Volta às aulas: caminhos múltiplos

Blog da Reitoria nº 450, 27 de julho de 2020

Por Prof. Paulo Cardim

“Ensinar exige rigorosidade metódica” (Paulo Freire)

“Avaliar também” (Paulo Cardim)

É inédita a volta às aulas, neste segundo semestre civil de 2020, para as instituições de ensino superior (IES)  e na história da educação brasileira. O Parecer nº 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE) ‒ Reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19 ‒ e a Portaria Ministerial nº 544/2020 ‒ Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus‒Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020 ‒ apontam vários caminhos, à escolha das IES.

Relembro, ante as várias opções postas às IES, de um dos mais citados versos do poeta andaluz Antonio Machado (1875-1939): Caminante, no hay camiño; el camiño se hace al andar.

Cada IES, fundamentada em sua cultura organizacional, suas características específicas, identidade, diversidade e regionalidade, deve ter escolhido o seu próprio caminho, tendo presente as condições do seu alunado, as competências e habilidades de seu corpo docente, dos técnicos e demais auxiliares. Condições relacionadas à infraestrutura física e às tecnologias digitais da informação e da comunicação pesaram, certamente, na tomada de decisões dos dirigentes acadêmicos e das entidades mantenedoras.

Paralelamente a esses fatores, a capacitação do quadro docente e técnico-administrativo deve ter sido baseada na experiência, fragilidades e potencialidades identificadas ao longo do primeiro semestre, este sim, improvisado e acertado com o processo de aprendizagem em movimento. As IES tiveram que se reinventar, daí a variedade de planos de oferta do ensino remoto, a distância e, nos casos dos infectados pela Covid-19 ou pertencentes aos grupos de risco, a adoção do previsto no Decreto-lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica, recepcionado pela Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, que atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo referido Decreto-lei.

A oferta do ensino presencial ou semipresencial deverá estar subordinada às mais variadas regras sanitárias determinadas pelos governos municipal e estadual. Os sindicatos das entidades mantenedoras, como Semesp, por exemplo, têm orientado as IES de sua jurisdição para o reinício das aulas, nas diversas modalidades.

Em qualquer das opções adotadas pelas IES, estará presente o compromisso com o princípio Constitucional (Art.205) de que a educação deve ofertar condições e espaços de aprendizagem que realizem o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O processo educacional deve atender, ainda, “à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, congruente com o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;” (art. 206).

O acolhimento ao educando, em sua volta às aulas, presenciais ou remotas, e aos ingressantes, é outro fator relevante no processo educacional que desenvolveremos em nossas IES. São momentos de insegurança, que perpassam as normas editadas pelos entes federados e pelos municípios e refletem no planejamento e nas ações das instituições e nas opções dos estudantes e de seus pais ou responsáveis.

A pandemia mundial, provocada pela Covid-19, conduziu as IES a mudanças radicais nos relacionamentos pessoais e institucionais, além dos reflexos nos ambientes de trabalho, remoto ou presencial, em uma Revolução Industrial 4.0 em acelerado desenvolvimento. Klaus Schwab, fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial (World Economic Forum), parece ter previsto momentos como o que estamos vivendo, em seu livro A QUARTA REVOLUÇÃO INSTRIAL (São Paulo: Edipro, 2016), ao afirmar (p. 71):

As rupturas trazidas pela quarta revolução industrial estão redefinindo o funcionamento de instituições e organizações. Em particular, elas obrigam os governos ‒ nos níveis regionais, nacionais e locais ‒ a se adaptarem, reinventando-se e encontrando novas formas de colaboração, com seus cidadãos e com o setor privado. Elas também afetam como países e governos se relacionam ente si.

A quarta revolução industrial e a pandemia Covid‒19 têm em comum a ruptura do tradicional, com abertura para novos meios e espaços de aprendizagem no setor educacional, conduzindo-nos a repensar o como ensinar e aprender e a ter o educando como o centro desse complexo processo. Esses instigantes desafios descortinam amplas possibilidades de crescimento e perenidade das IES que têm a Educação como o pilar de uma sociedade moderna, justa e desenvolvida social e economicamente.

“É mais fácil governar um povo culto, cioso de suas prerrogativas e direitos, que tem nítida a compreensão de seus deveres, que um povo ignaro, indócil, sem iniciativa e inimigo do progresso”.

“O papel da instrução é preparar e formar homens capazes e úteis à sociedade; o papel do governo é fornecer meios fáceis de se adquirir a instrução, disseminando escolas e patrocinando iniciativas boas confiadas à competência e ao amor de quem promove   tão nobilitante tarefa”.

Prof. Carlos Alberto Gomes Cardim

Diretor da Escola Normal Caetano de Campos

Educador e Inspetor de Alunos, 1909

Irmão do fundador do

Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Pedro Augusto Gomes Cardim.

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