COVID-19: a pandemia e a educação

Blog da Reitoria nº 432, 23 de março de 2020

Por Prof. Paulo Cardim

“Ensinar exige rigorosidade metódica” (Paulo Freire)

“Avaliar também” (Paulo Cardim)

O Brasil tem, na educação básica (Censo/2019), 47,9 milhões estudantes nas 180,6 mil escolas. Em 2019, foram registrados 2,2 milhões de docentes na educação básica brasileira. A maior parte deles atua no ensino fundamental (62,6%), no qual se encontram 1.383.833 docentes, além de 187.740 gestores.

Na educação superior, os dados mais recentes (Censo/2018), registram 2.537 instituições de educação superior (IES), que ministram 37.962 cursos de graduação e 45 sequenciais. 90% dos cursos de graduação nas universidades são na modalidade presencial. Nesse nível educacional trabalham 384.474 docentes. O número de matrículas na educação superior (graduação e sequencial) continua crescendo, atingindo a marca de 8,45 milhões de alunos em 2018.

A pós-graduação stricto sensu, segundo dados mais recentes da Capes, abriga 4.581 programas de mestrado e/ou doutorado entre instituições federais, estaduais, municipais e as da livre iniciativa. Ainda de acordo com a Capes, nesses programas estavam matriculados 375.468 alunos, em 2017. Calcula-se, com dados mais recentes disponíveis sobre o tema, que 58 mil doutores estejam atuando nesses programas.

No total, temos cerca de 57 milhões de estudantes matriculados na educação básica e na educação superior, com a atuação de cerca de 2,7 milhões de professores e quase 200 mil gestores em atuação nas instituições de todos os níveis educacionais. Temos nas instituições de educação básica e superior cerca de 60 milhões de pessoas, entre estudantes, professores e gestores, o que corresponde a 24,4% da população brasileira, de acordo com os dados mais recentes do IBGE.

A pandemia Coronavírus afeta a vida de pessoas, organizações, instituições, governos do planeta Terra. No Brasil, cerca de 60 milhões de estudantes, professores e gestores da educação básica e superior estão impedidos, por prazo indeterminado (os trinta dias previstos poderão ser prorrogados), de atuarem presencialmente. O ministro da Educação editou portarias permitindo que aulas teóricas possam ser ofertadas a distância. Na educação superior, a Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, autoriza, por trinta dias, a contar da publicação da portaria (18/3/2020), “em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino” (gn). Esse limite está expresso na Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, no art. 2º; “As IES poderão introduzir a oferta de carga horária na modalidade de EaD na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais, até o limite de 40% da carga horária total do curso”. O uso da Portaria nº 343/2020 é opcional. Cada IES do sistema federal de ensino pode optar por qualquer das alternativas previstas no citado art. 2º:

Art. 2º Alternativamente à autorização de que trata o art. 1º, as instituições de educação superior poderão suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo.

§ 1º As atividades acadêmicas suspensas deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor.

§ 2º As instituições poderão, ainda, alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula estabelecidos na legislação em vigor.

As normas do MEC devem ser adotadas com responsabilidade, criatividade e principalmente seriedade com responsabilidade, no momento dessa crise mundial desastrosa. Cada instituição deve atuar de acordo com as suas características e da sua região, tendo presente o centro do processo de aprendizagem: o educando. 60 milhões de estudantes, professores e gestores da educação básica e superior brasileira merecem a generosa aceitação e acolhimento dos dirigentes dessas instituições, em todos os níveis de ensino.

Na internet circulam várias receitas para prevenir ou identificar o Novo Coronavírus. Instituições que atuam na área e infectologistas de prestígio internacional alertam para essas fake News em momentos tão graves para a sociedade mundial e a brasileira, em particular.

Todos devemos seguir e disseminar em nossas comunidades acadêmicas as orientações do Ministério da Saúde, que monitora o COVID-19 e a sua evolução neste Brasil continental. Orientações gerais que contribuem para debelar a pandemia e reduzir o número de atendimentos nos serviços de saúde pública, particulares ou públicos, aqui sintetizadas:

–    Colocação de equipamentos com álcool (70%) em gel em serviços públicos e privados. Toalhas de papel também devem estar disponíveis.

–    Aumento na frequência de limpeza de locais onde muita gente coloca as mãos corriqueiramente. Exemplos: maçanetas e corrimãos.

–    Se você possui uma doença crônica ou é idoso, evite grandes aglomerações.

–    As medidas de higiene precisam ser redobradas. Lave as mãos com regularidade, passe álcool em gel, evite apertos de mãos e abraços.

–    Cubra o nariz e a boca ao espirrar ou tossir.

–    Não compartilhe objetos pessoais.

Os gestores da educação, em todos os níveis, privados ou públicos, são agentes de combate ao COVID-19. Nestes momentos de pandemia, a nossa responsabilidade não é só com a educação de nossos jovens, mas cuidados especiais com a saúde deles, assim como dos professores e demais profissionais da educação, uma comunidade de cerca de 60 milhões de pessoas. O bom senso, que não está em lei, e a responsabilidade social, nestes dias de isolamento, superam as atividades de ensino de disciplinas, estágios etc. O foco é a preservação da saúde.

“É mais fácil governar um povo culto, cioso de suas prerrogativas e direitos, que tem nítida a compreensão de seus deveres, que um povo ignaro, indócil, sem iniciativa e inimigo do progresso”.

“O papel da instrução é preparar e formar homens capazes e úteis à sociedade; o papel do governo é fornecer meios fáceis de se adquirir a instrução, disseminando escolas e patrocinando iniciativas boas confiadas à competência e ao amor de quem promove   tão nobilitante tarefa”.

Prof. Carlos Alberto Gomes Cardim

Diretor da Escola Normal Caetano de Campos

Educador e Inspetor de Alunos, 1909

Irmão do fundador do

Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Pedro Augusto Gomes Cardim.

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