Vida acadêmica: crises e oportunidades

Blog da Reitoria nº 500 de 02 de agosto de 2021

Por Prof. Paulo Cardim

A educação é geralmente definida, pelos dicionaristas, como o ato ou processo de educar. Indo além, outros preferem defini-la como a aplicação de métodos próprios para assegurar a formação e o desenvolvimento físico, intelectual e moral do ser humano. Como tal, deve ser a prioridade de qualquer sociedade minimamente organizada, consciente da importância da educação no processo de desenvolvimento socioeconômico da nação.

Nos momentos de crise, a sociedade brasileira, representada por seus governantes, estabelece como prioridades ‒ segurança, alimentação e saúde. A educação fica fora, como aconteceu na pandemia do coronavírus que estamos vivenciando. Um exemplo recente foram os absurdos decretos, portarias e outros atos infralegais determinados nos protocolos sanitários fixados por governadores e prefeitos, ao sabor do “achismo” e ao abrigo de decisão política do Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF, agora, diante do desastre da absurda decisão política tomada para retirar do Presidente da República os poderes, nega os efeitos de sua decisão anterior. Todavia, basta ler a deliberação do STF para identificar que ao retirarem os poderes do Presidente da República, definidos claramente na Constituição, possibilitou-se que governadores e prefeitos editassem decretos de lockdown ou confinamento, toque de recolher e proibição de ir e vir dos cidadãos, ao arrepio da mesma Constituição. O mesmo em relação à propalada inoperância do Ministro da Educação na esfera federal, também tolhido por essa decisão do STF. Precisamos separar o joio do trigo. A população brasileira não deve e não pode ser enganada pela Corte Suprema.

A maioria absoluta dos ministros do STF deliberou sobre a necessidade de que o art. 3º da Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, seja interpretado de acordo com a Constituição, a fim de deixar claro que a União pode legislar sobre o tema, mas que o exercício desta competência deve sempre resguardar a autonomia dos demais entes. Autonomia para que? Deliberar isoladamente, cada governador e cada prefeito, sobre as regras sanitárias, incluindo as universidades e outras instituições públicas federais e as mantidas pela livre iniciativa que, pela Constituição e pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a LDB, pertencem ao sistema federal de ensino. Os governadores e prefeitos poderiam e deveriam estabelecer normas para os seus entes públicos. Nada mais. Caso o Presidente da República, por exemplo, proibisse o lockdown ou confinamento, esse ato da competência da referida autoridade não valeria para os entes federados e as prefeituras. Valeria para quem? Ninguém mora na União. As pessoas residem em seus municípios. Como o STF pode ignorar essa realidade, com justificativas meramente burocráticas? É um desrespeito à inteligência do povo, em uma democracia representativa, um Estado democrático e de Direito, com uma Constituição fruto de uma Constituinte eleita por esse mesmo povo.

Fora esses empecilhos trazidos pelo STF para a educação superior mantida pela União e pela livre inciativa, as diversas consultorias empresariais se apressaram em publicar artigos e manuais sobre crise e oportunidades, esquecendo-se da educação, em todos os níveis. Um estadista de um país desenvolvido que analisar a atual conjuntura pode pensar duas coisas: a) no Brasil a educação já alcançou um status tão relevante que não é preciso inovar suas funções e atividades; b) o Brasil está num estágio tão atrasado que não se percebe a importância da educação no processo de desenvolvimento integral do ser humano e, por consequência, da sociedade como um todo.

A crise instalada em 2020, que permanece neste ano de 2021 e, talvez, no próximo ano, já apontou algumas possibilidades de mudanças nos processos educacionais presenciais e a distância, já identificadas pela maioria dos nossos pares. Novos caminhos devem ser abertos, outros alterados e outros eliminados, por ineficiência e ineficácia.

Nos primeiros momentos, fomos apanhados no andamento de um semestre letivo, no 1º semestre civil de 2020. O ensino remoto foi uma possibilidade adotada de imediato, com a capacitação docente, ao tempo em que esse profissional da educação atuava normalmente, em sua casa, escritório ou na própria instituição de educação superior (IES). As instituições que já tinham sido credenciadas na oferta da educação a distância (EAD) possuíam boa experiência para o treinamento de todos os seus docentes de cursos presenciais ao adotarem as práticas dessa modalidade de ensino nas atividades remotas. Outras passaram por dificuldades maiores, mas conseguiram, a partir do 2º semestre civil, realinhar seus cursos e programas de educação.

De qualquer forma, as IES concluíram o ano letivo de 2020 com satisfatório desempenho. Outras superaram o bom. 2021 era uma promessa de volta às aulas presenciais. Isso, todavia, não aconteceu no 1º semestre civil, ora concluído.

O 2º semestre já iniciado, pelo menos, no Estado de São Paulo, sinaliza a volta gradual à educação presencial, de acordo com as normas sanitária aprovadas. O Centro Universitário Belas Artes de São Paulo inicia mais um período letivo, agora com atividades presenciais ou semipresenciais para as funções universitárias ‒ pesquisa, ensino e extensão. Mais uma etapa na caminhada para o conhecimento, o desenvolvimento de competências e habilidades para uma sociedade em constante transformação, no início da quarta revolução industrial, em plena era digital, com a Internet sendo um veículo de extraordinária relevância no processo de aprendizagem.

Novos caminhos estão sendo abertos pelo Time Belas Artes. Na crise, criamos oportunidades adequadas ao perfil institucional, às características da nossa tradição quase centenária no ensino na área das artes e arquitetura e urbanismo. Estamos trilhando alguns caminhos novos, fruto da adoção da economia criativa no desenvolvimento do planejamento, organização e oferta de nossos cursos e serviços de apoio, com o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação (TDICs).

Klaus Schwab, criador e presidente do Word Economic Forum (Fórum Econômico Mundial), tem como premissa que “a tecnologia e a digitalização irão revolucionar tudo, fazendo com que aquela frase tão gasta e maltratada se torne verdadeira: ‘esta vez será diferente”. Acompanhamos essa premissa uma vez que as principais inovações tecnológicas estão à beira de alimentar uma gigantesca mudança histórica em todo o mundo ‒ inevitavelmente”. E as IES não podem ignorar essas inovações tecnológicas e as mudanças em uma sociedade que já está na Quarta Revolução Industrial.

Para nós, do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, a aplicação de métodos próprios deve assegurar a formação e o desenvolvimento integral do ser humano. Crises e oportunidades abrem novos caminhos na vida acadêmica de nossa Instituição. Vamos trilhando sob avaliação continuada e segurança nos caminhos escolhidos, mudando de rumos sempre que necessário, com estratégias próprias estabelecidas pelo #Time Belas Artes.

Post to Twitter Post to Plurk Post to Yahoo Buzz Post to Delicious Post to Digg Post to Facebook Post to Google Buzz Post to LinkedIn