Política & corrupção: período de depuração institucional

Blog da Reitoria nº 398, 01 de julho de 2019

Por Prof. Paulo Cardim

“Ensinar exige rigorosidade metódica” (Paulo Freire)

“Avaliar também” (Paulo Cardim)

Assistimos, na semana finda, a mais um capítulo da novela “Lula livre”: no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de mais um pedido de habeas corpus para a soltura do presidiário Lula; na Câmara dos Deputados, o vergonhoso depoimento do jornalista norte-americano, ditando normas para a política brasileira, como se fosse um íntegro cidadão brasileiro.

No STF, o placar para tirar Lula da cadeia foi apertado: 3×2. Mesmo assim, é uma decisão provisória, a análise definitiva ficou para depois de julho. Enquanto isso, o advogado de Lula informa que vai continuar a apresentar recursos para livrar o seu cliente da prisão. Alguns especialistas em STF afirmam que, possivelmente, um novo recurso poderá ser apresentado durante o recesso do STF, no mês de julho, quando pedidos podem ser decididos pelo presidente Dias Toffoli ou pelo vice, Luiz Fux. Uma decisão monocrática.

O jornalista militante norte-americano chegou a afirmar, na Câmara dos Deputados, que “em qualquer país democrático”, Moro perderia o cargo de ministro ou seria proibido de exercer qualquer função pública. O mais correto, seria ele afirmar que, em qualquer país democrático, o presidiário Lula cumpriria integralmente as penalidades que lhe foram impostas por um Juiz de primeira Instância, aumentadas por um colegiado em segunda instância e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, além das que ainda poderá sofrer em outros processos em andamento, nos quais também é réu.

O jornalista militante norte-americano tem memória fraca. Não se lembra – ou ignora propositalmente – de discurso do presidente Theodore Roosevelt, no Congresso dos EUA, em 1903, quando fez pronunciamento memorável sobre a corrupção, do qual destaco um parágrafo exponencial: “A exposição e a punição da corrupção pública são uma honra para a uma nação, não uma desgraça. A vergonha reside na tolerância, não na correção”.

Esses lamentáveis eventos, adotados e divulgados amplamente pela grande mídia, levam-nos a refletir sobre os momentos sombrios por que passa a adolescente e frágil democracia brasileira. Nos últimos quinze anos, o governo federal foi dominado pela dupla PT-PMDB (ou MDB), com políticas assistencialistas e outras voltadas para benefícios próprios ou para beneficiar países amigos dos que dirigiram o Brasil nesse período. Nessa mesma época, o Estado foi aparelhado por esses partidos políticos, que ainda estão incrustados em cargos importantes, com influência negativa pois adversas, no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Diante dessa situação, o pessimismo está tomando espaço na sociedade brasileira que, por maioria absoluta, nas últimas eleições presidenciais, deu a vitória ao candidato que efetivamente representava, como representa, o desejo de mudanças radicais no comando do país. Isso é lamentável.

Temos que entender que a nossa democracia, que sofre altos e baixos no processo de sua consolidação, há que depender dos segmentos sadios de nossa sociedade, amplamente majoritário nas últimas eleições presidenciais. Em lugar do pessimismo a que se reforçar, a esperança ao lado da perseverança, a luta pelos direitos e deveres constitucionais dos ocupantes de cargos públicos, em cada eleição. Com a eleição do atual Presidente a luta está apenas começando. A jornada é longa e espinhosa. É para os fortes, os que não se esmorecem ao primeiro obstáculo. Hoje, o presidente Jair Bolsonaro representa a mudança, a melhoria do processo democrático. Nas próximas eleições, outros ocuparão o seu lugar, para darem continuidade aos avanços em busca da consolidação de nossa verdadeira democracia.

O Congresso Nacional, ainda sujeito a manobras e estratégias equivocadas, já abriga inúmeros parlamentares, de primeiro mandato na Câmara e no Senado, que sinalizam novos ares para oxigenar e consolidar a democracia brasileira. Nas próximas eleições outros virão. E a cada eleição a sadia sociedade brasileira irá tomando lugar nos principais postos dos três poderes.

A John Deere Brasil é uma das grandes empresas que atuam no Brasil. Tem como lema trabalhar todos os dias para defender os principais valores de seu fundador − John Deere −, integridade, qualidade, comprometimento e inovação. O seu presidente no Brasil, Paulo Hermann, recentemente, participou do evento Analys, realizado em Gramado (RS). Ali ele fez um pronunciamento que ilumina os valores, atitudes e ações que podem conduzir o Brasil ao seu destino de poderosa nação democrática das Américas, em palavras simples e diretas:

Olhar menos televisão, ler menos jornais e acreditar muito mais na nossa vocação, competência, capacidade e honestidade para fazer as coisas acontecerem. Esse país que está na televisão 24h por dia não nos pertence, não somos nós, não nos representa. Nós somos farinha de outro saco. Nós somos gente de outra estirpe. Eu acho que quanto mais a gente se convencer disso, quanto mais a gente criar alianças nesse sentido, tanto mais forte será nossa reação para varrer do mapa esse tipo de gente que se apoderou do Estado em benefício próprio. Nós temos que tomar conta de novo de nossas cooperativas, de nossas prefeituras. Nós temos que ter uma nova marcação sobre cada político que elegemos ou vamos eleger nas próximas eleições, no sentido de assegurar de que eles nos representem e não representem a espécie de pessoas que eles são.

São palavras para a nossa reflexão nestes momentos de inversão de valores que assola a vida política brasileira e corrompe decisões políticas, ao tempo em que a política influencia decisões judiciais. Estamos atravessando um período de depuração institucional, imprescindível ao aprimoramento de nossa democracia.

“Sempre se ouvirão vozes em discordância, expressando oposição sem alternativa, descobrindo o errado e nunca o certo, encontrando escuridão em toda parte e procurando exercer influência sem aceitar responsabilidade.

John F. Kennedy

“É mais fácil governar um povo culto, cioso de suas prerrogativas e direitos, que tem nítida a compreensão de seus deveres, que um povo ignaro, indócil, sem iniciativa e inimigo do progresso”.

“O papel da instrução é preparar e formar homens capazes e úteis à sociedade; o papel do governo é fornecer meios fáceis de se adquirir a instrução, disseminando

escolas e patrocinando iniciativas boas confiadas à competência e ao amor de quem promove tão nobilitante tarefa”.

Prof. Carlos Alberto Gomes Cardim

Diretor da Escola Normal Caetano de Campos

Educador e Inspetor de Alunos, 1909

Irmão do fundador do

Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Pedro Augusto Gomes Cardim

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