Escola é condenada por bullying – O Estado de São Paulo – caderno Vida 02/04/2011

Escola é condenada por bullying

Pais de aluna, que haviam alertado colégio sobre humilhações, obtêm indenização na Justiça do Rio

02 de abril de 2011 | 0h 00

Clarissa Thomé – O Estado de S.Paulo

O Tribunal de Justiça condenou o Colégio Nossa Senhora da Piedade, na zona norte do Rio, pagar R$ 35 mil de indenização à família de uma aluna que sofreu agressões físicas e psicológicas na escola. Os desembargadores da 13.ª Câmara Cível negaram por unanimidade o recurso da instituição, dirigida por freiras. A menina, hoje com 15 anos, vai receber R$ 15 mil e seus pais, R$ 20 mil.

A estudante J. tinha 7 anos quando ela e outros colegas começaram a sofrer bullying, promovido por dois meninos da turma. Num dos episódios, um lápis foi espetado em sua cabeça e arrastado, causando arranhões. Em outro, a menina foi amarrada. “Quando eu fui me queixar, disseram que eles estavam brincando de Power Rangers”, contou a mãe, a comerciante Ellen Bianconi Alvarenga, de 50 anos. J. também foi agredida com socos, chutes, gritos no ouvido, palavrões e xingamentos.

Ellen contou que durante todo o ano de 2003 tentou resolver o problema com a direção da escola. “Numa tarde, eu tive uma longa reunião para discutir o assunto e, quando saí da sala da diretora, soube que minha filha havia sido atendida na enfermaria. Estava toda arranhada”, lembra.

Palestras. Na época, Ellen procurou a Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia), que se ofereceu para fazer palestras na escola sobre o bullying. “O colégio não aceitou. O problema não é ocorrer bullying, mas como a escola lida com a questão. No caso, diziam para a minha filha fingir que o agressor não existia.”

J. passou a ter medo de ir para a escola, sofreu de terror noturno, voltou a urinar na cama e desenvolveu fobias. Teve de ser acompanhada por neuropediatra e psicólogo.

“É muito difícil brigar contra uma escola religiosa. Muitas vezes eu fui tachada de “mãe encrenqueira”. Mas nada paga o sofrimento que minha filha e minha família enfrentaram”, disse Ellen. “Espero que esse caso sirva de exemplo para outros pais, que fiquem atentos, e para que outras escolas não se omitam.”

Na sua defesa, o colégio alega que não ficou comprovado o “nexo causal” entre os danos psicológicos sofridos por J. e as agressões. E afirma que o colégio não ficou “inerte”, tomando as “medidas pedagógicas” que o caso merecia.

Para o desembargador Ademir Paulo Pimentel, relator do processo, “os fatos relatados e provados fogem da normalidade e não podem ser tratados como simples desentendimentos entre alunos. Trata-se de relação de consumo e a responsabilidade da ré, como prestadora de serviços educacionais, é objetiva”, escreveu.

O Estado procurou a escola e foi informado de que o diretor administrativo do Colégio Nossa Senhora da Piedade retornaria a ligação, o que não ocorreu.



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