Pedofilia & bullying: crimes contra a inocência

Blog da Reitoria nº 355, de 06 de agosto de 2018

Por Prof. Paulo Cardim

“Ensinar exige rigorosidade metódica” (Paulo Freire)

“Avaliar também” (Paulo Cardim)

Os dicionários classificam a Pedofilia como uma perversão que leva um indivíduo adulto maior de dezoito anos a se sentir sexualmente atraído por crianças e adolescentes e as obrigam a práticas de atos sexuais. Pedófilo é, portanto, o indivíduo, de qualquer sexo ou orientação sexual, que possui ou pratica a perversão da pedofilia.

O Ministério Público Federal (MPF) esclarece que a pedofilia “está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a OMS”.

O MPF informa que “o código penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. ”

São homens a maioria dos pedófilos. Um fator que facilita a atuação deles é a dificuldade que há em reconhecê-los, pois aparentam ser pessoas comuns, com as quais podemos conviver socialmente sem notar nada de anormal nas suas atitudes. Em geral têm atividades sexuais com adultos e um comportamento social que não levanta qualquer suspeita. Eles agem de forma sedutora para conquistar a confiança e amizade das crianças.

As estatísticas sobre os atos de pedofilia trazem um dado assustador: 90% das vítimas conhecem o abusador delas e quase a metade é membro da família.  As crianças e adolescentes vítimas dessa agressão sexual geralmente não acusam o abusador, pelos mais variados motivos. A idade da criança é um dos motivos. As crianças são olhadas como seres fantasiosos, que têm amigos “invisíveis” e são influenciadas facilmente por mitos, histórias fantásticas etc. Os pais deveriam olhar com mais seriedade para os seus filhos menores. A criança é um ser em desenvolvimento e não há uma igual à outra, mesmo entre irmãos. É assim com os adultos, porque seria diferente com as crianças? A questão mais complexa de se resolver é quando o próprio pai, padrasto ou a mãe é o abusador. Quem vai identificar quem? Os olhares observadores e críticos dos familiares podem identificar esses criminosos e providenciar ajuda.

O ECA (Art. 131), prevê a existência do Conselho Tutelar, “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”. Segundo o art. 132, conforme redação dada pela Lei nº 12.696, de 2012, em cada Município e Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar, “como órgão integrante da administração pública local”, composto de cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha. A regulamentação, porém, fica por conta de lei municipal ou distrital (Art. 134), que “disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros”.

Seria o caminho mais ágil para prevenir ou resolver, de imediato, esse crime hediondo que se comete contra crianças e adolescentes indefesos, no âmbito familiar (96%) ou fora dele. Infelizmente, na prática não é isso que acontece, ressalvadas poucas exceções. Recentes casos têm demonstrado a falha dos conselhos tutelares, frágeis por sua composição ou contaminados pelo ranço do partidarismo ideológico e minorias políticas que preferem defender os “direitos humanos” dos criminosos, em detrimento das vítimas, comprovadamente ameaçadas ou abusadas por pedófilos, que necessitam ser julgados e condenados na forma da lei.

A pedofilia, assim como o bullying, é a prática de atos violentos, intencionais e repetidos, contra uma pessoa indefesa, que podem causar danos físicos e psicológicos às vítimas. As crianças e adolescentes são indivíduos indefesos que sofrem abusos sexuais de pedófilos. O bullying é traduzido como o “ato de intimidar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar ou expor alguém, entre pares, a sofrimento físico ou moral, de forma reiterada”. É o que dispõe o Projeto de Lei (PL) nº 1011, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2011. Nele foi incluído, ainda, o cyberbullying, praticado em mídias diversas.

Nesses sete anos os parlamentares ainda não conseguiram aprovar um projeto de tão elevada relevância para a sociedade. O PL define o crime de intimidação escolar no Código Penal Brasileiro e tipifica o bullying como crime contra a honra. A pena prevista é de detenção de um a três anos e multa. Caso o crime ocorra em ambiente escolar, a pena será aumentada em 50%. Se realizado pela mídia (prática conhecida como cyberbullying), a pena será aumentada em dois terços. O cyberbullying não estava previsto na proposta original, mas foi incluído pelo relator, mediante emenda de parlamentares. Se a vítima for deficiente físico ou mental, menor de 12 anos, ou se o crime ocorrer explicitando preconceito de raça, etnia, cor, religião, procedência, gênero, idade, orientação sexual ou aparência física, a pena será aplicada em dobro.

Mas, o bullying e o cyberbullying, mesmo sem lei específica, podem ser enquadrados no Código Penal, segundo renomados juristas.

Os danos psicológicos da pedofilia, do bullying e do cyberbullying, muitas vezes, quando não cuidados de imediato, tornam-se irreversíveis, formando adultos inseguros, medrosos, tímidos ou até de reações violentas. A punição na origem e de maneira ágil é um remédio de efeito e eficácia de maior sucesso para rever o trauma e assegurar um futuro sem as consequências nefastas ora assinaladas.

Os educadores, que atuamos em todos os níveis de ensino, mas, especialmente, os que militamos na educação infantil e no ensino fundamental, temos o dever de educar e, nesse processo, ter olhar atento para esses crimes contra crianças e adolescentes. O setor de psicologia da escola não pode ignorar esses crimes, além de ser proativo, a fim de prevenir que, como diziam os meus avós, “é melhor que remediar”.

Nota – Os textos do MPF foram extraídos do site Turminha do MPFAssunto de gente grande para gente pequena, disponível em: <http://www.turminha.mpf.mp.br/sitemap>.

Vídeo do Grupo Marista – Defenda-se: autodefesa de crianças contra a violência sexual – instrui, em desenho animado, numa linguagem acessível, amigável e preventiva, como as crianças podem identificar toques que são e os que não são legais de receber e que podem ser enquadrados como violência sexual ou pedofilia. Acesse o vídeo em: <https://www.youtube.com/watch?v=0mTpFWuyk6g>.

“É mais fácil governar um povo culto, cioso de suas prerrogativas e direitos, que tem nítida a compreensão de seus deveres, que um povo ignaro, indócil, sem iniciativa e inimigo do progresso”.

“O papel da instrução é preparar e formar homens capazes e úteis à sociedade; o papel do governo é fornecer meios fáceis de se adquirir a instrução, disseminando escolas e patrocinando iniciativas boas confiadas à competência e ao amor de quem promove   tão nobilitante tarefa”.

Prof. Carlos Alberto Gomes Cardim

Diretor da Escola Normal Caetano de Campos

Educador e Inspetor de Alunos, 1909

Irmão do fundador do

Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Pedro Augusto Gomes Cardim

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