Alfabetização: novos caminhos

Blog da Reitoria nº 415, de 28 de outubro de 2019

Por Prof. Paulo Cardim

“Ensinar exige rigorosidade metódica” (Paulo Freire)

“Avaliar também” (Paulo Cardim)


Até agora o Brasil perdeu todas as batalhas pela alfabetização de crianças, jovens e adultos. Perdido no emaranhado de teorias à esquerda, a alfabetização acabou por ser um investimento de baixo retorno social. Uma discussão estéril e falsas teorias, contaminadas por ideologias, corromperam os processos de alfabetização no Brasil nas últimas décadas. Um exemplo: no primeiro ano do governo Lula, o Ministério da Educação (MEC) passou o ano de 2003 em infindáveis reuniões e discussões sobre a melhor estratégia de alfabetização. Os especialistas não chegaram a nenhuma conclusão e os eventos sobre essas estratégias ficaram nas gavetas, sem qualquer ação efetivamente produtiva nessa área.

O Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Alfabetização (PNA), registra que a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), de 2016, acusa que 54,73% de mais de dois milhões de alunos concluintes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram desempenho insuficiente no exame de proficiência em leitura; 33,95% em níveis insuficientes de escrita e 54,46% em matemática. Quanto à escrita de textos, “ou produzem textos ilegíveis, ou são absolutamente incapazes de escrever um texto curto”.

A PNA é um marco na educação brasileira. O tema da alfabetização, “fundamental para a vida escolar e para o pleno exercício da cidadania, é trazido com todo o vigor para o centro da política pública educacional do país”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no lançamento da PNA.

Entre os princípios da PNA encontra-se a “integração e cooperação entre os entes federativos, respeitado o disposto no § 1º do art. 211 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996, e a adesão voluntária dos entes federativos.

O citado § 1º dispõe que “A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;”.

O Decreto nº 9.765, de 2019, marca um novo tempo para a educação nacional, em particular, a alfabetização de crianças, jovens e adultos.

Os programas e ações da PNA devem promover a alfabetização com base em evidências das ciências cognitivas, tendo por objetivo melhorar qualitativamente a alfabetização ofertada, ao tempo em que desenvolve ações no sentido de eliminar o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional.

Nesse sentido, o MEC realizou na semana finda a I Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (I Conabe). A presidência científica do evento ficou a cargo de Renan Sargiani, coordenador-geral de Neurociência Cognitiva e Linguística da Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC, com pós-doutorado em Educação (Linguagem e Alfabetização) pela Harvard Graduate School of Education. Sargiani disse que a I Conabe é um trabalho “com base em evidências científicas, afastado de crenças e ideologias”.

O ministro Abraham Weintraub, na abertura do evento, afirmou que “a busca da verdade é científica. É um processo lógico, racional, cartesiano”, a fim de caracterizar os princípios da PNA e a realização da I Conabe.

O evento teve por tema central “A Política Nacional de Alfabetização e o Estado da Arte das Pesquisas sobre Alfabetização, Literacia e Numeracia”, com diferentes espaços de palestras, debates e trocas de experiências.

A I Conabe tem por objetivo “apresentar e debater o estado da arte das pesquisas sobre alfabetização, literacia e numeracia; promover a divulgação do conhecimento científico mais atualizado sobre alfabetização, literacia e numeracia; propor recomendações para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem da literacia e da numeracia, e propor estratégias para seu cumprimento”.

Segundo o cronograma da PNA, a I Conabe, após os debates e diálogos realizados na semana finda, ofereceu valiosos subsídios para a elaboração do Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe), a ser concluído no início de 2020, que pretende expor o estado da arte das pesquisas sobre alfabetização, literacia e numeracia.

O ministro Weintraub afirmou que pretende começar a implementar a PNA em 2020: “Assim que as crianças voltarem às aulas, elas vão ter uma surpresa”.

A alfabetização na escola e fora dela, sem o viés ideológico, será uma conquista do governo de Jair Bolsonaro, sob o comando do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Uma alfabetização baseada em evidências científicas, com propósitos de eliminar ou, pelo menos, reduzir a percentuais irrisórios o analfabetismo de crianças ao final dos três anos iniciais do ensino fundamental. São novos caminhos para a educação brasileira.

“É mais fácil governar um povo culto, cioso de suas prerrogativas e direitos, que tem nítida a compreensão de seus deveres, que um povo ignaro, indócil, sem iniciativa e inimigo do progresso”.

“O papel da instrução é preparar e formar homens capazes e úteis à sociedade; o papel do governo é fornecer meios fáceis de se adquirir a instrução, disseminando escolas e patrocinando iniciativas boas confiadas à competência e ao amor de quem promove   tão nobilitante tarefa”.

Prof. Carlos Alberto Gomes Cardim

Diretor da Escola Normal Caetano de Campos

Educador e Inspetor de Alunos, 1909

Irmão do fundador do

Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Pedro Augusto Gomes Cardim.

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