrapment, pois servir de bases às Forças Armadas norte-americanas poderia fazer do Japão um alvo potencial de conflito nuclear ou convencional, ou até os EUA poderiam pressionar o Japão a ter um papel mais ativo na guerra contra o comunismo, gerando conflitos desastrosos na península da Coréia ou Taiwan (HUGHES, 2004, p. 23).

Mesmo após conseguir a prosperidade econômica (na década de 70, o PIB japonês já era maior que o da França e Reino Unido juntos e mais da metade do norte-americano)5, o Japão, de alguma forma, vem seguindo essa doutrina até hoje. Talvez por comodidade, pois a Constituição conseguiu manter o país afastado da Guerra do Golfo (salvo na ajuda humanitária) mesmo sob fortes críticas internacionais. A expressão "Diplomacia do cheque" surgiu quando o Japão, em vez de enviar suas supostas Forças Armadas à Guerra do Golfo ao lado dos EUA, ofereceu uma alta quantia em dinheiro e foi aumentando o valor cada vez que a pressão internacional crescia sobre o Japão.

Após a Guerra do Golfo, pouco mudou em relação à segurança do arquipélago. A situação está mudando e o Japão está parado. O sistema internacional não apresenta as mesmas condições que apresentava durante a Guerra Fria. Novos atores surgiram e desapareceram, assim como as ameaças. A questão é: as chances de o Japão ser abandonado pelos EUA ainda são baixas como na época da Guerra Fria? O país ainda pode confiar sua segurança a outro Estado?

A reforma constitucional já foi assunto de muitos debates internos, porém nenhum governo conseguiu chegar a esse resultado. Talvez porque sempre surgiam novas interpretações do documento (que mudaram drasticamente desde 1947), ou porque qualquer apoio à remilitarização pudesse gerar grandes revoltas públicas capazes de enfraquecer qualquer político. Hoje em dia, a China talvez seja um dos motivos que sustentam o debate. A modernização de suas forças armadas e o crescimento econômico podem colocar o Japão em segundo plano na região. Apesar da boa relação comercial, os dois vizinhos mantêm disputas não resolvidas da época imperialista nipônica.

As recentes ameaças nucleares da Coréia do Norte também contribuem para novas medidas na política externa e de segurança do Japão. Segundo pesquisa feita pelo jornal Yomiuri Shinbum em abril de 2009, mais de 51% dos entrevistados são a favor de uma reforma constitucional.6 A política de defesa do Japão ainda conta com a cooperação norte-americana para garantir a segurança de seu território, apesar de ter desenvolvido e modernizado suas forças defensivas. John E. Endicott7 afirmava na década de 90 que a dissuasão de ataque através dos EUA era fundamental à estratégia japonesa. Se a ameaça fosse a menor escala, o Japão iria defender-se utilizando seus recursos defensivos, porém se a ameaça fosse de grandes proporções ou envolvesse ameaças nucleares, os EUA seriam esperados para fornecer a assistência necessária. Algo mudou até hoje? Não. Entretanto, parece que o Japão está começando a perceber a necessidade de mudança e a ruptura dessa prática.

Outra questão complementar é a das armas nucleares. Com o fim da Guerra Fria e com ausência de um inimigo declarado aos EUA, o Japão pode continuar confiando no guarda-chuva nuclear dos EUA? Apesar de possuir a tecnologia e os recursos financeiros, por que evita projetar-se como um Estado nuclear?

O arquipélago segue os Três Princípios Antinucleares criados pelo Primeiro-Ministro Eisaku Sato na década de 60 (não produzir, não possuir e não permitir entrada no território), apesar de não possuírem força de lei. Em 1972, ao encontrar-se com Sato, o presidente Nixon alertou o Japão que teria que fazer uma escolha: ou desenvolver seu próprio poder dissuasivo não agradando a seus vizinhos que possuem armas nucleares, ou seguir os EUA. Sato informou que o Japão havia aceitado e adotado os três princípios e que não tinha outra alternativa, senão recorrer aos EUA (SOLINGEN, 2007). O retorno da ilha de Okinawa ao Japão era o principal objetivo de Sato, e a aceitação dos princípios antinucleares era um caminho para atingi-lo. Solingen (2007) afirma que o governo de Nixon estava preocupado com um possível armamento nuclear japonês, porém por outro lado "there was also scattered claims that Kissinger's National Security Council viewed Japan's own nuclearization as potentially helpful in dissipating concerns with U.S. nuclear weapons on Japanese soil." (SOLINGEN, 2007, p. 62). Desde então, com esses três princípios e com a entrada no Tratado de não proliferação, o Japão aboliu qualquer plano de possuir ou produzir armas nucleares.

Hughes (2009) afirma que a necessidade de o Japão armar-se nuclearmente é basicamente a questão do abandonment. A partir do governo de Koizumi Junichiro (2001-2006), o Japão vem aceitando cada vez mais aumentar suas capacidades militares ao longo das diplomáticas. Waltz (2008) afirma que cada vez mais, o Japão está sendo pressionado para aumentar suas forças convencionais e aderir às nucleares para proteger seus interesses. O motivo é a ameaça vinda de seus vizinhos:

India, Pakistan, China, and perhaps North Korea have nuclear weapons capable of deterring others from threatening their vital interests. How long can Japan live alongside other nuclear states while denying itself similar capabilities? (WALTZ, 2008, p. 219)

China continues to modernize its nuclear forces, and doubts over the credibility of the US extended deterrence and Washington's general non-proliferation stance are growing. Japanese analysts have questioned whether the US would really risk Los Angeles for Tokyo in a nuclear confrontation with North Korea, and whether the US might abandon Japan as an ally. (HUGHES, 2009)

Ainda, Waltz indica que a probabilidade de o Japão e a Alemanha se armarem nuclearmente é alta, pois podem facilmente fazê-lo. "Some countries will fear the effects that may follow if Germany or Japan go nuclear, but who will stop them?" (WALTZ, 2008, p.182).

Any country in Japan's position is bound to become increasingly worried about its security, the more because China is rapidly becoming a great power in every dimension: internal economy, external trade, and military capability. [.]Japanese nuclear inhibitions arising from World War II will not last indefinitely. (WALTZ, 2008, p. 183 e 219).

Em contrapartida, o autor Scott Sagan (2002) afirma que hoje em dia, novos Estados que queiram armar-se poderão ser prejudicados. Caso o Japão desenvolva armas nucleares, por menores ou improváveis que sejam, haverá de fato, riscos de ataques preventivos vindos de qualquer outro Estado. "Whenever a new state is seen to be developing nuclear weapons, it is likely that its rivals will consider preventive war under this 'better now than later' logic." (SAGAN, 2002, p.61).

Enfim, o Japão precisa redefinir sua política externa e de segurança para que estejam de acordo com o sistema internacional. A Doutrina Yoshida e suas ramificações não podem mais responder pelo Japão. A noção de dissuasão estendida (extended deterrence) talvez não surta o mesmo efeito que em décadas passadas. Até que ponto garantir a defesa (principalmente nuclearmente) do Japão é interessante aos EUA? Mesmo que não adote o uso ou desenvolvimento de armas nucleares, o país precisa estar pronto para a adoção ou medidas dissuasivas similares, caso o sistema o leve a essa direção. Por mais que haja sempre novas e possíveis interpretações da Constituição, a reforma talvez seja o caminho certo, pois assim, o Japão permanecerá em seu devido lugar, conforme afirmava a antropóloga norte-americana Ruth Benedict (1887-1948), onde "a ideia era a exaltação da nação japonesa, ou seja, a defesa de um lugar proeminente no cenário internacional condizente com a capacidade do povo japonês de levar a cabo seus projetos de uma grande nação."8 Tais mudanças podem dar ao Japão um novo e importante lugar na política internacional.

Referências

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HUGHES, C. Japan's re-emergence as a 'normal' military power. Oxford: Oxford University Press, 2004.

______. Japan's Remilitarisation. Londres: Routledge, 2009.

JESUS, Helvécio de. Rumo ao "Estado normal": a política de defesa do Japão desde o fim da Guerra Fria, Brasil. 2008. Dissertação (mestrado). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2008.

KENNEDY, PAUL. The rise and fall of the Great Powers. New York: Random House, 1989.

MURRAY, Douglas; VIOTTI, Paul. The defense policies of nations. Londres: The John Hopkins University Press. 1994.

SAGAN, Scott; WALTZ, Kenneth. The spread of Nuclear Weapons: a debate renewed. New York: Norton, 2002.

SOLINGEN, Etel. Nuclear Logics: contrasting paths in East Asia & the Middle East. Princeton: Princeton, 2007.

UEHARA, Alexandre Ratsuo. A Política Externa do Japão no Final do Século XX: o que faltou? São Paulo: Annablume, 2003.

______. Coréia do Norte estimula políticas de defesa no Japão. Panorama da Conjuntura Internacional. No. 41. Maio/junho 2009. Disponível em: http://www.iri.usp.br/panorama/Panorama41port.pdf

WALTZ, Kenneth. Realism and International Politics. Nova York: Routledge, 2008.




1 Trata-se de um resumo do trabalho que desenvolvi durante a especialização, portanto, alguns detalhes não serão citados.

2 Graduado em Relações Internacionais pelo Unicentro Belas Artes de São Paulo, cursando especialização em Negociações Econômicas Internacionais pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e mestrando pelo PPGRI San Tiago Dantas (UNESP/UNICAMP/PUC-SP). É também editor da revista on-line de relações internacionais "Dossiê Diplomático".

3 Shintaro Ishihara, atual governador de Tóquio, escreveu no fim da década de 80 o polêmico livro "O Japão que sabe dizer não". Nele, o autor expressa a submissão aos EUA, sem saber o poder que o Japão poderia exercer, principalmente no campo tecnológico durante a Guerra Fria.

4 Em linhas gerais, abandonment é o abandono pelo aliado. Ocorre quando a aliança não faz mais sentido para um dos lados, normalmente o mais forte. Entrapment, por outro lado, ocorre quando o aliado, normalmente o mais forte, induz o parceiro a entrar em conflitos contra terceiros.

5 KENNEDY, PAUL. The rise and fall of the Great Powers. New York: Random House, 1989.

6 UEHARA, Alexandre. Coréia do norte estimula políticas de defesa no Japão. Panorama da Conjuntura Internacional. No. 41. Maio/junho 2009. Disponível em: http://www.iri.usp.br/panorama/Panorama41port.pdf

7 MURRAY, Douglas; VIOTTI, Paul. The defense policies of nations. Londres: The John Hopkins University Press. 1994.

8 JESUS, Helvécio de. Rumo ao "Estado normal": a política de defesa do Japão desde o fim da Guerra Fria, Brasil. 2008. Dissertação (mestrado). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2008.


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Expediente
Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

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Prof. Dr. Paulo Antonio Gomes Cardim – Reitor
Prof. Dr. Alexandre Luiz Deganni Estolano – Supervisor-Acadêmico
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Editor:
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Supervisão Geral
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Revisão de texto
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Rogério Tineu
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Sidney Ferreira Leite
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Convidados

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Equipe técnica:
Design Gráfico
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.: CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO :.
A não ser confundida com a articulação dos países emergentes no âmbito da OMC!