2. Cenários
    Globalização, financeirização, concentração e
    desnacionalização

     3. Caminhos da humanidade...
     Ocidente: um universo em desencanto

     4. Eventos
     Aula Magna

     5. Resenhas & Sinopses
     A desarticulação neoliberal da petroquímica brasileira e a
     busca de um novo arranjo produtivo na era da globalização

     6. Memorial diplomático
     Chancelaria brasileira no período republicano

     7. Moldura de nações
     Raio-X da Índia

     8. Recreio literário
     Uma folha de papel em branco

A ditadura do mercado

O epílogo da guerra fria levou consigo a bipolaridade EUA x URSS e supostamente também, a dicotomia ideológica entre capitalismo e socialismo, e pareceu solapar ainda os conflitos de concepção (não os de interesses), além de facilitar a conclusão de falsas premissas como a do final das ideologias.

“Ideologia, eu quero uma p’ra viver”, cantava o poeta. E eis que na atualidade, o credo econômico liberal é a idéia dominante cujo substrato atende pelo batismo de Mercado, entidade abstrata, mas bastante concreta no falar, no pensar(?) e no agir das pessoas, como se cruzasse todos os caminhos, como se conduzisse a todos os lugares, impulsionando todos os desígnios...

Assim, os empresários (Mercado de bens e serviços) ofertam, em tese, o que o Mercado consumidor exige; o Mercado publicitário estimula o público consumidor (e eleitor); o Mercado trabalhista empurra os jovens para cursos cuja conclusão facilita-lhes a empregabilidade e maiores remunerações; grande parte do “Mercado da fé” atrai numerosos fiéis ao pregar a felicidade não no paraíso, mas no plano terreno, aqui e agora; o Mercado financeiro que engloba o monetário (títulos públicos / privados, a curto prazo) com o de capitais (títulos a longo prazo, e.g., ações) faz a felicidade (ou desgraça) de rentistas e até de nações; o Mercado de divisas promove a bonança, às vezes o desastre de exportadores/importadores e até mesmo de especuladores; o Mercado monetário também dita ainda as taxas de juros (por vezes abusivas); Mercados nervosos afugentam investidores e seus capitais, excluindo certos países da rota dos IEDs (Investimentos Externos Diretos). Deste modo, o acesso a mercados não poderia se ausentar da agenda de companhias nacionais e estrangeiras, de chefes de Estado e de governo, bem como de organismos multilaterais como a OMC. Mesmo porque a estreiteza dos mercados maduros, nos países desenvolvidos, não consegue absorver o elevado montante de capital acumulado e cuja vazão exige novas hospedagens, desta feita, em paragens agraciadas com o eufemismo de emergentes.

Entendido como um locus de competição, o Mercado pressupõe demandantes e ofertantes, adotando-se as seguintes modalidades competitivas: preços, propaganda (marcas), tecnologia (qualidade), diversificação de bens e serviços, além da ociosidade planejada, utilizada estrategicamente para impedir o ingresso de novos concorrentes no mercado.

Além da natureza dos mercados acima delineada, no rol de adjetivação a lista é bastante extensa: mercado negro, paralelo, spot ou à vista (e.g., distribuição de petróleo no porto de Rotterdan/Holanda), a termo, a futuro, de derivativos, volátil, offshore, atomizado (independente) emergente, aberto, fechado, maduro, incipiente, estreito, extenso, interno, externo, local, regional, comum, nacional, internacional, global, além de cada segmentação mercadológica e seus nichos (segmentos bem específicos). Apesar dessa extensa morfologia, é comum se invocar o “Mercado” sem especificá-lo, impregnado que está no inconsciente coletivo.

Com certeza não podemos prescindir do mercado, mas nem por isso devemos tratá-lo com “religiosidade”, pois bem sabemos de suas imperfeições, além de não operar no vazio, estando as pessoas alijadas das análises provenientes dos devotos do Mercado. Aliás, o público consumidor está longe de ser soberano, senão, para que precisaria de um código de defesa?

Longe também de promover a harmonia de interesses, embutida no lassaiz-faire, torna-se imperativo ao mercado o estabelecimento de marcos regulatórios, fazendo-se presente um Estado regulador, fiscalizador, sinalizador, corretor de imperfeições e atitudes indesejadas (concorrência desleal, propaganda injuriosa, vendas casadas etc.), além de negociador e até substituto em atividades necessárias, mas que não são lucrativas o suficiente para despertar o interesse da iniciativa privada, fornecendo também os bens públicos a exemplo da segurança nacional etc.

De todos os mercados, o financeiro é o mais volátil e o mais atomizado, praticamente descolado da produção, inicia sua saga a partir de meados dos anos 1970, quando adquire autonomia proporcionada pelos governos norte-americano e britânico (imitados a posteriori pelos demais), passando a percorrer o mundo. Tal autonomia se acentua nos anos 80 e tem seu apogeu na década seguinte. Um dos resultados indesejáveis dessa independência financeira repousa na escravização das finanças públicas, principalmente dos países carentes de recursos (financeiros), os quais tiram leite de pedra, a fins de (re)alimentar dívidas públicas interna e externa. O efeito colateral dessa situação encontra-se nos elevados déficits públicos cuja natureza é eminentemente financeira e assim, compromete o desenvolvimento sustentado ao fragilizar a capacidade de seu financiamento, tendo ainda de se submeter aos elevados juros ditados pelo mercado financeiro. Tal comprometimento e suas conseqüências adversas configura o verdadeiro risco a que estão submetidas diversas nações: o risco do atraso e do subdesenvolvimento. Mas o Mercado está atento a outro tipo de risco como se invertesse o ônus da prova...

Por falar em risco, o ensino superior também se vê ameaçado pelos devotos do Mercado. A pretexto de se atualizar, a fins de acompanhar as demandas mercadológicas, há quem advogue reformulações periódicas de curto prazo nos currículos escolares. Essa pretensa volatilidade curricular corrobora a confusão entre informação e conhecimento. E a menos que ocorram mudanças acentuadas neste último, as devidas e necessárias atualizações ficarão a cargo de alterações nos programas das disciplinas, além de renovações em suas respectivas indicações bibliográficas.

Um traço característico dos mercados atuais é seu grau de oligopolização. Mercados de elevada concentração econômica e dominado por grandes corporações é a tônica no plano interno e externo. Mesmo assim, face ao acirramento da concorrência também interna e externamente, é comum ouvirmos a falsa premissa de que sua excelência o Mercado é quem determina preços, mesmo na presença de oligopólios. Com essa distorção, a firma oligopólica passa de formadora à tomadora de preços como se atuasse sob concorrência pura ou perfeita. É claro que numa competição mais acirrada, a firma oligopolista, ao determinar seus níveis de preços, leva em conta aqueles praticados por suas rivais no Mercado. Mas daí a dizer que foi o Mercado quem os determinou vai uma longa distância.

A obediência cega às leis do Mercado (oferta e procura, e.g.) implica aceitar que elas jamais foram ou serão revogadas e talvez nem precisem ser. Na realidade, o são o tempo todo, seja pela intervenção estatal, seja pela atuação das firmas oligopólicas, as quais regulam os preços ao controlarem a quantidade produzida, para ficarmos apenas com um exemplo. Tais firmas se comportam de modo semelhante aos monopólios e quando se tratar de firma monopolista propriamente dita, esta se confundirá com o próprio mercado.

Afinal, senhoras e senhores, até que ponto devemo-nos pautar pela ditadura do Mercado? Façam suas apostas.

Raimundo Ferreira de Vasconcelos
Coordenador e Professor no curso de relações internacionais
do Unicentro Belas Artes.

* Globalização, financeirização, concentração e desnacionalização

O ponto de partida deste trabalho foi a compreensão de que a dinâmica econômica no Brasil está fortemente interligada às tendências que predominam nas relações políticas e econômicas em nível internacional. O que é ainda mais evidente no caso do nosso objeto de estudo, o setor petroquímico, cujas mudanças nos anos 90, de caráter bastante internacionalizado, devem ser analisadas à luz de transformações mais gerais no quadro externo, chamadas de globalização. A própria abertura comercial e privatização foram justificadas como condições necessárias para garantir uma inserção positiva do país no processo de internacionalização. Por isso optamos por dedicar este primeiro capítulo a uma análise do processo de globalização produtiva.

Argumentamos que uma das características do processo de inserção dos países em desenvolvimento é a tendência à desnacionalização de setores nos quais se havia consolidado uma presença significativa de empresas de capital nacional, privado ou estatal. Particular ênfase será dada à inter-relação entre globalizações financeira e produtiva. Costuma-se analisar tais fenômenos separadamente por envolverem, aparentemente, atores distintos e serem movidos por dinâmicas próprias. Porém, o impacto das crises inerentes à globalização financeira se fizeram sentir de forma particularmente forte no setor produtivo nacional nos países periféricos, reforçando ainda mais a existência de uma vantagem muito grande das transnacionais em relação às empresas em atuação somente no espaço local. Na periferia, isso aparece como uma tendência à desnacionalização.

O objetivo deste capítulo, portanto, é apresentar uma análise do contexto global, fundamental para a compreensão das mudanças no setor produtivo brasileiro nos anos 90.

1.1 Globalização e investimentos externos diretos

O processo de globalização pode ser analisado a partir da internacionalização do capital produtivo, tanto em números quantitativos (aumento espetacular nos Investimentos Externos Diretos, IED, a partir de meados dos anos 80) quanto em termos qualitativos (formação de sistemas de produção integrados). Por outro lado, a dinâmica dos fluxos financeiros nas suas várias modalidades mereceu mais atenção das autoridades públicas nacionais e multilaterais, como também da opinião pública, justamente pela característica que mais a distingue da globalização produtiva: sua volatilidade e as conseqüentes instabilidades que provoca nas diversas economias nacionais.

A partir de meados dos anos 80 (1986) observamos mundialmente um crescimento expressivo dos IED. O aumento quantitativo se refere aos dados que se seguem.
· Aumento nominal em relação aos IED dos anos anteriores. A média anual dos investimentos externos das multinacionais entre 1982 e 1986 foi de US$ 61 bi e saltou para US$ 600 bi em 1998. Em termos nominais, os fluxos de IED se multiplicaram com um fator 2,5 entre 1987 e 1996, e, mesmo com ajustes pela inflação e flutuações nas taxas de câmbio, a tendência se manteve: uma multiplicação com um fator 2.
· Aumento maior que o registrado na produção mundial e no comércio internacional. Desde 1987, a taxa de crescimento dos IED superou as taxas já expressivas de crescimento do comércio internacional com um fator 1,3.
· Aumento superior às taxas de crescimento dos investimentos domésticos a partir de 1986. Até então, as taxas eram iguais, porém, entre 1986 e 1996, o aumento dos IED superou as taxas de crescimento dos investimentos domésticos com um fator 3.

Existe forte sustentação na literatura que analisa a globalização de que essas mudanças quantitativas dos IED vêm acompanhadas de mudanças qualitativas. Essas modificações se dão nos anos 90, num contexto de liberalização do comércio internacional e de políticas governamentais de desregulamentação, tanto por meio de políticas unilaterais dos governos nacionais quanto no contexto da proliferação dos acordos regionais e multilaterais. Igualmente importante é situar o aumento dos IED no contexto do processo da reestruturação produtiva, o novo paradigma de produção caracterizado por novas formas de organização e pelo uso de novas tecnologias. A utilização da telemática permite uma coordenação muito maior das cadeias produtivas (da pesquisa à distribuição) em nível internacional. Ao mesmo tempo, coloca a competição internacional em outros patamares.

A mudança qualitativa mais importante na dinâmica das multinacionais é o processo de concentração de capital. Em 1998, 80% do total dos IED foram direcionados para fusões & aquisições.

NUNNENKAMP interpreta esses fenômenos como indicadores do desenvolvimento de uma “produção globalizada”. Outros autores tentam relativizar as causas ou os desdobramentos qualitativos do indiscutível aumento quantitativo dos IED, principalmente criticando a tese do surgimento da “fábrica mundial” ou a tese da transformação da empresa multinacional em empresa transnacional, desvinculada da dinâmica da economia nacional do país de origem. HIRST e THOMPSON concluem a respeito:
As empresas internacionais estão ainda em grande parte ligadas a seu território nacional no que diz respeito à totalidade das suas operações; seguem enraizadas no seu país de origem e continuam empresas multinacionais em vez de transnacionais.

O mesmo argumento para rejeitar a tese do surgimento da transnacionalização da grande empresa é utilizado por TULDER e RUIGROK. A principal preocupação desses autores diz respeito à capacidade potencial de regulamentação do Estado nacional.

Mas esses autores não chegam a negar que as empresas transnacionais têm uma extraordinária capacidade de mobilização de recursos financeiros, tecnológicos e organizacionais em nível global, cujo aumento quantitativo implica algumas conseqüências qualitativas para a relação com os outros atores nas economias nacionais dos países em que operam. Ou, nas palavras de DUNNING:
A economia globalizada emergente nos anos 90 coloca uma série de pressões sobre os governos nacionais visando mudar suas políticas econômicas internas e as estratégias com que participam das mesas de negociação internacionais.

De acordo com as teses desenvolvidas por VERNON (1971, 1977), a internacionalização da produção seria uma decisão racional de uma empresa, em determinada fase de sua expansão, relacionada à teoria do product life cicle. Nesse caso, só depois que o produto estivesse na fase de maturidade seria feito fora do país. Nos anos 80, vários autores começaram a polemizar com Vernon enfatizando a heterogeneidade e a complexidade das decisões de internacionalizar. TAYLOR e THRIFT tentaram definir the global corporation (1982). LEVITT tentou trocar a tese da internacionalização do product life cicle pela tese da globalização dos mercados, que faz com que as empresas multinacionais busquem vender as mesmas coisas, da mesma forma, em todos os lugares do mundo (1983). Na mesma linha foi OHMAE ao explicar as decisões pela internacionalização, identificando a necessidade de estar presente nos três grandes mercados para sobreviver à competição internacional (1985).

Para enfatizar o processo, uma tendência maior do que uma nova realidade já consolidada, utilizaremos o conceito de estratégias transnacionais, com o qual se podem reconhecer as observações feitas contra a idéia do surgimento da empresa globalizada, mas ao mesmo tempo enfatizar o surgimento de uma nova dinâmica.

1.2 1994-1999 das crises tequila e asiática, o impacto da moratória russa e a desvalorização do real

Uma análise das experiências com as crises financeiras da segunda metade dos anos 90, manifestações do novo dinamismo do capitalismo mundial, nos ajuda a entender alguns dos aspectos cruciais das estratégias transnacionais e sua relação com o processo de desnacionalização na periferia.

As crises financeiras internacionais desde o México, em 1994, mostram que as diferentes modalidades de capital não se deslocam na mesma direção. Se isso já era claro no caso da crise mexicana, ficou ainda mais com os impactos das crises asiáticas e russa e a pressão sobre o Brasil, que foi obrigado a abrir mão da política de sobrevalorização do real. A tese que vamos defender aqui é que as empresas transnacionais sabem navegar muito bem nas turbulências financeiras, isso em grande contraste com as empresas nacionais e os governos da periferia. Estes últimos são vítimas dos aumentos de juros e dos spreads provocados pelas crises. Com isso, as transnacionais conseguem tirar proveito a partir das suas estratégias transnacionais, o que demonstra sua enorme flexibilidade.

No México, novembro de 1994 marcou uma corrida de US$ 1,7 bilhão contra o peso, resultando numa desvalorização de 13%. Foi necessário um pacote de emergência de US$ 38 bi para estabilizar e reverter o quadro. Como conseqüência, houve uma interrupção abrupta dos fluxos de portfólio para toda a América Latina, que tiveram queda de 52% entre 1993 e 1994. Dados do Banco Mundial mostram que esses fluxos caíram de US$ 25 bi, em 1993, para US$ 6 bi, em 1995.

Ora, vejamos o comportamento dos IED: houve, entre 1993 e 1995, um aumento de 37% (dados da UNCTAD), e a participação do México no total dos IED para a América Latina ficou em 26% em 1996, o que equivale quase à média de sua participação no período de 1986 a 1995.

Tabela 1 – Fluxos financeiros para os mercados emergentes em US$ bi.
Fluxos líquidos de capital privado IED Investimentos em carteira Outros investimentos privados
1991 123,8 31,3 36,9 55,6
1992 119,3 35,5 51,1 32,7
1993 181,9 56,8 113,6 11,5
1994 152,6 82,7 105,6 -35,8
1995 193,3 97 41,3 55
1996 212,2 115,9 80,9 15,4
1997 149,1 142,7 66,8 -60,4
1998 64,3 131 36,7 -103,4
Fonte: Informe Anual FMI 1999

Notamos aqui que, enquanto o fluxo de capital privado líquido para os países emergentes despencou de US$ 212,2 bi, em 1996, para US$ 149,2 bi, em 1997, e em seguida para US$ 64,3 bi, em 1998, os fluxos de IED evoluíram na outra direção e registraram um grande crescimento, subindo de US$ 115,9 bi (1996) para US$ 142,7 bi (1997). Considerando a queda dos IED para os países emergentes em 1998, em relação ao ano anterior, lembramos que os valores são registrados em dólares, e que os principais países receptores passaram, naquele período, por fortes desvalorizações. É, portanto, muito imaginável que o poder de compra dos US$ 131 bi, em 1998, tenha sido significativamente superior aos US$ 142,7 bi, em 1997.

1.3 O caso da Coréia do Sul

As crises financeiras chegaram até a abrir portas para as transnacionais na Coréia do Sul. Trata-se de um país onde se havia construído, a exemplo do Japão, uma indústria nacional voltada para a exportação, e que, ao longo dos anos, apropriou-se das tecnologias avançadas no desenvolvimento de seus processos e produtos. Além disso, baseada em grandes investimentos em educação e P&D, estava se tornando produtora de tecnologia. O governo estimulou os conglomerados nacionais não só a exportar produtos mas também capitais. De fato, durante toda a década de 90, até 1998, a Coréia do Sul era exportadora líquida de fluxos de capitais produtivos, como pode ser observado na tabela seguinte:

Tabela 2 – Fluxos de entrada e saída de IED em US$ bi – Coréia do Sul
Fluxos de entrada de IED F&A internacionais Fluxos de saída de IED
1994 1 0,001 2,3
1995 1,36 0,192 3
1996 2,3 0,564 4,7
1997 3 0,836 4,4
1998 5,4 4 4,7
1999 9,3 10 4,1
2000 9,3 6,5 5
Fonte: WIR 2002 e FMI

A Coréia do Sul se destaca pelo fato de os IED em 1998 terem representado um valor quatro vezes superior à média desses fluxos durante o período entre 1991 e 1995. Fica, portanto, evidente o aumento expressivo dos fluxos de IED para a Coréia do Sul e, ao mesmo tempo, a tendência de queda de suas exportações de capitais voltadas para IED: a crise asiática abriu a porta para as transnacionais desafiarem o capitalismo nacional. A venda da Daewoo é só um símbolo dessa realidade, mas igualmente importante é a compra de ativos petroquímicos da Hanwha, uma das maiores coreanas do setor, pela BASF, que, com isso, se consolidou como a maior empresa química estrangeira na Coréia, seguindo sua estratégia de expansão na região. Como parte da sua estratégia de focalização, a BASF tinha vendido sua unidade de fitas magnéticas para um grupo coreano, mas, com a crise financeira, este foi obrigado a vendê-la em seguida a um grupo de capital britânico.

Por vontade própria e por pressão internacional, os governos dos países asiáticos, entre os quais o da Coréia do Sul, reagiram com as seguintes políticas à crise financeira:
Ø desvalorização;
Ø liberalização;
Ø desregulamentação, especialmente em relação à venda de empresas nacionais para multinacionais; e
Ø mais esforços para atrair IED para cobrir os déficits nas transações correntes.
Todas essas políticas fortalecem as estratégias das transnacionais e foram recomendadas pelo FMI, em troca de uma megaoperação para disponibilizar créditos e enfrentar a crise.

As empresas nacionais, já bastante endividadas, viram suas dívidas em dólar aumentadas pela desvalorização. Ao mesmo tempo, houve uma alta drástica dos juros. O resultado foi um leilão, ou melhor, uma liquidação. SOROS, ele mesmo considerado um dos incendiários da crise asiática, previa, já no início de 1998:
O resultado líquido será o fim do modelo asiático e o começo de uma nova era em que os países envolvidos estarão ainda mais estreitamente integrados ao sistema capitalista global. Os bancos internacionais e as corporações multinacionais conquistarão posições fortes.

Essa preocupação com a desnacionalização provocada pela onda de fusões e aquisições foi também objeto do discurso do primeiro-ministro da Malásia, Mahathir, na X Conferência da UNCTAD, em fevereiro de 2000:
...mergers and acquisitons... are making big corporations even bigger. Now many of these corporations are financially more powerful than medium sized countries. While we welcome their collaboration with our local companies, we fear that if they are allowed into our countries unconditionally they may swallow up all our businesses.

No mesmo período, a ICC (Câmara Internacional de Comércio) e a UNCTAD publicaram o resultado de uma pesquisa que apontou nessa direção: as multinacionais estavam instigadas com as oportunidades criadas a partir da crise financeira. Abriu-se uma porta tão fechada (no caso da Coréia do Sul) e ainda a preço de liquidação (principalmente em decorrência da desvalorização).

O impacto desse processo no setor químico é exemplar. A BASF, maior empresa química da Europa, se aproveitou da situação para fortalecer significativamente suas posições não só na Coréia, mas também em outros países asiáticos, construindo na Malásia (Kuantan) um dos maiores pólos petroquímicos do mundo. Na Tailândia, em março de 1997, a crise quebrou a campeã nacional, a Thai Petrochemical Industries (TPI), com uma dívida de US$ 3,7 bi, provocando um amplo debate no país sobre a oportunidade de o governo intervir para evitar uma desnacionalização ou, como defendeu o magnata fundador da empresa, Prachai Leophairatana, convidar investidores estrangeiros a tomar o controle da empresa.

Destacamos a Coréia do Sul, porém, o mesmo repetiu-se nos demais países asiáticos afetados. Os fluxos para os países emergentes asiáticos, em 1998, são superiores à média anual no período de 1991 até 1995, o que contrasta enormemente com a sangria de capital financeiro que a região sofreu no mesmo ano de 1998. No seu conjunto, os cinco países mais afetados pela crise (Indonésia, Coréia do Sul, Malásia, Filipinas e Tailândia) receberam um fluxo de US$ 18 bi em IED. Porém, há que se considerar o caso particular da Indonésia.
Na Indonésia, houve uma reação muito negativa do capital produtivo, que resultou não só em queda das entradas, mas até em saída líquida de IED, fato extremamente raro. Vejamos a tabela 3.

Tabela 3 – Fluxos de entrada de IED em US$ bi – Indonésia
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
2,1 4,3 6,2 4,7 -0,36 -2,7 -4,5
Fonte: UNCTAD, WIR 2002

Em nossa avaliação, trata-se de um desinvestimento político. A Indonésia foi o país onde a crise financeira desestabilizou totalmente a estrutura política, com grandes violências, revoltas separatistas, religiosas e de trabalhadores. A queda do regime de Suharto teve um significado político muito maior que a troca dos primeiros ministros na Tailândia e na Coréia do Sul ou a queda do presidente do Banco Central no Brasil. Acrescente-se a isso que o impacto da crise indonésia foi até mais acentuado. De acordo com dados do economista Octávio de Barros, com base no WIR e FMI, a Indonésia tem de longe a pior relação “passivo externo bruto/PIB” dentre os países emergentes: 219,2% contra, por exemplo, 62,6% no Brasil ou 118,7% do segundo colocado, a Malásia.

O caso é interessante porque mostra que nada impede um redirecionamento brusco e drástico dos fluxos dos IED, assim como o dos fluxos financeiros.

1.4 Estratégias transnacionais dos global players produtivos – Transnacionais como atores da globalização financeira

Os dados demonstram que as empresas transnacionais e outras fontes de IED não se deixaram intimidar pelas turbulências financeiras e, ao contrário, intensificaram o ritmo de seus fluxos. No Brasil não foi diferente. Em outubro de 1998, no meio do desdobramento da crise financeira causada pela declaração da moratória russa e junto com a dramática fuga de capitais de curto prazo, chegavam ao Brasil US$ 3,5 bi na forma de IED, ou seja, em um mês de crise financeira generalizada entrou um volume de IED duas vezes superior à média das entradas anuais dos anos 80. Como interpretar esse fenômeno? As crises financeiras caem como uma luva para a estratégia das multinacionais. Para entender essa afirmação, temos de considerar a principal característica da globalização produtiva: a concentração do capital.

Comparemos os fluxos de IED com os fluxos de Fusões & Aquisições envolvendo empresas com países de origem diferentes:

Tabela 4 – Fluxos mundiais de IED x F&A internacionais em US$ bi
Mundo Periferia (Incl. Brasil) Brasil
F&A IED F&A IED F&A IED
1994 127,1 256 15 104,9 0,367 2,6
1995 186,6 331,9 16,5 111,9 1,8 5,5
1996 227 386,1 35,7 152,7 6,5 10,8
1997 304,8 478 67 191 12 19
1998 531,6 694,5 82,7 187,6 29,4 28,9
1999 766 1.088,3 74 225,1 9,4 28,6
2000 1.143,8 1.492 70,6 237,9 23 32,8
2001 594 735,1 85,8 204,8 7 22,5
Fonte: UNTCAD, WIR 2002

A tabela 4 é de extrema importância para entendermos a principal dinâmica dos fluxos de IED e da predominância de processos de fusões e aquisições ao longo da década de 90. Ainda observamos uma queda acentuada nos fluxos totais em 2001, ficando, porém, acima da média dos anos 90. Mas observa-se que o fluxo voltado a aquisições em países periféricos não parou de crescer, mesmo considerando a valorização do dólar em relação às moedas locais dos países envolvidos.

Esse debate dialoga com a literatura em torno de conceitos sobre “financeirização”, como os de ARRIGHI (1996) e CHESNAIS (1996 e 1998). Nessa literatura, o ponto de partida é a dominação da lógica do capital fictício. Arrighi imagina fases no capitalismo em que predomina a esfera financeira e fases em que predomina a esfera produtiva. No caso, o que vem chamando de globalização coincide com uma fase de auge da lógica financeira e, portanto, transferência de riqueza da esfera produtiva para a esfera financeira. O autor afirmou ver as multinacionais como expressões da fase decadente do capital produtivo. Chesnais acrescenta que não existem lógicas diferentes ou até antagônicas entre capital financeiro e capital produtivo. Haveria um só capital, que, no caso, hoje em dia segue uma lógica financeira: inflação do valor dos ativos (formando o capital fictício, que pode ser destruído tão facilmente quanto se formou pela maciça deflação de ativos) e transferência de riqueza para a esfera financeira (particularmente por meio da dívida pública e do mecanismo da securitização). Mesmo assim, Guttmann utiliza a idéia de duas dinâmicas para apresentar o conceito do capital fictício: movimentações especulativas sem contrapartida em capital produtivo. Nas palavras do próprio autor:
A irresistível atração da especulação monetária e dos outros veículos de capital fictício deriva do fato de esses instrumentos poderem prosperar relativamente isolados do resto da economia.

Existem, de fato, basicamente dois modelos de análise. O primeiro olha para a globalização como um ciclo único, que integra o comércio internacional, os IED e os fluxos financeiros. E um outro modelo que analisa a globalização de cada um dos três movimentos separadamente. Isso tem um significado importante, porque, neste segundo caso, mais próximo da nossa abordagem, enfatizamos a existência de dinâmicas diferentes e, portanto, possibilidades de interesses e articulações políticas distintas.

Ora, o termo capital financeiro está se referindo hoje a dois fenômenos extremamente interligados:
Ø o movimento de valorização (relativamente) autônoma da esfera produtiva; e
Ø o aumento das operações puramente financeiras dos grupos industriais.

Para chegar à conclusão de Arrighi de que as transnacionais representam a decadência do capitalismo na sua atual fase, é preciso afirmar não só que as transnacionais se beneficiam das oportunidades abertas pelas múltiplas operações financeiras que estão à disposição, mas que essas operações impõem uma nova dinâmica ao conjunto do seu processo de valorização e, mais do que isso, que há de fato um processo de substituição. Nesse caso, haveria uma diminuição relativa das despesas com capital fixo e pesquisa em benefício de despesas com formas variadas de ativos financeiros. As atividades financeiras das transnacionais representariam, em vez de suporte, um papel parasitário.

1.4.1 Gestão centralizada do caixa das transnacionais

Não há dúvida de que as transnacionais sempre foram players na globalização financeira. Mais do que isso. A primeira fase da globalização financeira está ligada à formação de eurodivisas na City de Londres, onde se começaram a debitar e creditar contas em dólares fora do controle das autoridades monetárias. É verdade que o pontapé inicial foi dado pelos países comunistas para garantir pagamento de importações, guardando suas divisas fora dos EUA por medo de confisco. Mas eram números pequenos. O impulso para a formação de atividades bancárias offshore (fora do controle do sistema de bancos centrais) foi dado principalmente pela migração de capital das multinacionais dos EUA para a Europa para facilitar o financiamento da sua expansão global. Já no início dos anos 70 estavam acumulados US$ 160 bi nos Euromercados. Porém, até meados dos anos 80, as atividades de caixa das transnacionais referiam-se à gestão de riscos financeiros (câmbio e taxa de juros) e serviam para gerir mecanismos de circulação interna com o objetivo de racionalizar a tributação (transfer pricing) e driblar outras formas de regulamentação, como restrições a remessas de lucro e dividendos ou pagamentos transnacionais de royalties. Em seguida, as transnacionais começaram gradualmente a reforçar seus departamentos financeiros, centralizando cada vez mais seu caixa para fazer frente à instabilidade financeira e à extrema volatilidade, principalmente dos mercados de câmbio. E hoje, na estrutura das transnacionais, a gestão financeira se tornou um centro de lucro com obrigação de resultados, desenvolvendo para isso comportamentos especulativos típicos dos demais atores da globalização financeira. Estudo encomendado e publicado pelo FMI mostra o papel ativo dos departamentos financeiros das transnacionais na onda de ataques especulativos contra moedas européias em 1992, seguindo de perto os fundos especulativos especializados (os Quantum Group of Funds da vida) e ao lado das operações dos investidores institucionais.

De acordo com dados do BIS, as transnacionais realizam cerca de 50% das operações dos contratos de câmbio (swaps). De qualquer forma, as intervenções dessas empresas nos mercados de câmbio são várias vezes superiores às necessidades de pagamento de suas transações comerciais. Ou seja, as transnacionais não só têm a capacidade de se adaptar às flutuações da esfera financeira como também atuam nos seus moldes.

Não se trata, do nosso ponto de vista, de afirmar a existência de um mercado de compra e venda de empresas da mesma forma como as administradoras de carteiras de investimento compram e vendem ações e títulos, seguindo, portanto, uma lógica financeira. Pelo menos nos setores industriais, como é o caso do complexo químico, há semanalmente anúncios de compra e venda, mas estes sempre seguem uma lógica de estratégia produtiva no sentido amplo: fortalecer linhas de produtos, acrescentar novos produtos, fortalecer presença em determinados mercados e capacidade de pesquisa & desenvolvimento (P&D), destruir capacidade produtiva (racionalização da oferta), fortalecer o sistema de distribuição, garantir massa crítica para grandes investimentos, integração vertical, proteção contra aquisição ou até simplesmente seguir a tendência do mercado.

As operações financeiras das transnacionais se tornaram parte central das suas estratégias globais e determinam, da mesma forma que a sua capacidade tecnológica, seu poder de controle dos mercados, o que aumenta sua superioridade em relação aos demais atores na esfera produtiva. A gestão centralizada do caixa tornou-se uma importante vantagem competitiva das empresas transnacionais e permite formar uma visão global das atividades financeiras, organizar fluxos financeiros internos, ter capacidade de deslocar fundos e lucros entre filiais, fixar preços de transferência, tomar empréstimos internos, antecipar ou adiar pagamentos interfiliais, rever formas de repartição dos resultados, além de aproveitar o máximo possível oportunidades de aplicações financeiras que aparecem nos diversos cantos do mundo.

1.5 Poder das transnacionais

Por definição, as transnacionais possuem vantagens de monopólio vis-à-vis seus potenciais rivais locais, caso contrário não haveria fluxos de IED. O aumento dos IED reflete a tendência à crescente oligopolização internacional e vem acompanhado de mudanças qualitativas, que alteram também o ambiente dos demais atores, em vários níveis:
· Concentração por meio de fusões e aquisições.
· Busca de participações relevantes nos três centros geográficos industriais avançados.
· Combinação de dispersão espacial das funções produtivas e concentração das decisões estratégicas e das funções intangíveis (ex: P&D) no centro.
· Relação entre as atividades econômicas da mesma empresa nos diferentes países (maior integração internacional e/ou regional) e comércio internacional no interior da mesma empresa multinacional.
· Pressão sobre o marco regulatório predominante dos IED em níveis nacional e internacional.
· Alteração da dinâmica da estrutura econômica nacional e enfraquecimento da capacidade de intervenção do Estado nacional.
· Nova relação com fornecedores (global sourcing), inclusive terceirização das funções acessórias.
· Aumento dos investimentos em pesquisa & desenvolvimento, junto a uma maior apropriação da tecnologia.
· Novos tipos de alianças, que não envolvem controle patrimonial direto (‘redes’, alianças estratégicas que se baseiam principalmente em compartilhar ativos imateriais, como licenças de tecnologia, franchising, leasing).

Os protagonistas desse sistema de produção globalizada são um núcleo de poucas centenas de multinacionais que dominam os setores-chaves das economias e concentram poder de controle do mercado e da tecnologia. GONÇALVEZ afirma que “...a presença de um bloco de capital estrangeiro gera uma força econômica e política em defesa dos interesses específicos desse capital”. A base desse poder está na grande capacidade produtiva; o controle sobre os canais de exportação; a possibilidade de mobilizar recursos, deslocando-os no interior da própria multinacional, ou seja, uma grande capacidade de reagir a preços relativos e ter uma avaliação global; o grau de integração que lhe permite usar mecanismos de preços de transferência e, mais no geral, uma capacidade de esquivar-se das políticas econômicas nacionais; o controle das informações estratégicas sobre mercados internacionais e desenvolvimento tecnológico de processo e produtos; a marca, imagem e publicidade; a capacidade de articular o governo de seu país de origem ou outros em que tenham uma presença significativa em prol de seus interesses. O avanço da tecnologia de informática permite a combinação de descentralização produtiva e centralização da tesouraria. Com isso, um único sistema, o chamado cash management, gerencia o caixa de várias unidades, o que agiliza a tomada de decisões e barateia os custos financeiros e possibilita interligar os fluxos operacionais (pagamentos e recebimentos) com os fluxos financeiros (empréstimos e aplicações) em nível global.

Parte da política dessas transnacionais é garantir sua presença em todos os mercados e indústrias relevantes, no intuito de aumentar e consolidar o seu controle do mercado global. A capacidade concorrencial depende da presença nos principais espaços geográficos. Com isso muda também a organização interna. Na concepção de BAUMANN, o processo produtivo num “sistema globalizado” adquire uma nova racionalidade:
...diversas unidades nacionais passam a ser componentes da mesma estrutura integrada de geração de valor, ao mesmo tempo que aumenta a fluidez de transmissão de normas, valores e rotinas operativas, condição necessária para a crescente homogeneização produtiva.

O complexo químico é um exemplo dessa tendência. Todos os principais players transferiram mais poder para as divisões globais por produto, diminuindo o das nacionais. As estratégias de negócios por produto às vezes são regionalizadas. No caso da BASF, por exemplo, qualquer decisão estratégica para o Brasil tem de ser tomada entre os responsáveis pela região da América Latina e os responsáveis globais do negócio envolvido. No setor químico, dificilmente novas plantas surgem apenas para abastecer o mercado nacional. Decisões sobre investimentos envolvem uma competição entre filiais de diversas localidades. Exemplo de estratégia regional é a compra dos ativos petroquímicos no pólo argentino de Bahía Blanca pela Dow, que visava claramente o mercado brasileiro. O mesmo vale, aliás, para os pesados investimentos na petroquímica básica previstos pela Mobil na Venezuela, em associação com a estatal Pequiven. Isso não significa que o COI local não tenha peso nenhum, mas a sua margem de decisão ficou cada vez mais subordinada às estratégias globais, e com isso considerações nacionais perderam peso.

Fica evidente que as transnacionais têm de fato uma vantagem muito grande em relação às empresas oriundas e atuantes somente no espaço local. É a partir da formação e reformulação do espaço produtivo global que se define o espaço que cabe às indústrias periféricas. O espaço local, que condiciona a existência de empresas sediadas em um único país, está sendo recriado e reorganizado a partir das estratégias dos principais global players. Já as empresas nacionais, com pouca possibilidade de responder ativamente, teriam duas saídas: integrar-se a um dos global players ou retirar-se do mercado. Igualmente importante é relacionar a estratégia de concentração aos processos de focalização e redirecionamento estratégico que fazem que a concentração se dê através de um processo complexo de compra e venda. Isso é particularmente visível no setor químico, onde os global players estão constantemente comprando, mas também vendendo ativos em função de escolhas estratégicas. Por exemplo, a venda de ativos na petroquímica básica e a compra de ativos no setor de agrotóxicos. Ou a separação de algumas divisões para, logo em seguida, criar uma fusão para ocupar um novo espaço, como fizeram a Rhone-Poulenc e a Hoechst ao criar a Aventis, em um novo setor que vem sendo chamado de ciências da vida. A relevância desse debate está no fato de que isso pode deixar parte da cadeia produtiva nas mãos de empresas nacionais, em uma reorganização da divisão internacional de trabalho ao longo de uma cadeia produtiva. No caso, para a empresa nacional de um país emergente, trata-se de um “confinamento”, e não de uma “escolha” estratégica. Esse confinamento está evidentemente ligado a uma reestruturação compulsória e determina a estratégia tecnológica, como também a necessidade de capital de investimento. A venda a uma corporação estrangeira é a alternativa para empresas locais que não detêm capital e capacidade tecnológica suficientes para investimento em modernização.

A concorrência tecnológica, como a financeira, segue a lógica de crescente assimetria. A capacidade de empresas (e países) se adaptarem e promoverem avanços tecnológicos depende da posição atingida. Ao mesmo tempo, o cenário mundial obriga todas as empresas, em menor ou maior grau, a trabalhar sob o benchmarking mundial no que diz respeito a patamares de eficiência internacional.

1.6 O caso Brasil

A tabela 4 mostra o extraordinário crescimento dos IED no Brasil como parte de um fenômeno mais geral. Houve uma defasagem no tempo com relação ao ciclo internacional, que passou por um salto a partir de meados dos anos 80, enquanto no Brasil isso se verificou somente no início dos anos 90. Particularmente logo após o Plano Real, os investimentos diretos no Brasil explodiram. Em sua grande maioria tratava-se efetivamente de investimentos de empresas já instaladas no Brasil. Há de se ressaltar que os governos brasileiros, a partir de 1990, em sintonia com o Consenso de Washington, iniciaram uma série de desregulamentações e liberalizações dos investimentos externos que devem ter estimulado ainda mais a explosão desses fluxos. Em primeiro lugar, podemos mencionar a própria abertura comercial, que permitiu a maior integração das subsidiárias à estrutura das transnacionais, além da privatização, que permitiu a entrada destas últimas em setores até então nacionais. Além disso, houve mudanças na legislação visando o fim de restrições à remessa de lucro, o fim da proibição de pagamento de royalties entre matriz e filial, a revisão constitucional de 1995, quebrando o monopólio estatal de petróleo, telecomunicações, gás e cabotagem, e a liberalização de financiamentos do BNDES para as multinacionais. E ainda o Brasil assinou vários acordos bilaterais de proteção aos IED com os governos dos países-sede das multinacionais com investimentos no Brasil, além da adesão a vários acordos multilaterais no âmbito da OMC, como o de propriedade intelectual, todos voltados a limitar de forma estrutural o poder potencial de intervenção do governo nacional para condicionar e regulamentar a atuação das transnacionais no seu território.

O aumento dos investimentos diretos no Brasil dirigiu-se a vários segmentos, com dinâmicas diferentes:
Ø setores nos quais já havia grande presença de capital internacional (por exemplo, montadoras);
Ø setores até então com forte presença de empresas privadas nacionais, por meio de compras (alimentação, autopeças);
Ø setores dominados por empresas nacionais (bancos, turismo, varejo); e
Ø setores dominados por capital nacional estatal (telecomunicações, energia, petroquímica básica).
Pesquisa coordenada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pedido do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, publicada no final de 2002, calcula o avanço do capital externo nas empresas. A partir de um universo de 300 empresas, cada uma com receita anual superior a US$ 35 milhões, a pesquisa mostra que o capital externo aumentou sua participação nas empresas instaladas no país de 14,8%, em 1991, para 26,4%, em 1996, e 36,4%, em 1999. Nas indústrias difusoras de tecnologia, como química fina, aeronáutica e eletroeletrônica, a participação estrangeira pulou de 60,3% para 86,9%, enquanto na indústria básica, petroquímica, siderurgia, papel e celulose, esta foi de 21,2% para 33,1. A pesquisa identifica cinco motivos para explicar essa onda de desnacionalização no Brasil:
1) os ativos das empresas eram considerados baratos quando comparados com os de outros países;
2) o mercado brasileiro parecia mais atrativo;
3) as empresas nacionais não tinham condições de bancar investimentos para ganhar competitividade;
4) as condições das multinacionais eram favoráveis; e
5) o governo avançou nas privatizações.

Como pode ser visto na tabela 5, esse movimento não conseguiu alavancar um crescimento na formação bruta de capital fixo (FBCF) ao longo desses anos.

Tabela 5 – Evolução da FBCF como % do PIB
86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 2000
18,8 17,9 17 16,7 15,5 15,2 14 14,4 15,3 16,7 16,5 18,1 17,7 16,2 15,7
Fonte: IBGE e IPEA

1.7 Conclusão

A globalização produtiva é resultado do processo de concentração de capital e tecnologia. Estimula, por sua vez, o avanço desse processo. Com isso, mudou o ambiente para os demais atores, que se viram obrigados a adaptar suas estratégias.

Argumentamos que a década de 90 foi marcada por uma onda generalizada de fusões e aquisições internacionais, que envolve também o complexo químico, como parte do processo de globalização. Esse processo significa, no caso dos países periféricos, uma perda das posições de empresas de capital nacional. As crises financeiras foram um fator agravante do processo ao acelerar a concentração e atingiram particularmente, de forma desproporcional, as empresas nacionais nos países periféricos. Isso porque trouxeram aumentos expressivos dos juros e secaram as fontes para financiamento de longo prazo, o que causa impacto ainda maior em setores de capital intensivo.

Os capítulos seguintes trazem uma análise sobre como a petroquímica brasileira se relaciona com esse fenômeno mais geral e por que ela não foi atingida plenamente por essa tendência à desnacionalização.

Notas:

*. Primeiro capítulo da Tese de Doutoramento apresentada à USP em novembro de 2003. Ver resumo na coluna Resenhas & Sinopses.
Ver, por exemplo: FRANCO, op. cit.
2 Tanto dos setores industriais quanto de serviços.
3 Investimentos Externos Diretos (IED) é a tradução em português do Foreign Direct Investment (FDI). A palavra externo se refere ao fato de que o investimento envolve transferência de capital de um país para outro. A palavra direto se refere ao fato de esse investimento estar ligado a um controle direto n gerenciamento da atividade na qual foi efetuado. Isso em contraposição a empréstimos internacionais, transferências de ajuda financeira internacional e investimentos portfólio, que envolvem compra de ações e de títulos sem que o investidor estrangeiro exerça controle direto sobre o gerenciamento. Numa visão mais simples, o IED estaria, de uma forma ou outra, ligado a atividades produtivas, em contraposição aos investimentos de caráter puramente financeiro e/ou especulativo. Na prática existem cada vez mais casos que não se encaixam nessa divisão. O critério internacionalmente aceito é o que considera as participações acionárias votantes acima de 10% como IED, como indicador da existência de uma influência efetiva no gerenciamento e de uma relação mais duradoura. (OECD, FMI).
4 UNCTAD, World Investment Report 1999.
6 Idem, 1997.
6.Idem, 1997, e WTO, 1996.
7 Idem, 1997, fig. 1.6.
8 NUNNENKAMP, Peter. Foreign direct investment in Latin America in the era of globalizes production.
Transnational Corporations, UN, v.6, n°1, p. 51-81, april 1997.
9 GONÇALVES, Reinaldo. Ô abre-alas: a nova inserção do Brasil na economia mundial. Rio de Janeiro:
Dumará, 1994, p. 62.
10 HIRST, P.; THOMPSON, G. Globalization in question. Cambridge: Polity Press, 1996, p. 98. (tradução
nossa).
11 RUIGROK, W.; TULDER, R. The logic of international restructuring. London/New York: Routledge,
1995, p. 168/169.
12 DUNNING, John H. The global economy, domestic governance, strategies and transnational corporations:
interactions and policy implications. Transnational Corporations. United Nations, v. 1, nº 3, 1992, p. 7-45. (tradução nossa).
13 NUNNENKAMP, op. cit., p. 54.
14 SOROS, George. A crise do capitalismo: as ameaças aos valores democráticos; as soluções para o capitalismo global. 2a ed. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1999, p. 185.
15 UNCTAD, World Investment Report, p.14.
16 Financial Times, 30/10/2000.
17 Suharto chegou ao poder em 1965, com o golpe militar provavelmente mais sangrento da história moderna, e foi para os investidores estrangeiros um símbolo de estabilidade e garantias políticas. Estima-se o número de vítimas, suspeitas de apoiar os comunistas, em 300.000.
18 Da mesma forma que o valor total dos fluxos de IED não corresponde na mesma proporção a um aumento dos investimentos produtivos (porque grande parte se dirige exatamente à compra de capacidade instalada), nem todos os valores envolvendo F&A internacionais são oriundos dos IED. Por exemplo: uma empresa A pode usar dinheiro captado nos mercados nacionais da empresa B para comprá-la. No caso do Brasil, ficou conhecida a utilização do dinheiro do BNDES para financiar compra de empresas (estatais) no país. Isso explica os dados de 1998 apresentados para o Brasil.
19 In: CHESNAIS, François (coord.) A mundialização financeira-gênese, custos e riscos. São Paulo: Xamã Editora, 1998, p. 83.
20 De qualquer forma, bem diferente do que Lenin e Hilferding analisavam na época e denominavam Finanzkapital, um sistema em que os diferentes interesses coincidiam: o capital financeiro e o capital produtivo teriam se unido numa lógica só. O termo capital financeiro para Lenin não é aquele que se diferencia do capital produtivo, mas o resultado da fusão entre o capital bancário e produtivo. Ver: Lenin, V.I. Imperialism: the highest stage of capitalism. In: WRIGHT, H. Analysis of Late Nineteenth-Century Expansion. Massachusetts: Lexington, 1976.
21 A reflexão que segue se baseia no artigo de SERFATI, Claude. O papel ativo dos grupos predominantemente industriais na financeirização da economia. In: CHESNAIS, op. cit.
22 De acordo com dados de CHESNAIS (A Mundialização do Capital. São Paulo: Xamã Editora, 1996, p.
253), totalizavam em 1952 US$ 2 bi e em 1960 US$ 4,5 bi.
23 CHESNAIS, op. cit.
24 GOLDSTEIN, M. International capital markets. Washington: IMF, 1993, p. 22.
25 STREETEN, Paul. The role of direct private foreign investment in developing countries. ADMP Series,
Sophie University, Tokyo, n°4, 1993.
26 A UNCTAD calculou que um terço do comércio mundial é “intrafirma”, ou seja, comércio entre
subsidiárias ou entre subsidiária e matriz da mesma multinacional, o que aumenta todo o problema dos
preços de transferência (UNCTAD, WIR, 1996).
27 GONÇALVES, Reinaldo. Globalização e desnacionalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p. 45.
28 BAUMANN, Renato. (org.) O Brasil e a economia global. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996, p. 44. Na mesma linha vão KORTEN (1997) e OHMAE (1985, 1990).
29 O conceito da diferenciação entre “escolha’estratégica” e “confinamento” é emprestado do Prof. João
Furtado, da UNESP.

Giorgio Romano Schutte
Doutor em ciências pela USP. Mestre e bacharel em Relações Internacionais pela Univ. de Amsterdam/Holanda. É professor no curso de relações internacionais do Unicentro Belas Artes.

Ocidente: um universo em desencanto

“...que faire d’un monde qu’on ne dit pas. (...)
um monde d’une généralité si extreme...
um monde d’une imprécision abominable...
- Jacques Roubaud

Onde nasce o Ocidente? De que remota fonte jorra sua vitalidade e sua debilidade? Por que a poderosa luz que projeta sequer logra dissipar o denso nevoeiro que envolve toda uma civilização? E por que a sombra do declínio e de um inevitável fim tem sido, com tanta freqüência, reiterado no pensamento e nas páginas que dele se ocuparam? Por que o espectro do declínio inelutável e da decadência tem repetidamente rondado o progresso luminoso que ele mesmo engendrou? A possibilidade de uma nova queda, de uma derrota inelutável representa o fim de todas as conquistas assinaladas ao longo de milênios? É importante considerar como a persistente idéia de decadência do que denominamos civilização ocidental tem encontrado abrigo no pensamento e no imaginário modernos, passando pelas mais variadas correntes. A recorrente idéia dos ciclos tem servido de apoio para visões que recorrem a expressivo número de exemplos de sociedades, culturas e civilizações que nasceram, se desenvolveram e depois de prolongada crise terminal decaíram e muitas, morreram.

Um certo cansaço surpreende e paralisa, em muitas oportunidades, a energia criadora de uma cidade, de um império, de uma nação e tudo o que parecia florescer, desfloresce, e circunstâncias e conjunturas muito particulares precipitam crises, agudizam contradições e se precipitam, de modo que o que se arrastava por séculos, adquire excepcional velocidade pondo em cheque os valores que lhe davam consistência e confiabilidade. Até aquelas instituições e formas de governo sobre as quais se edificara sua grandeza e seu fastígio, se deixam desfigurar pela corrupção e pelo poder desmesurado que passa a exercer sobre seus súditos. Subitamente, o descrédito, a dúvida, a desesperança, arrastam uma civilização inteira para o abismo, independente de suas realizações e do domínio que logrou exercer sobre extensas áreas de diversos continentes.

Sequer precisaríamos invocar os favores e auspícios de Clio para mostrar como a História tem sido, em grande parte, a história do nascimento, formação, desenvolvimento, apogeu, crise, declínio e decadência de sociedades inteiras até o colapso final. Poderá o Ocidente escapar dessa roda dentada? Em que fundamentos se apoia a superioridade, hoje incontrastável do que denominamos civilização ocidental? Poderá ela sobreviver à crise e ao colapso das nações ou impérios que lhe serviram ou servem de pilares? Poderá ela manter indefinidamente o impulso criador, a dinâmica do progresso que logrou engendrar, e que, com uma mística que lhe é própria, enquistou-se em todas as coisas, alimentou todas as expectativas? Não se tem notícia de sociedades que lograram manter por período indefinido o seu ímpeto criador. Até porque, em algum momento, a realidade não corresponde às esperanças que acenavam no horizonte e constata-se que a grandeza de impérios e nações escora-se na fidelidade, submissão e exploração de uma legião de desconhecidos.

“Um ‘espírito nacional’ particular – dirá Hegel – é um ser vivo que nasce, atinge a maturidade e morre. Num dado momento da história, o Espírito absoluto encarna-se num povo e espiritualiza-o. Insufla-lhe então a cultura. Essa cultura nacional impõe-se como uma realidade objetiva aos objetivos dessa nação. (...) Um povo é dominante na história do mundo para uma dada época – e cada povo só pode fazer época uma vez.” (TOUCHARD: 1970, 62.)

Ainda antes de Hegel, Giambatista Vico concebera a história de cada civilização percorrendo três ciclos: uma época arcaica de reis, sacerdotes e mitos primitivos, a que se seguia uma era de heróis e batalhas épicas, que culminaria numa época de império e domínio universal que atingiria o apogeu, se desmembraria, degenerando em barbárie e dando início a novo ciclo.

Ecoa na memória atávica do Ocidente, a crise da república romana, a lenta agonia desde a morte de Caio Otávio Augusto e a queda do Império Romano Ocidental, com suas fronteiras erodidas pelos bárbaros. A idade de ouro seguiu-se um estado agônico e terminal com prolongada crise e breves interregnos de luz. Gibbon e Montesquieu, entre tantos outros, se ocuparam dos tormentosos eventos que puseram abaixo uma estrutura de poder que parecera tão sólida. “Tudo se degenera nas mãos do homem” – dirá Rousseau. “Tudo flui, nada permanece” – dirá Heráclito. E Cícero mostrara-se angustiado com a crise de valores que se abatia sobre a república romana. Nem o homem, nem as civilizações escapam às rodas dentadas do tempo e aos caprichos da fortuna, dirá Machiavelli, com outras palavras.

O homem vira o rosto para o que lhe parece senil, para as estruturas gastas e sorri para a juventude, para o novo que se anuncia no horizonte da História. Sto. Agostinho, que apreciara a monumentalidade da Roma imperial, lamentava seu declínio, mas antevia a possibilidade que se abria em meio aos escombros, da construção de uma nova ordem mundial fundada nos valores e promessas do Cristianismo, até porque, emergira já, no seio do império decadente, a visão de uma cidade de Deus que seria o fundamento de uma civilização senhorial e cristã.

Insinuava-se em meio aos escombros do Império Romano Ocidental, a gestação de uma Europa moderna e Gibbon, no século XVIII, observaria que a hegemonia e o poder romano acarretara uma classe dominante falida, uma classe camponesa empobrecida, um exército insolente e arrogante e um imperialismo que se tornava o brinquedo de loucos e degenerados.

Se Burchardt vira no Estado a obra prima da renascença européia, Toynbee, ao analisar o processo de secularização da vida ocidental, destacou a revolucionária mudança de atitude e de ethos, ocorrida no Ocidente, pela adoração do que denominou Estados Paroquiais, num primeiro momento e, depois, pela valorização da experiência em detrimento da autoridade e da Tecnologia em detrimento da Religião. A partir do século XVIII, observa o historiador inglês, “o fermento da secularização e o sabor da tecnologia espraiaram-se, progressivamente, de uma camada a outra da sociedade, até que penetraram toda a Massa” (TOYNBEE: 1967, 252).

Nessa sucessão cíclica – e uma linha invisível parece permear e anelar todos esses ciclos – tomam corpo visões da História. Algumas derramam um olhar nostálgico ao passado, outros afirmarão a irreversível marcha do homem para o progresso e a realização da liberdade. Para Hegel, o Estado seria a projeção da razão moral no mundo; para Marx, a conciliação final dos desejos do homem e de suas relações na sociedade, a consumação de sua humanidade plena se daria pela abolição das classes, desenhando-se no horizonte, uma nova ilha paradisíaca, mas não isenta de contradições. A realidade, entretanto, mostrou-se diferente em tudo da esperança e muitos outros fizeram incidir seu olhar cético sobre a cidade industrial, na qual civilização e barbárie sempre foram vizinhas promíscuas, para não falar no espectro da guerra, com seu séquito de enormidades morais, sempre presente nas páginas dos jornais.

Os notáveis sucessos do progresso sempre se fizeram acompanhar de fortes expectativas e de algum temor, afinal, se todos participam dos riscos e problemas que a Tecnologia engendra, foram sempre poucos os que participaram de seus benefícios. A luz que as conquistas da ciência e da tecnologia infundem sempre acabam permeadas pelas sombras, pela dúvida e por algum sentimento de perda. “O progresso – dirá Baudelaire – atrofiou em nós tudo o que era espiritual”.

Melhor que qualquer outro, Arnold Toynbee detectou no século XVII, a origem de muitos dos males que se abateram sobre a civilização ocidental com o processo de secularização no qual o homem sucumbiu ao culto do Estado e, depois, ao fascínio da Tecnologia (...) Mas deixava aberta a perspectiva da recuperação, ainda que na undécima hora, onde o instinto de sobrevivência falaria mais alto que a própria razão.

Que forma tomaria o Príncipe que, iluminado pela virtú e pela fortuna, reorientaria o curso de nossa civilização, afastando-a dos perigos que a espreitam...(por certo não será um príncipe florentino, tampouco um partido político, como imaginava Gramsci, e menos ainda um super-homem de viés nietzscheano).

Dois títulos recentes retomam e recolocam em discussão a idéia de decadência e colapso da civilização ocidental e se ocupam de uma crise de identidade e de uma crise espiritual que toldam de nuvens densas e ameaçadoras o horizonte. Enquanto Arthur Herman n’A IDÉIA DE DECADÊNCIA NA HISTÓRIA OCIDENTAL, faz uma análise detalhada de como, em meio à desesperança e ao pessimismo a idéia de um declínio inelutável a que não se poderia escapar, Gilberto de Mello Kujawski n’O OCIDENTE E SUA SOMBRA, depois de ver no ocidente, o herdeiro das civilizações greco-latinas e de matrizes judaico-cristãs, põe em relevo a contradição em que nossa civilização se debate, ao demonstrar que a mesma civilização capaz de gerar riqueza em grau superlativo, engendra também a sombra da autodestruição e desencantamento. “...a disposição do Ocidente para criar cada vez mais riqueza é, a um só tempo, sua luz e sua sombra, na proporção em que a vocação para o enriquecimento ilimitado, para superar a posição adquirida em busca de outra posição superior, ameaça o Ocidente de perder tudo o que conquistou com seu gênio e seu esforço criador.” (Ob.Cit., pp. 82/3)

Essa sombra é tanto mais densa e ameaçadora se considerarmos a universalidade e radicalidade da crise que atravessou os umbrais do milênio e abarca todos os campos, insinua-se em todas as esquinas e espreita-nos os passos erráticos. Um sonho de liberdade, que por tanto tempo se acalentou parece não encontrar abrigo numa sociedade que faz tábula rasa de referências e valores que guiaram gerações e sucumbe ao fascínio da tecnologia. Não se pode considerar que os resultados da revolução industrial e das revoluções tecnológicas que vieram depois em movimentos e ritmos sempre mais acelerados, tenham sido desastrosos para a raça humana. Mas, naturalmente tiveram um custo que encontra expressão mais perfeita na desigualdade e exclusão social, na discrepância que separa os países mais ricos dos mais pobres, nos interditos que atropelam os caminhos dos países denominados emergentes, na utilização irracional dos recursos naturais e na pouca consideração que se teve para com as culturas de cada país, impondo a todas elas um totalitarismo tecnológico-industrial que o manifesto de Unabomber soube dimensionar.

“O sistema tecnológico-industrial pode sobreviver, mas também poderá desmoronar-se. Se sobreviver, pode acontecer que suscite um baixo nível de sofrimento físico e psicológico, mas só depois de passar por um longo e muito doloroso período de adaptação e só à custa da permanente redução dos seres humanos e de muitos outros organismos vivos a produtos resultantes de engenharia e a meras engrenagens na máquina social. Além disso, se o sistema sobrevive, as suas conseqüências serão inevitáveis, por que não há maneira de reformar ou modificar o sistema de forma a evitar que ele prive as pessoas de dignidade e autonomia.” (Ob.Cit. pp.45/6)

Por certo, não é a primeira vez que a preocupação com o futuro que nos espreita faz recolocar o tema e a perspectiva de um fim, de um colapso ou a necessidade de uma reorientação, de uma correção de rumos ou ainda de uma nova ordem mundial, diversa daquela que agora se apresenta como “nova”. Os desafios que temos pela frente reclamam, para usar a terminologia toynbeeana de uma resposta eficaz. E da resposta que soubermos articular dependerá por certo a sobrevida da civilização ocidental ou o seu ocaso. Mas, que resposta se poderá articular se persistir a tendência assustadora de renúncia à utopia e se o sonho de liberdade e justiça sucumbe a pouco e pouco à conciliação e ao pragmatismo e se aquilo que se julgava ser a esquerda já não está onde deveria estar? Como escapar desta imprecisão abominável? E mais, no caso de uma falência múltipla de órgãos que leve a civilização ocidental a um estado terminal, precedido por longa e sofrida agonia, que novos bárbaros resgatarão dos escombros, algo que lhes sirva para engendrar um novo tempo?

Referências bibliográficas

>>HERMAN, Arthur – [1999] – A IDÉIA DE DECADÊNCIA NA HISTÓRIA OCIDENTAL. São Paulo: Record.
>>KACZYNSKI, Theodore (?) UNABOMBER – [1997] – MANIFESTO DO UNABOMBER – O FUTURO DA SOCIEDADE INDUSTRIAL. Lisboa: Fenda.
>>KUJAWSKI, Gilberto de Mello [2002] – O OCIDENTE E SUA SOMBRA. Brasília: Letrativa.
>>KUJAWSKI, Gilberto de Mello [1988] – A CRISE DO SÉCULO XX. São Paulo: Ática.
>>TARNAS, Richard [1999] – A EPOPÉIA DO PENSAMENTO OCIDENTAL.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
>>TOUCHARD, Jean [1970] – HISTÓRIA DAS IDÉIAS POLÍTICAS (Vl.5). Lisboa: Pub. Europa-América.
>>TOYNBEE, Arnold J. [1967] – A HISTÓRIA E A RELIGIÃO. São Paulo: Fundo de Cultura.

Evaristo Giovannetti Netto
Doutor e Mestre em história social. É professor (licenciado) no curso de relações internacionais do Unicentro Belas Artes.

_ Aula Magna _

“Diplomatas, diplomacia e sua praxis: negociar é preciso”. Este é o tema da palestra a ser proferida no dia 03-02-04, no auditório Prof. Raphael Dazanni, do Unicentro Belas Artes, cujo evento recepcionará calouros e veteranos de relações internacionais, além de seu respectivo quadro docente, em mais um início de semestre letivo.

RFdV.

SCHUTTE, Giorgio Romano. A desarticulação neoliberal da petroquímica brasileira e a busca de um novo arranjo produtivo na era da globalização.
Tese de doutoramento apresentada à Universidade de São Paulo (USP), 2003, mímeo.

S I N O P S E

A petroquímica brasileira foi criada ao longo dos anos setenta e oitenta, com envolvimento marcante do Estado, a partir do reconhecimento do papel crucial do setor para o desenvolvimento do país. A grande preocupação em formar empresas nacionais e, ao mesmo tempo, atrair multinacionais foi uma das características do modelo institucional adotado. A partir do final dos anos oitenta, houve a necessidade de repensar este modelo para responder aos novos desafios, surgidos com o acirramento da competição global e com a nova realidade político-econômica do país. No início dos anos 90, o Estado optou por desmantelar de forma brusca todo o arranjo institucional. Prevaleceu a convicção de que o próprio mercado propiciaria a reestruturação necessária. À medida que isso não se verificou, os atores começaram a buscar, de forma desarticulada, um novo envolvimento do Estado, o que provocou, na prática, ações contraditórias e um envolvimento ambíguo do BNDES, da Petrobras e do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio. A falta de visão do Estado foi agravada pela ausência de articulação entre as empresas nacionais, mais preocupadas com a luta pelo poder do que com a busca de alianças estratégicas. O setor conseguiu, apesar de tudo, evitar um processo de desnacionalização. De um lado, devido à força adquirida ao longo de sua construção, e, de outro, por estar restrito a segmentos que não interessavam às transnacionais. Essa tese pretende contribuir com a busca de um novo rumo, capaz de ocupar o vácuo deixado pelo desenvolvimentismo e neoliberalismo.

Palavras-chave: petroquímica; desenvolvimento nacional; empresas transnacionais; política industrial; globalização.

Chancelaria brasileira no período republicano

Abaixo relacionados, estão todos os Ministros das Relações Exteriores do Brasil, no período republicano (1889 aos dias atuais). A partir das próximas edições, estaremos publicando suas respectivas biografias.

Nome oficial..............República Federativa da Índia
Área.........................3,29 milhões de Km2
Capital......................Nova Delhi
Idiomas....................18 oficiais (hindi, inglês etc.) e vários dialetos
População..................1 bilhão de hab. (UN, 2003)
Alfabetização..............65,38% (Censo 2001)
Expectativa de vida.....63 anos H; e 65 anos M.
Forma de governo.......República parlamentarista (bicameral)
Divisão política............26 estados e seis territórios
Horário.......................8h30 a frente do Brasil
Moeda........................Rúpia
PIB (2001)...................US$450 bilhões
Crescimento anual.........4,3% (2002/03)
Renda média anual........US$ 460 (World Bank, 2001)
Exportações..................US$ 44,1 bilhões (2001/02)
Importações..................US$ 50,8 bilhões (2001/02)
Reservas internacionais...US$ 82 bilhões (jun/03)
Dívida externa................US$ 100,38 bilhões
Inflação anual.................3,58% (set/02)
Principais produtos exportados ao Brasil:
Farmacêuticos_químicos_têxteis_softwares_bicicletas e peças_material de construção etc.
Principais produtos importados do Brasil:
Aeronaves e peças_óleo de soja_açúcar_ferro e aço_cobre e alumínio_autopeças_papel e celulose_produtos químicos inorgânicos etc.

Fontes:
www.indianembassy.org.br
www.indiaconsulate.org.br

RFdV.

Uma folha de papel em branco

E A Pires Gaspar

Um dia me deram uma folha em branco para fazer o que quisesse
De início não sabia o que nela colocar
Busquei imagens
Palavras de outros
Letras de música que dissessem o que eu pensava
Mas aos poucos fui escrevendo uma palavrinha aqui e outra ali
Arrisquei um pouco mais e um poema saiu
Hoje não vivo mais sem a folha de papel em branco
Adoro o branco porque posso fazê-lo ficar branco se quiser
Ou também posso dar o colorido que com minha emoção combinar
Registro minhas histórias, meus sentimentos, registro o meu eu de cada dia.

RI amplia quadro docente

O Curso de Relações Internacionais do Unicentro Belas Artes mais que duplicou seu número de alunos, em virtude da formação de duas novas turmas com início em 2004, sendo uma delas no período matutino.

Tal crescimento vem corroborar a consolidação do Curso, mesmo porque, 2004 é o ano em que o mesmo estará sob análise do MEC para fins de seu reconhecimento. Para tanto, elaborar-se-á um novo Projeto Pedagógico e para o qual se espera obter o mesmo conceito obtido quando da fase de implantação do Curso, ou seja, conceito global “A”.

Para acompanhar e ratificar a aludida consolidação, necessário se faz – dentre outras medidas – ampliar também nosso quadro docente, o qual se amplia com a contratação de mais seis professores, a saber.

1. Marilene Garcia – Doutora e mestre em lingüística pela USP.
2. João Ricardo – Doutor e mestre em história social pela USP.
3. Giorgio Romano Schutte – Doutor em ciências pela USP e mestre em relações internacionais pela Universidade de Amsterdam/Holanda.
4. Gilberto Sarfati – doutorando em ciência política pela USP e mestre em relações internacionais pela Universidade Hebraica de Israel.
5. Helton Santana – Mestre em relações internacionais pelo IRI (PUC-RJ).
6. José Ailton dos Santos – Doutorando e mestre em Sociologia pela USP.

Registramos aqui nossas boas vindas a esses educadores, os quais de fato reforçarão nossa equipe, além de manter o percentual de 50% para doutores e 50% para mestres e dentre estes, metade encontra-se em fase de conclusão de seus respectivos doutoramentos.

A arte da negociação
Agora também na BELAS ARTES.
Seja diferente, faça RI no Unicentro Belas Artes!!!

RFdV.