A legislação para a educação em nosso país é diversa e ampla. Nesse módulo, são enfocadas as principais leis que regem a Educação Básica, as estruturas responsáveis pelo cumprimento delas, as formas de coleta de dados e os mecanismos de avaliação proposto pelo sistema.

Disciplina 16: MEC e Legislação

Carga horária: 16 horas 

  1. Ministério da Educação – MEC 
  2. Lei de Diretrizes e Bases – LDB 
  3. Base Nacional Comum Curricular – BNCC 
  4. Programa Nacional do Livro Didático – PNLD 

Disciplina 17: Instâncias educacionais, Planos e Metas para a Educação Básica

Carga horária: 20 horas 

  1. Níveis e modalidades de ensino no Brasil 
  2. Secretaria de Educação Básica  – SEB e Conselho Nacional da Eucação CNE 
  3. INEP e Censo Escolar 
  4. Plano Nacional de Educação – metas para a educação básica 
  5. Educação Básica no mundo 

Disciplina 18: Sistemas de avaliação e índices da Educação Básica

Carga horária: 24 horas 

  1.  Histórico da avaliação da Educação Básica Brasileira 
  2. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB 
  3. Sistemas Estaduais de Avaliação da Educação Básica 
  4. Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA 
  5. Estatuto da Criança e do Adolescente  – EAC
  6. Exame nacional do Ensino Médio – ENEM