MEC: mudanças sem descontinuidade dos programas educacionais

Blog da Reitoria nº338, de 9 de abril de 2018

Por prof. Paulo Cardim

“Ensinar exige rigorosidade metódica” (Paulo Freire)

“Avaliar também” (Paulo Cardim)

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) renunciou, nesta última quinta-feira, 5, ao cargo de Ministro da Educação, que assumiu, aos cinquenta anos, em 12 de maio de 2016, nomeado pelo presidente Michel Temer.

Mendonça Filho é formado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco e em Gestão Pública pela Universidade de Harvard (USA).

Aos 21 anos, assumiu o mandato de deputado estadual, em Pernambuco (1987-1995). Foi eleito deputado federal por duas legislaturas (1995-1998 e 2001-2016) e vice-governador de Pernambuco (1999-2006), na administração Miguel Arraes. Assumiu o cargo de governador, no período de 1º de março de 2006 até 1º de janeiro de 2007.

Ao reunir-se com sua equipe, no Ministério da Educação, para despedir-se, afirmou que esteve no cargo de ministro da Educação por menos de dois anos, assim, teve “que priorizar as ações mais importantes, mais relevantes para a educação brasileira”.

Relembrou suas principais decisões: solução da crise de custeio e manutenção dos institutos e universidades federais; Reforma do Ensino Médio e a Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral; aumento de matrículas no ensino médio em tempo integral, “projeto iniciado, de forma pioneira, quando foi vice-governador e governador de Pernambuco”; mudanças no Enem, na educação básica, desde o programa Mais Alfabetização, à política de formação de professores, incluindo a residência pedagógica, e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Deve-se destacar, ainda, a revogação do Decreto nº 5.773, de 2006, o famoso “decreto-ponte”, como era apelidado pelo ex-ministro petista, Fernando Haddad, e a Portaria Normativa nº 40/2007, dois entraves ao desenvolvimento da educação superior, da livre iniciativa e pública.

Ao despedir-se de sua equipe, o ministro Mendonça Filho afirmou: “Jamais esquecerei os grandes e importantes momentos que vivi no Ministério da Educação”.

No seu último dia como ministro da Educação, Mendonça Filho assinou importantes atos para a educação superior: Portaria nº 321/2018, que dispõe sobre a avaliação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado); Portaria nº 327/2018, que dispõe sobre a Política de Gestão de Bolsas do Ministério da Educação, do FNDE, da Capes e do Inep; Portaria nº 328/2018, que dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de chamamento público para autorização de cursos de graduação em medicina e institui o Grupo de Trabalho para análise e proposição acerca da reorientação da formação médica; Portaria nº 329/2018, que dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos de graduação em medicina nos sistemas de ensino das unidades federadas; Portaria nº 330/2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas IES do sistema federal de ensino; Portaria nº 331/de 2018, que institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. Homologou, finalmente, o Parecer CNE/CES nº 146/2018, da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE), e respectivo projeto de resolução que o acompanha, o qual estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, no âmbito do sistema federal de ensino superior, em reexame do Parecer CNE/CES nº 245/2016.

O novo ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, exercia o cargo de secretário da Educação Básica do MEC, na gestão Mendonça Filho.

Rossieli Soares da Silva é bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e mestre em Gestão e Avaliação Educacional, pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Como membro da Câmara de Educação Básica do CNE, atuou diretamente na política de reformulação do novo ensino médio, sancionada em fevereiro de 2017, e na Base Nacional Comum Curricular Nacional, homologada pelo ministro da Educação. Anteriormente, exerceu diversas funções ligadas à educação básica: secretário de Educação do Amazonas; presidente do Conselho Estadual de Educação do Amazonas; vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed). Esteve sempre ativo com destacada atuação nos congressos e outros eventos sobre educação, inovação, avaliação e tecnologia. Rossieli Soares da Silva integra os quadros do MEC desde maio de 2016.

O deputado Mendonça Filho, como ministro da Educação, por curto período – menos de dois anos –, foi um gestor equilibrado, dinâmico e inovador. Creio que o novo ministro, Rossieli Soares da Silva, dará continuidade às ações mais progressistas do deputado Mendonça Filho.

Como reitor do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), cumprimento o deputado Mendonça Filho por sua empreendedora gestão à frente do MEC e desejo ao novo ministro, Rossieli Soares da Silva, que possui uma formação adequada para o exercício desse importante cargo, a condução e continuidade das reformas da educação básica, especialmente, na escola pública de tempo integral e de qualidade.

“É mais fácil governar um povo culto, cioso de suas prerrogativas e direitos, que tem nítida a compreensão de seus deveres, que um povo ignaro, indócil, sem iniciativa e inimigo do progresso”.

“O papel da instrução é preparar e formar homens capazes e úteis à sociedade; o papel do governo é fornecer meios fáceis de se adquirir a instrução, disseminando escolas e patrocinando iniciativas boas confiadas à competência e ao amor de quem promove   tão nobilitante tarefa”.

Prof. Carlos Alberto Gomes Cardim

Diretor da Escola Normal Caetano de Campos

Educador e Inspetor de Alunos, 1909

Irmão do fundador do

Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Pedro Augusto Gomes Cardim

Post to Twitter Post to Plurk Post to Yahoo Buzz Post to Delicious Post to Digg Post to Facebook Post to Google Buzz Post to LinkedIn