Educação: “um tesouro a descobrir”

Blog da Reitoria nº 392, 20 de maio de 2019

Por Prof. Paulo Cardim

“Ensinar exige rigorosidade metódica” (Paulo Freire)

“Avaliar também” (Paulo Cardim)

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) publicou o Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, conhecido como Relatório Delors. Pode ser lido, também, no livro Educação: um tesouro a descobrir (São Paulo: Cortez; Brasília: MEC/Unesco, 2006). Nesse Relatório, elaborado entre 1993 e 1996, dá-se ênfase ao papel dos professores “como agentes de mudanças e formadores do caráter e do espírito das novas gerações, [...] respeitando inteiramente o pluralismo”. O objetivo principal do Relatório Delors é o de construir “uma sociedade educativa”. O Relatório foi aprovado pela Conferência Mundial do Ensino Superior, promovida pela Unesco e realizada em Paris, entre 5 e 9 de outubro de 1998.

O Relatório incorpora uma das conclusões da Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada na cidade de Jomtien, na Tailândia, em 1990, sobre as necessidades educativas fundamentais, que deveriam acontecer na educação básica:

Estas necessidades dizem respeito, quer aos instrumentos essenciais de aprendizagem (leitura, escrita, expressão oral, cálculo matemático, resolução de problemas), quer aos conteúdos educativos fundamentais (conhecimento, aptidões, valores, atitudes), de que o ser humano precisa para sobreviver, desenvolver as suas faculdades, viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente do desenvolvimento, melhorar a sua qualidade de vida, tomar decisões esclarecidas e continuar a aprender. (gn)

O Relatório foi aprovado na Conferência Mundial sobre Educação para Todos, em 1990. Passados quase trinta anos de existência, ainda não foi absorvido e aceito pela maioria das escolas públicas brasileiras. Esses instrumentos essenciais de aprendizagem (leitura, escrita, expressão oral, cálculo matemático, resolução de problemas) e os conteúdos educativos fundamentais (conhecimento, aptidões, valores, atitudes) estão ao largo dos processos de aprendizagem na educação básica brasileira. Ou seja, 48,6 milhões de estudantes, matriculados nas 184,1 mil escolas, como revela o Censo da Educação Básica/2017, com as exceções de praxe, estão jogados em sistemas educacionais desiguais e de fraco desempenho: a rede municipal detém 47,5% das matrículas na educação básica, a rede estadual 33,4%,  a livre iniciativa 18,3% e a rede federal 1%. 39,8 milhões de estudantes estão na rede pública. O Censo não revela a real qualidade desses sistemas ou escolas. Os únicos indicadores − o Saeb e o Enem – não avaliam em profundidade a educação básica. O Enem não avalia corretamente o ensino médio, por ter sido transformado em vestibular de acesso às instituições de ensino superior (IES) públicas. Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para estudantes na faixa etária em torno dos 15 anos, colocam o Brasil em 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª em matemática, entre 70 países.

A qualidade da educação básica pública, nos termos do Censo desse nível de ensino, não pode ser avaliada somente pela titulação docente e itens como área verde, dependências e vias adequadas a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, banheiro adequado a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, abastecimento de água, energia e saneamento, sistema público de energia, esgotamento sanitário. Ainda não temos um sistema de avaliação que avalie a qualidade da educação básica, com relatórios que possam identificar as fragilidades e os potenciais das escolas, com ênfase no desempenho docente nos espaços de aprendizagem e dos estudantes em processos avaliativos que não sejam meros vestibulares e apenas para a produção de rankings, tão ao gosto da grande mídia.

Para a educação superior, o Relatório Delors entende que as universidades dos países em desenvolvimento, como o Brasil, “devem levar a cabo pesquisas que possam contribuir para a solução dos seus problemas mais graves”. A base do Relatório, todavia, como já postei em blogs anteriores, pode ser identificada nos “Quatro pilares da educação”: Aprender a conhecer, Aprender a fazer, Aprender a viver com os outros e Aprender a ser.

Ao reler o Relatório Delors, em confronto com a realidade da educação básica e superior pública, entendo que estamos muito distantes de seus objetivos. A formação docente para o magistério superior, em programas e cursos de mestrado e doutorado, pretende formar apenas pesquisadores, sem o desenvolvimento de habilidades para o exercício do magistério, em particular, nas metodologias de aprendizagem e nos quatro pilares da educação. Expressiva maioria das dissertações de mestrado e das teses de mestrado, identificadas nas últimas décadas, revela um distanciamento profundo de possíveis soluções para os problemas mais graves de nosso país.

Por outro lado, uma boa parte dos professores, tanto na educação básica quanto na superior, não se identifica como agente de mudanças e formador do caráter e do espírito dos seus alunos, muito menos respeita o pluralismo de ideias, como preconizado na Conferência Mundial da Unesco/1998, em Paris. Essa deve ser uma questão a ser considerada nos indicadores de qualidade dos processos avaliativos da educação básica e superior.

Registro, ainda uma vez, os problemas que precisam ser diagnosticados e equacionados para soluções de curto, médio e longo prazos em todos os níveis educacionais, com prioridade para a educação básica pública. O Brasil continental requer prioridade absoluta para a educação, que independe de recursos orçamentários, mas de aplicação racional dos recursos, com monitoramento e controle pelo Ministério da Educação.

A educação brasileira ainda é “um tesouro a descobrir”.

“É mais fácil governar um povo culto, cioso de suas prerrogativas e direitos, que tem nítida a compreensão de seus deveres, que um povo ignaro, indócil, sem iniciativa e inimigo do progresso”.

“O papel da instrução é preparar e formar homens capazes e úteis à sociedade; o papel do governo é fornecer meios fáceis de se adquirir a instrução, disseminando

escolas e patrocinando iniciativas boas confiadas à competência e ao amor de quem promove tão nobilitante tarefa”.

Prof. Carlos Alberto Gomes Cardim

Diretor da Escola Normal Caetano de Campos

Educador e Inspetor de Alunos, 1909

Irmão do fundador do

Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Pedro Augusto Gomes Cardim

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