Educação básica pública: supervisão federal é o caminho

Blog da Reitoria nº 429, 02 de março de 2020

Por prof. Paulo Cardim.

“Ensinar exige rigorosidade metódica” (Paulo Freire)

“Avaliar também” (Paulo Cardim)


Acabou o carnaval. O Brasil começa, finalmente, a funcionar em 2020.

A área da educação é um dos setores da economia mais afetados por essa festa pagã, com data móvel, segundo o calendário católico. O início do ano letivo depende do carnaval, fato que interfere no calendário acadêmico, para o cumprimento legal dos 200 dias letivos anuais.

As mudanças ocorrem celeremente, em nível mundial, na sociedade e na economia, na era digital e da globalização. O carnaval acompanha as mudanças. A educação, contudo, é mais lenta e nem sempre acompanha esse ritmo vertiginoso e contagiante.

Klaus Schwab, fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial, afirma, em seu livro A Quarta Revolução Industrial (São Paulo: Edipro, 2016), que “as mudanças são tão profundas que, na perspectiva da história da humanidade, nunca houve um momento tão potencialmente promissor ou perigoso”.

Essas mudanças radicais tornam o processo de aprendizagem, em qualquer nível ou grau, bem mais complexo, em particular, na educação básica pública, dividida entre os estados, o Distrito Federal e os municípios. A burocracia estatal é normalmente lenta ou retrógrada, com reflexo altamente negativo no desempenho docente/discente e, por consequência, na aprendizagem e no desempenho e produtividade dos estudantes.

Começa pela gestão das escolas, sujeitas ao corporativismo docente e à incrível “gestão democrática”, que abandona a meritocracia democrática em favor de ideologias, partidos políticos e militância de grupos radicais no interior da maioria das escolas, do “Monte Caburaí ao Chuí”. As mudanças atingiram até a expressão “do Oiapoque ao Chuí”, ou seja, os extremos de Norte a Sul, no Brasil…

O momento “potencialmente promissor ou perigoso”, que profundas mudanças estão sinalizando, não abala a “gestão democrática”, que prossegue imbatível, desconhecendo essas mudanças, anunciadas por vários analistas políticos e econômicos, no início deste século. Já estamos no final da segunda década, mas os ventos das mudanças não estão abalando as estruturas das escolas públicas da educação básica. Acostumaram-se a viver em um mundo que não existe mais.

Há décadas esse sistema está extremamente arraigado nas entranhas da educação básica pública, ofertada de forma desorganizada entre unidades federadas e 5.570 municípios, estes responsáveis por 113 mil escolas das 184 mil existentes. As escolas públicas de educação básica atendem, no conjunto, a 45 milhões de alunos, dos quais 32 milhões no ensino fundamental.

Temos, assim, 45 milhões de estudantes de escolas públicas sujeitos ao processo político-ideológico da gestão dita democrática, onde a meritocracia é uma exceção sem relevo.

Um dos desafios a serem superados pelos gestores dos diversos sistemas educacionais é a produtividade de cada escola, reduzindo a evasão escolar a níveis compatíveis com os melhores sistemas de ensino de países desenvolvidos.

No Brasil, os recursos públicos destinados ao ensino público na educação básica são adequados e comparáveis a países do primeiro mundo, mas os aplica mal e de forma desordenada.

Creio que o Ministério da Educação, ante esse cenário extremamente desfavorável à aprendizagem de nossos estudantes, com reflexos no desenvolvimento pessoal e profissional dos concluintes do ensino médio, necessita de instrumentos mais ágeis para agir. Criar mecanismos de supervisão federal, financiar as escolas públicas a partir da sua efetiva produtividade e da avaliação de desempenho de seus estudantes. Temos alguns obstáculos institucionais, que exigem alterações, a fim de criar um sistema nacional de ensino, dando à União competência para promover a supervisão dos sistemas estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios. Penso que esse é o caminho para iniciarmos a valorização da educação básica pública.

“É mais fácil governar um povo culto, cioso de suas prerrogativas e direitos, que tem nítida a compreensão de seus deveres, que um povo ignaro, indócil, sem iniciativa e inimigo do progresso”.

“O papel da instrução é preparar e formar homens capazes e úteis à sociedade; o papel do governo é fornecer meios fáceis de se adquirir a instrução, disseminando escolas e patrocinando iniciativas boas confiadas à competência e ao amor de quem promove   tão nobilitante tarefa”.

Prof. Carlos Alberto Gomes Cardim

Diretor da Escola Normal Caetano de Campos

Educador e Inspetor de Alunos, 1909

Irmão do fundador do

Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Pedro Augusto Gomes Cardim

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