Sinaes: seminários internacionais de avaliação e a meta-avaliação

Blog da Reitoria nº 315, de 02 de outubro de 2017

Por Prof. Paulo Cardim

Ensinar exige rigorosidade metódica” (Paulo Freire)

Avaliar também” (Paulo Cardim)

Em 2008, a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) realizou, no Hotel Nacional, em Brasília, o primeiro Seminário Internacional de Avaliação da Educação Superior, destinado a avaliar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), implantado em nosso país, em 2004. Estávamos no quinto ano de aprovação do Sinaes pela Lei nº 10.861, de 2004. A realização desse tipo de evento está entre uma de suas finalidades.

Os anais desse evento deveriam ter sido publicados, mas, por falta de recursos orçamentários, a Conaes publicou, apenas, em forma de artigo, os trabalhos apresentados por diversas autoridades na área da avaliação da educação superior, do Brasil e do exterior.

Uma das estrelas do evento foi o professor José Dias Sobrinho, que trouxe para o Sinaes toda a sua experiência nessa área. O artigo publicado – Acreditação da Educação Superior – não reflete toda a sua posição sobre o Sinaes. Em sua apresentação, o professor Dias Sobrinho, em resposta a questões levantadas, disse que aproveitava o momento para comunicar o seu desligamento do Sinaes, por não concordar com a transformação do Enade na avaliação de cursos e instituições de ensino superior (IES), com a criação do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC), em substituição, respectivamente, ao Conceito de Curso (CC) e Conceito Institucional (CI), ambos como resultado de avaliações in loco, mediante instrumentos e critérios de avaliação que deveriam ser criados pela Conaes, em cumprimento à referida Lei. Em síntese: não houve a meta-avaliação, ou seja, a avaliação da avaliação. No caso, o Sinaes.

Esse seminário não teve nenhuma repercussão prática, a não ser o afastamento do criador (do Sinaes) – José Dias Sobrinho – da criatura – o Sinaes.

Nos próximos dias 30 e 31, como parte de seus oitenta anos de existência, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), inicialmente Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, vai realizar o Seminário Internacional “Avaliação da Educação Superior: características e perspectivas”. Não se trata, portanto, de meta-avaliação do Sinaes. O Inep tem por missão “subsidiar a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo com intuito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país”.

Especialistas em avaliação da educação, do Brasil e do Exterior, apresentarão suas ideais, experiências e práticas nessa intrigante área. Segundo programação divulgada pelo Inep, a abertura será efetuada pela sua presidente professora Maria Inês Fini e  serão abordadas, entre outras, as seguintes questões: Avaliação da Educação Superior, por Maria Helena Guimarães de Castro, secretária executiva do Ministério  de Educação (MEC); Contribuição dos sistemas de avaliação para garantia e melhoria da qualidade da educação superior, com Michael James, da Universidade de Boston (EUA); Estrutura e procedimentos para a avaliação da educação superior no Brasil, pela equipe da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep; Avaliação de competências na educação superior: a evidência que temos versus a evidência de que precisamos, por Gilbert A. Valverde, da Universidade de Albany (EUA). Serão realizadas, ainda, mesas redondas abordando diversos aspectos da avaliação da educação superior desenvolvida pelo Inep.

É louvável essa iniciativa do Inep, como parte de seus oitenta anos de atividades. Espero que os temas abordados sejam questionados e refletidos pelos órgãos do MEC encarregados da avaliação e da regulação e supervisão da educação superior. Penso, contudo, que o MEC deve programar a meta-avaliação do Sinaes, com a participação dos dirigentes e especialistas desses órgãos e especialistas em avaliação da educação superior não só dos Estados Unidos da América, mas, também, de outros países europeus, da América do Sul, da Ásia e da África. Essa diversidade de olhares sobre o Sinaes poderá, efetivamente, contribuir para a formulação de nossas políticas para essa complexa área, tornando-a mais justa e equânime, além de conduzir ao cumprimento, de fato, do Sinaes, que tem por finalidades “a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional”, como determina a Lei nº 10.861, de 2004.

“É mais fácil governar um povo culto, cioso de suas prerrogativas e direitos, que tem nítida a compreensão de seus deveres, que um povo ignaro, indócil, sem iniciativa e inimigo do progresso”.

“O papel da instrução é preparar e formar homens capazes e úteis à sociedade; o papel do governo é fornecer meios fáceis de se adquirir a instrução, disseminando escolas e patrocinando iniciativas boas confiadas à competência e ao amor de quem promove   tão nobilitante tarefa”.

Prof. Carlos Alberto Gomes Cardim

Diretor da Escola Normal Caetano de Campos

Educador e Inspetor de Alunos, 1909

Irmão do fundador do

Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Pedro Augusto Gomes Cardim.

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