No. 4 -abr-jun / 03

issn 1678-5363

Revista on-line do Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.

sumário

Editorial

Cenários

Regionalização em foco

Caminhos da humanidade...

Eventos

Uma questão de métodos

Resenhas & Sinopses

Recreio literário

VESTIBULARES

ENTREVISTAS

Expediente

DATA VENIA é a revista eletrônica do Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo. De periodicidade trimestral, seu conteúdo não necessariamente coincidirá com o pensamento da FEBASP, mantenedora desta Instituição, mas será de inteira responsabilidade dos autores que subscreverão suas respectivas matérias.
As colunas serão alimentadas pelos professores do Curso, contando-se também com a colaboração do alunado, da Comunidade Febaspiana como um todo, e apenas marginalmente, ocorrerá a participação de colaboradores externos à Instituição.

Além de divulgar as notícias relacionadas ao Curso, as matérias publicadas reportar-se-ão às sociedades nacional e internacional, através de textos inéditos e não muito extensos, acolhendo-se também material redigido nos idiomas inglês e espanhol.

O conteúdo divulgado em DATA VENIA pautar-se-á pelo balizamento ético e pluralismo das idéias, as quais autoriza-se sua reprodução por quaisquer meios desde que se mencione suas respectivas fontes.

Editorial

Desajustes do ajuste

Apenas um grupo de vinte países utilizam-se da política macroeconômica de metas inflacionárias (inflation targeting), e dentre eles, há nações desenvolvidas e em desenvolvimento como Suécia, Reino Unido, Canadá (apenas estes dois últimos, representando o G7) etc., e Coréia do Sul, México, Brasil, Israel etc., respectivamente.

O fato de ser uma política adotada por menos de 10% das nações, já indica não ser a única alternativa possível rumo ao desenvolvimento econômico-social ou ao menos à pavimentação da estrada conducente ao mesmo.

Também é, de certo modo surpreendente, que a referida política contenha um princípio ativo capaz de vitaminar tanto os bem nutridos quanto aqueles em estado de desnutrição. Qualquer ser racional, mesmo leigo em economia, fica tentado a questionar o porquê de se estabelecer apenas uma meta, a do índice de preços, e não outras para os níveis de emprego, renda, moradia, saúde, educação etc.

O mainstream econômico, confiante nas benesses do mercado, dirá que essas últimas metas serão realizadas quando do cumprimento daquela primeira, certo? Nem tanto! Não se pode negar que a estabilidade de preços seja condição favorável embora não suficiente para o crescimento, ao facilitar a (pre)visibilidade do horizonte empresarial. Todavia, os resultados obtidos pelo Brasil, nas duas últimas décadas, causam apreensão: se no primeiro decênio o país não cresceu devido à inflação, no último, o crescimento praticamente se ausentou para que a inflação não voltasse a crescer, ou seja, tudo pela estabilidade de preços! Efetivamente não se advoga aqui a reedição dos “cinqüenta anos de [inflação] em cinco”, nem tampouco se pretende cinqüenta anos (ou mais) sem inflação, sem pão e sem circo, afinal “a gente não quer só comida, a gente quer bebida, diversão e arte”.

E como fazer para alcançar tal intento? Muito simples: elevemos as taxas de juros. Há quem acredite que a baixa renda dos brasileiros, reduzida ainda mais pelo desemprego, sem falar de sua crônica concentração, seja capaz de pressionar os preços via consumo. Tenta-se pois atacar as conseqüências e não as verdadeiras causas do problema ou seus causadores (oligopólios e variação cambial, e.g.).

Desse modo, na tentativa de equacionar um problema (inflação) geram-se outros de grande monta a começar pela taxa básica de juros (selic), situada no patamar de 26% a.a. (equivalente a 1,95% ao mês), enquanto nos EUA são de 1,25% a.a. e na União Européia remontam a 2% a.a.
Dentre os setores oligopólicos inserem-se os bancos, os quais vêm sendo responsabilizados pelo elevado preço da moeda local (leia-se juros), sob a alegada falta de concorrência como sendo característica dos oligopólios.

Na verdade, as duas principais características dos oligopólios são (i) as barreiras ao ingresso de novas empresas e (ii) a interdependência entre elas, ou seja, afetam-se mutuamente em suas atitudes, mas não a falta de concorrência, antes pelo contrário (a menos que se formem cartéis), a rivalidade competitiva entre as firmas oligopólicas muitas das vezes é intensa, e em menor grau via preços, mas principalmente via diferenciação/diversificação do produto/serviço, ou através da propaganda, do progresso técnico, ou ainda, por meio da ociosidade planejada.

A alegada ausência concorrencial no setor bancário brasileiro tem sua razão de ser por dois
motivos. Primeiro, aos olhos do cliente, praticamente não há diferença em ser correntista e/ou direcionar seus investimentos para este ou aquele banco, isso sem falar daquela clientela cuja escolha (do banco) fora feita pela empresa em que trabalha. O segundo motivo reside no grande cliente cativo que têm os bancos, qual seja, o setor público e sua necessidade de financiamento, face à elevada dívida pública interna, alimentada e ampliada inclusive com a manutenção dos juros altos.

Ocorre assim uma redistribuição de renda às avessas, na medida em que o setor público (via rolagem de sua dívida interna) e os consumidores (via empréstimos/financiamentos) transferem parcelas consideráveis de suas respectivas rendas ao segmento bancário/financeiro do país. E nem atentam para isso, pois para o brasileiro em geral, importa mesmo é saber se as prestações cabem no orçamento.

Por outro lado, se os bancos nacionais tivessem de disputar a clientela no mercado, e em particular os relacionados aos empréstimos e financiamentos, dificilmente os spreads bancários (taxa de captação menos taxa de repasse) estariam situados nos atuais 40%. A alegação bancária de que a inadimplência é a grande culpada pelos altos spreads bem pode ser invertida, já que os juros elevados também provocam inadimplência, a exemplo da que ocorre com certos usuários de cartões de crédito, cheque especial etc.

Ocorre que os efeitos colaterais da política macroeconômica doméstica se avolumam, tangenciando um círculo vicioso: juros elevados, crescimento gigantesco da dívida pública interna, menores investimentos produtivos, elevado desemprego de mão-de-obra, déficit crescente da previdência social, maior dívida pública etc. etc.

E assim o país se encaminha para mais uma década perdida, a terceira consecutiva, de modo que o PIB real, desde meados dos 1970, tem-se situado aquém da média do nosso PIB histórico de 7% ao ano, e cuja violência vem se desdobrando em outros tipos de violência. Suplantar essa situação não é tarefa fácil, convenhamos, ainda mais quando a própria política macroeconômica torce contra, pois o placar até os primeiros seis meses do atual governo ainda acusa: brasileiros 1 x 2 monetaristas.

Raimundo F. de Vasconcelos
Coordenador e Professor do curso de relações internacionais / Febasp.

Cenários

Interdependentismo, Cooperação e Combate à Corrupção

O cenário internacional desde o fim da segunda guerra mundial (1939-1945) foi definido como um sistema bipolar, socialistas e capitalistas, regido pelo interesse de manter ou ampliar o poder sobre os países aliados ou não aliados. O princípio realista definia a política externa mundial e os atores internacionais eram vistos exclusivamente como produto do Estado. A política interna não interferia na política externa, uma vez que as questões de poder e segurança eram prioritárias face a todos os outros temas das relações internacionais. A convicção de que paz e a segurança somente poderiam ser alcançadas mediante o equilíbrio de poder entre os Estados fazia da questão estratégico-militar uma preocupação constante dos mesmos. A questão ideológica sufocava todos os outros temas das relações internacionais; as relações interestatais limitavam a inclusão de outras discussões como: meio-ambiente, migrações internacionais, narcotráfico, entre outros.

O fim da guerra fria forjou uma nova explicação para as transformações que ocorriam a partir dos anos 90 e o questionamento sobre a tendência realista dos Estados aprofundou-se. Passou-se a questionar sobre: o Estado como ator principal; o sistema internacional anárquico; a rivalidade entre os estados e o uso sistemático da força como meio de solução para os conflitos, aspectos considerados relevantes na agenda dos realistas.

A globalização dos anos 90 trazia uma complexa rede de interconexões que inviabilizava que um ou dois Estados pudessem gerir seu próprio destino no cenário internacional. “As relações internacionais passaram a serem analisadas a partir de um conjunto de processos e atores de caráter transnacional” (Santos, 2000, p.246) e as questões internacionais tornaram-se mais complexas. O próprio conceito de poder passou a ser considerado em termos de variáveis como sensibilidade (assimetria de baixa intensidade) e vulnerabilidade (assimetria de alta intensidade), é o paradigma interdependentista que ascende na política externa.

A política mundial, ao incorporar a idéia de que o poder é assimétrico e portanto os atores mais fracos podem ter uma capacidade de barganha superior aos Estados fortes, dissolveu nesse contexto a idéia da hierarquia estabelecida pelos realistas de high and low politics. Passou-se a considerar outras variáveis que poderiam influenciar e definir as relações internacionais. A tradicional via de ampliação de poder dos Estados adquire outros contornos e deverá levar em consideração a ausência de hierarquia de assuntos; as forças armadas como elementos não proeminentes em política internacional; e o estabelecimento de estratégias de acordo com as conveniências dos Estados (Vigevani, 1994, p.17).

O interdependentismo acredita que – da mesma forma que há disputa entre as empresas – na política mundial também os Estados competem através de canais múltiplos (Vigevani, 1994, p.17), ou seja, as sociedades entram em contato sem necessariamente o controle estatal e os meios de comunicação auxiliarem nesse sentido. Os sistemas financeiros, as corporações empresarias, as ONG’s alteram gradualmente os canais de interação tradicionalmente pertencentes ao Estado. Tais relações definidas por Joseph Nye (2002, p.17) como “relações transgovernamentais” têm forçado os países a buscarem resoluções que não as de caráter coercitivo e mais ainda, obrigando-os a diversificarem as principais questões em política mundial. Ou seja, o conjunto de assuntos pertinentes à política internacional não depende exclusivamente dos temas militares.

A participação da OCDE, GATT, FMI, dentre outros, são exemplos de que as políticas dos Estados interagem, os problemas internos e externos influenciam-se e buscam-se novas alternativas para os problemas governamentais. Surge no pós-guerra fria um novo Estado que freqüentemente equaciona suas demandas através de alianças transgovernamentais e onde a cooperação é possível porque existem interesses compartilhados entre os Estados. Exemplo de cooperação internacional pode ser demonstrado através das práticas compartilhadas no combate à corrupção.

A questão da corrupção tem sensibilizado os países a buscarem parcerias uma vez que a mesma ameaça a Democracia, além dos empréstimos internacionais serem mais caros para países considerados corruptos. O Brasil, por exemplo, paga juros 6,5% mais altos que a Finlândia. Outro dado que comprova os danos causados pela corrupção é que, entre 1989 e 1998, os países onde a corrupção esteve mais presente foram os que apresentaram maior queda do PIB, segundo dados divulgados pela revista Veja em 14/03/2001. A prática de corrupção no Estado brasileiro pode ser confirmada por diagnósticos como o elaborado pela Transparency International, que divulga o ranking de percepções de corrupção nos países. Abaixo a tabela resume a situação dos países latino-americanos e do Caribe:

País	2000	2001	2002
Chile	7,4	7,5	7,5
Uruguai	–	5,1	5,1
Trinidad & Tobago	–	5,3	4,9
Costa Rica	5,4	4,5	4,5
Peru	4,4	4,1	4,0
Brasil	3,9	4,0	4,0
Jamaica	–	–	4,0
Colômbia	3,2	3,8	3,6
México	3,3	3,7	3,6
Rep. Dominicana	–	3,1	3,5
El Salvador	4,1	3,6	3,4
Panamá	–	3,7	3,0
Argentina	3,5	3,5	2,8
Honduras	–	2,7	2,7
Guatemala	–	2,9	2,5
Venezuela	2,7	2,8	2,5
Nicarágua	–	2,4	2,5
Equador	2,6	2,3	2,2
Bolívia	2,7	2,0	2,2
Haiti	–	–	2,2
Paraguai	–	–	1,7

Pode-se observar que os custos da corrupção não se referem apenas à questão econômica, mas afetam a credibilidade política dos países que necessitam de investimentos externos. Por esse motivo, os organismos de cooperação internacional entendem que os problemas com a corrupção estão ligados à estrutura interna dos países e a cooperação técnica, operacional e administrativa pode constituir uma alternativa aos problemas estruturais daquele país (porventura corrupto).

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“Os paraísos fiscais servem para converter o dinheiro sujo, proveniente de narcotráfico ou do desvio de verbas públicas, em dinheiro limpo que pode ser reutilizado” __________________________________________________________________________________

Speck, enumera as principais práticas que envolvem a cooperação transnacional no combate à corrupção (2002, p.447):
1. Harmonização das diferentes legislações nacionais;
2. Cooperação na investigação;
3. Extradição de atores envolvidos;
4. Repatriação dos recursos transferidos.

Tais aspectos fazem parte de iniciativas dos organismos internacionais como:
1. Declaração da assembléia geral da Organização das Nações Unidas sobre corrupção e suborno em transações internacionais (1996);
2. Convenção interamericana da OEA sobre a corrupção (1996);
3. Convenção OCDE sobre o combate ao suborno de funcionários públicos no exterior ( 1997);
4. Convenção do Conselho Europeu na área criminal de corrupção(1999).

Muitos desses programas têm por preocupação o combate ao crime organizado, entretanto é necessário pensar que numa economia globalizada os temas crime organizado e corrupção estão intimamente ligados, podemos tomar por exemplo a questão da lavagem de dinheiro. Os paraísos fiscais servem para converter o dinheiro sujo, proveniente de narcotráfico ou do desvio de verbas públicas, em dinheiro limpo que pode ser reutilizado. Tais esquemas servem à diferentes fins e freqüentemente estão interligados. Neste sentido os programas acima podem servir como instrumentos eficazes e eficientes para o combate à corrupção.

No caso da Convenção Interamericana contra a Corrupção, da OEA (Organização dos Estados Americanos), adotada pelos Estados membros em 29/03/1996 e aprovada pelo Congresso Nacional Brasileiro, em 25 de junho de 2002 (Decreto Legislativo nº 152), entrou em vigor no Brasil em 24 de agosto de 2002. A referida Convenção pretende que sejam reforçadas as instituições democráticas e evitadas distorções na economia, vícios na gestão pública e deterioração moral e social. Essa Convenção pretende, em seus 28 artigos, detectar, punir e erradicar a corrupção através da criação e do fortalecimento dos mecanismos voltados para a cooperação entre os Estados. A dificuldade, segundo Speck (2002, p.452), é que por ser uma convenção e não um tratado, não há instrumentos legais para serem aplicados e toda a ratificação depende da alteração da legislação nacional para a responsabilização dos delitos vinculados à corrupção.

No caso da convenção da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), tem por objetivo obrigar as empresas multinacionais a suspender o suborno de funcionários públicos estrangeiros, tornando tais práticas delitos puníveis pela lei. A Convenção Anti-suborno, da OCDE, entrou em vigor em fevereiro de 1999 e, em maio de 2002, havia sido ratificada por 34 dos 35 países signatários (inclusive o Brasil). Estes países representam mais de três quartos do comércio mundial. A Convenção proíbe o suborno de funcionários públicos estrangeiros. Para fazer que a Convenção seja efetiva é necessário implementar códigos de aceitação anti-suborno, não somente nas matrizes das empresas como também em suas filiais, suas sucursais e seus sócios no estrangeiro. Isso requer preparação e treinamento “no campo”, assim como nos países em que a empresa tem sua sede. Segundo Speck (2002, p. 456), a convenção da OCDE é mais específica pois o problema da corrupção é entendido não apenas como exclusivo dos países em desenvolvimento, mas também das empresas dos países industrializados que atuam nesse meio.

Portanto, a cooperação internacional pode auxiliar individualmente aos países nas reformas da administração pública, no sistema legal judicial e na descentralização administrativa através de estudos que forneçam um panorama da situação interna do país em setores considerados prioritários (saúde, educação, eleições). A cooperação pode incrementar uma consciência global (Nye, 2002, p. 131) de combate à corrupção uma vez que ações coletivas de interesses, expectativas e práticas compartilhadas têm se revelado mais eficazes e vantajosos aos Estados, além de implementar uma nova ordem nos assuntos contemplados pelas relações internacionais.

Em suma, a globalização reordenou os Estados e colocou a cooperação dentro da hierarquia interna de cada país na medida em que gera oportunidades aos atores de negociarem para conseguirem resultados favoráveis aos interesses dos envolvidos, o que seria improvável pela via da negociação unilateral ou bilateral (Santos, 2000, p. 295). Cabe aos países empenhados no combate à corrupção utilizarem-se dos recursos disponibilizados pela OEA e OCDE, acumulando e disseminando as melhores práticas mundiais de redução e controle da corrupção.

Notas:
A Transparência Internacional é uma organização não governamental fundada na Alemanha em 1993 e atualmente com sede em mais de 80 países, inclusive no Brasil. A ONG tem como objetivo reduzir a corrupção, em especial aquela que ocorre nas transações comerciais internacionais. A organização é financiada por doações e contribuições, de Europeus e de Norte-americanos, de 70 empresas e organizações empresariais, 17 fundações e 27 instituições governamentais.

A ONG divulga desde 1995 o ranking da corrupção no mundo, cujo nome oficial é Corruption Perceptions Index. O índice não mede a corrupção em si, mas a percepção que se tem da gravidade do problema. As notas finais para cada país, de zero (muita corrupção) a dez (nenhuma ou pouca corrupção), foram calculadas por meio da ponderação de pesquisas feitas com executivos de empresas ( locais e multinacionais) e consultores internacionais de investimento, que avaliam através de questionários, o grau de corrupção existente nas transações econômicas. A crítica que se faz ao ranking é que ele mede opiniões subjetivas e é restrito ao mundo dos negócios e aos valores que as pessoas desse meio possuem. Interessa-nos que o ranking é uma tentativa de medir o fenômeno da corrupção em diversos países fornecendo um panorama do grau de corrupção.

Referências bibliográficas
JORDÃO, R. P. Crime quase perfeito: corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.
KLITGAARD, R. International Cooperation against corruption. Disponível em: http:// www.gwgg.de/~uwuw/ research_area/klitgaard.htm. Acesso em 10/11/1998.
NYE Jr., J. S. O Paradoxo do Poder americano: porque a única superpotência do mundo não pode prosseguir isolada. São Paulo: Editora UNESP, 2002.
SANTOS Jr. R.B. Diversificação das relações internacionais da interdependência. IN: Bedin, G. A. (org.) Paradigmas das Relações Internacionais: idealismo, realismo, dependência, interdependência. Ijuí: editora Unijuí, 2000.p. 245-301
SPECK, B. O Controle da corrupção como desafio transnacional. IN: Caminhos da transparência: análise dos componentes de um sistema nacional de integridade.Campinas: Editora da Unicamp, 2002.
VIGEVANI, T. ; VEIGA, J.P.; MARIANOI, K. Realismo versus globalismo nas relações internacionais. Lua Nova: revista de cultura e política, nº 34, 1994, p. 5-26.

Convenções:
Organização dos Estados Americanos (OEA). Disponível em
www.oas.org/juridico/portuguese/Anticorrupção.htm (Acesso em 20/06/2003)
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Disponível em
www.oecd. Org/daf/nocorruptionweb/index.htm (Acesso em 20/06/2003)

Rita Biason
Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP) e professora do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.

Regionalização em foco

A Política Externa do Vaticano

1. Algumas características da instituição eclesiástica

1.1 A Igreja Católica Romana (ICR) é uma das mais antigas instituições do mundo; é herdeira do Império Romano e da Idade Média.

1.2 Vive, simultaneamente, três tempos: (a) o tempo cotidiano – segundo o ritmo do conjunto da sociedade; (b) o tempo histórico – temporalidade de dois mil anos de história; e (c) o tempo mítico – o de sua mensagem religiosa propriamente dita.

1.3 A ICR tem, também, uma tríplice leitura do espaço: (a) um espaço restrito, a diocese (poder dos bispos); (b) um espaço mais amplo – a Igreja Universal, com sede em Roma; e (c) um espaço mítico (religioso propriamente dito).

2. A ICR é a única instituição confessional do mundo a ter acesso às relações diplomáticas (organização universal e transnacional).

3. A interação da ICR com os demais atores internacionais não se dá, propriamente, através da Igreja, nem do Estado do Vaticano, mas da Santa Sé (formada pelo Papa e pela Cúria Romana). De acordo com o Código de Direito Canônico (cân. 361), a expressão “Santa Sé” inclui “não só o Romano Pontífice, mas também a Secretaria de Estado, o Conselho para os Negócios Públicos da Igreja e os demais organismos da Cúria Romana”. A Cúria é a administração central da Igreja.

4. O mesmo Código afirma, no cân. 1131, que a ICR e a Sé Apostólica “são pessoas morais pela própria ordenação divina”.

5. O contato entre a Santa Sé e a comunidade internacional nasceu no contexto dos Concílios Ecumênicos: a figura do Núncio Apostólico (embaixador do Papa), com uma missão diplomática junto a um determinado governo e com uma missão eclesial junto a uma igreja particular, já existia no ano 453, no final do Concílio de Calcedônia.

6. Já no século XVI, a realidade internacional é impactada pelo surgimento do Estado-nação. A diplomacia adapta-se à nova situação. Em 1701, o Papa Clemente XI institui a Academia dos Nobres Eclesiásticos, para formar os representantes pontifícios junto a outros governos.

7. O Congresso de Viena (1814/15) – responsável pela reorganização geopolítica da Europa, após a derrota de Napoleão Bonaparte – dá precedência, nos debates, ao representante do Papa.

8. A legitimidade internacional da Santa Sé é majoritariamente reconhecida. A Santa Sé tem personalidade jurídica internacional (é a única confissão religiosa a ter esse status) e se apresenta como uma “autoridade moral soberana e independente”, por meio dos canais da diplomacia bilateral (que inclui relações diplomáticas com 172 países; assinatura de concordatas e de acordos) e da diplomacia multilateral (relações com a ONU, com a Comunidade Européia e com outras organizações).

9. As relações internacionais da Santa Sé são dirigidas e executadas pela Secretaria de Estado, cuja origem remonta ao século XV e que tem duas Secções: a Secção dos Assuntos Gerais e a Secção das Relações de Estado, que integram o Conselho dos Assuntos Públicos da Igreja. A segunda Secção cuida das questões que envolvem a Igreja e os governos civis, além das organizações multilaterais.

10. Os temas prioritários da diplomacia vaticana
Tanto na diplomacia bilateral quanto na multilateral, a Santa Sé prioriza alguns temas:

10.1 A prioridade da pessoa humana, da sua dignidade e de seus direitos; direito à vida, desde a concepção; direito ao trabalho e à justa repartição de seus frutos; direito à cultura; direito à liberdade de pensamento, direito à liberdade de consciência e direito à liberdade de religião. Para a ICR, os direitos são inatos à pessoa humana, universais e não têm origem no Estado.

10.2 Promoção e defesa da paz; a rejeição da guerra como modo de resolver as disputas entre os Estados; as iniciativas em favor do desarmamento. Em 1971, a Santa Sé assinou e retificou o Tratado de não-proliferação nuclear; em 1977, o Tratado relativo à proibição das minas e em 1999, o Tratado sobre as armas químicas.

10.3 Apoio a iniciativas em favor da democracia, com base na idéia de participação e de corresponsabilidade e inspirada nos valores humanos.

10.4 Construção de uma ordem internacional baseada na justiça eno direito, a partir da visão de que a humanidade dispõe de um avançado patrimônio jurídico, nesse campo, como fruto de suas trágicas experiências.

10.5 Defesa do “dever de ingerência” diante de situações que configuram crimes contra a humanidade, depois de se tornarem ineficazes todas as medidas diplomáticas.

10.6 Respeito pelas culturas e pelas tradições religiosas.

10.7 Solidariedade para com os países mais pobres, ajudando-os a assumirem o seu próprio desenvolvimento.

10.8 As ameaças à estabilidade do mundo, não tanto no que se refere à soberania territorial, mas, sobretudo, pelos efeitos resultantes da extrema pobreza, das desigualdades sociais, das tensões étnicas, da poluição do meio ambiente, da falta de democracia e do desrespeito aos direitos humanos.

10.9 Defesa da globalização da solidariedade como alternativa à atual globalização econômica, que aprofunda o fosso entre os ricos e os pobres no mundo.

10.10 Redução e renegociação da dívida externa dos países pobres, atribuída, em parte, às estruturas injustas da economia mundial.

10.11 Proposta de internacionalização de Jerusalém, sob a coordenação da ONU, por considerar essa cidade como santa para as três grandes religiões monoteístas (Judaísmo, Cristianismo e Islamismo).

10.12 Rejeição total ao terrorismo, qualquer que seja sua origem, como método de luta política.

11. Desafios estratégicos para a Igreja

11.1 Em 1980, a ICR só contava com 44% de seus integrantes na Europa e na América do Norte. Hoje, há 35% de católicos no Ocidente, 65% na África, na América e na Ásia; ou seja, antes de 2010, mais de dois terços dos católicos não serão mais originários da tradição greco-latina. Nos EUA, a maioria dos católicos será hispânica.

11.2 A secularização avança no Ocidente, em paralelo ao crescimento de novas formas de renovação religiosa.

11.3 A ICR sofre a concorrência, no terceiro Mundo, de seitas e igrejas evangélicas, sobretudo pentecostais.

11.4 Essa concorrência acontece, também, na Ásia e na África, com o Islamismo. De acordo com dados mais recentes, os cristãos, hoje, são dois bilhões de pessoas no mundo, enquanto o Islamismo possui 1,3 bilhão de adeptos, caminhando para se tornar, a médio e longo prazo, a maior religião do mundo, quanto ao número de integrantes. Seguem, pela ordem, o hinduismo (900 milhões); os ateus, agnósticos e pessoas que se declaram não religiosas (850 milhões) e o budismo (360 milhões) (1).

11.5 a Igreja vive, ainda, internamente, um déficit democrático, sobretudo com referência à situação das mulheres, à obrigação do celibato dos padres e a uma moral sexual que muitos consideram ultrapassada.

12. Mudança no Colégio dos Cardeais

12.1 O Sacro Colégio ou Colégio dos Cardeais, que são os eleitores e os principais conselheiros do Papa, tem hoje 184 integrantes, dos quais 135 com menos de 80 anos, aptos, portanto, para participar da eleição pontifícia. Esse Colégio tem representantes de 70 países. Os cardeais europeus são 63, dos quais os italianos são 23. Pela primeira vez, os latino-americanos, os espanhóis e os portugueses configuram um bloco ibero-americano, com 34 eleitores, que será decisivo no próximo conclave.

13. A Santa Sé e a invasão do Iraque

13.1 O Papa João Paulo II assumiu uma posição contrária à dos EUA e da Inglaterra, diante da recente invasão do Iraque, basicamente por dois motivos: (a) éticos e espirituais; e (b) pragmáticos. Reafirmou os princípios que o Concílio Vaticano II já havia aprovado nos anos 60: “todo ato de guerra que leva indistintamente a destruição de cidades inteiras ou de vastas regiões, com os seus habitantes é um crime contra Deus e contra o próprio homem, que deve ser condenado firmemente e sem hesitação”. No posicionamento papal, no caso do Iraque, pesaram também, motivos estratégicos: a ICR considera fundamental um bom relacionamento com os países islâmicos. O Islamismo tende a ser, a médio prazo, a religião com maior número de adeptos no mundo, vale repetir.

13.2 A ICR é herdeira da doutrina da guerra justa (Tomás de Aquino). Mas, modernamente, já a atende de outra maneira: defende o direito de legítima defesa nacional, mas somente após o esgotamento de todas as possibilidades de solução pacífica para os conflitos. Essa legítima defesa só pode ser acionada em resposta a uma agressão armada real e não somente potencial (ou seja, a Igreja é contra a chamada “guerra preventiva”). Do mesmo modo, a guerra deve ser limitada e não total, e não deve causar um mal maior do que o bem a ser defendido.

13.3 Outro princípio defendido pela Igreja é o de que os não-combatentes não devem ser atacados (cf. o Direito Internacional Humanitário e as Convenções de Genebra).

13.4 A Igreja também condena o uso, mesmo defensivo, das armas nucleares.

Conclusões:
1. A inserção da Santa Sé no cenário internacional apresenta características sui generis e, deste modo, contém vários elementos característicos dos modelos realista e idealista das relações internacionais.
2. Dentro da própria Igreja, deve ser registrada a atuação e a influência de vários atores, de acordo com o poder de cada um no âmbito interno eclesiástico.

Notas:
*. Seminário Temático oferecido aos alunos do curso de Relações Internacionais, em abril/03, a convite do Prof. Flávio Rocha de Oliveira.
1. Cf. a New York Public Library Student’s Desk reference.

Dermi Azevedo
Jornalista, mestre e doutorando em Ciência Política. Cobriu várias viagens do Papa João Paulo II e diversos eventos no Vaticano.

Eventos

Visita Técnica

No mês de maio p.p., os acadêmicos de relações internacionais, do Centro Universitário Belas Artes, realizaram visita ao Parlatino – Parlamento Latino-americano onde foram recebidos pelo Sr. Alfredo Gimenez, coordenador técnico daquela instituição internacional, aliás, a única sediada no Brasil.

Ao chegarem ao Parlatino, acompanhados dos professores Raimundo de Vasconcelos e Paulo Tempestini, os alunos inicialmente assistiram a uma mini-palestra, proferida pelo Sr. Gimenez, seguida da apresentação de um vídeo sobre a história recente da referida instituição.
A visita se encerrou com um passeio pelas instalações do Parlatino, culminando com uma seção de fotos realizadas no plenário destinado à conferências e convenções.

URBIS 2003
Feira e Congresso Internacional de Cidades

Evento transcorrido de 22 a 25 de julho, no Pavilhão de Exposições do Anhembi – São Paulo, numa iniciativa da Prefeitura Municipal Paulistana, através de sua Secretaria de Relações Internacionais.
Aguardam-se as presenças de vários expositores, além de conferencistas, palestrantes e autoridades de renome nacional e internacional. Em discussão, o futuro das cidades.

A Comissão Organizadora do evento formulou convites aos graduandos de relações internacionais para atuarem como trabalhadores voluntários, nos Stands da referida feira.

O curso de Relações Internacionais da Belas Artes prontamente atendeu ao convite, mediante voluntarismo de alguns dos seus acadêmicos que, por sua vez, sentiram-se prestigiados pela oportunidade que lhes fora proporcionada. Abaixo estão relacionados nossos alunos-voluntários.

Eduardo Ferreira de Oliveira – acadêmico do 3º semestre de R.I. – e seus colegas do 2º semestre: Atila Berardelli, Dayhanne Liu, Livia Araujo, Renata Guglielminetti e Viviana Cabral.

Uma questão de métodos

Métodos Lógicos

O pensamento científico (filosófico), no seu início, desconhecia o movimento dos fenômenos e, ao contrário, acreditava na sua imutabilidade. Só tinha, pois, à sua disposição para perquerir a causalidade dos fenômenos, o Método Metafísico.

Generalizando esse Método, os filósofos gregos (principalmente Aristóteles) formularam certo número de regras universais que o pensamento deveria seguir em todas as circunstancias para evitar o erro e chegar à verdade. O conjunto dessas regras recebeu o nome de Lógica. A Lógica tem por objeto o estudo os princípios e as regras que o pensamento deve seguir na pesquisa da verdade. Esses princípios e regras não derivam da fantasia, originam-se no contato permanente do homem com a natureza. Foi a natureza que tornou o homem “lógico”. Que lhe ensinou que não faz o que bem entende (a lógica é natural e sociocultural) e sim segue uma regra universal.

São três os Princípios da Metafísica:

1. Imutabilidade
2. Imobilidade
3. Quantitativo é diferente de qualitativo

E são três as principais regras da Lógica tradicional, também chamada de Lógica Formal.

1. A identidade dos fenômenos: uma coisa é idêntica a si mesma. Um vegetal é um vegetal, um animal é um animal; a vida é a vida, a morte é a morte. Os lógicos, pondo este princípio numa formula dizem: A é A

2. A não contradição entre os fenômenos: uma coisa não pode ser, ao mesmo tempo, ela mesma e o seu contrário. Um vegetal não é um animal, um animal não é um vegetal. A vida não é a morte, a morte não é a vida. Os lógicos dizem: A não é não-A

3. A regra do terceiro-excluído. (ou exclusão do terceiro caso) Entre duas possibilidades contraditórias não há lugar para uma terceira. Um ser é animal ou vegetal; não há lugar para uma terceira possibilidade. É preciso escolher entre a vida e a morte, não um terceiro caso. Se A e não-A são contraditórios, determinada coisa é A ou não-A.

Esta LÓGICA é válida? Sim, porque representa a experiência acumulada por séculos e séculos de possibilidades de raciocinar. Porém ela é insuficiente quando se pretende aprofundar a pesquisa.

Voltando aos próprios exemplos dados, constatamos que há seres vivos que não podem ser classificados rigorosamente na categoria de vegetais ou na categoria de animais porque não são uma nem outra coisa. Do mesmo modo em que não há vida absoluta ou morte absoluta: todo o ser vivo se renova a cada instante em que luta contra a morte; toda morte leva consigo os elementos de uma nova vida. A morte não é a abolição da vida, mas o último momento da decomposição continuada de um organismo.

Válida dentro de certos limites, a Lógica Formal é insuficiente para penetrar nas profundezas do movimento da realidade. Querer que ela dê mais do que pode, é precisamente cair na Metafísica. Esta lógica tradicional em si não é falsa; mas quando a aplicamos para além dos seus limites, ela engendra o erro.

É verdade que um animal não é um vegetal; é verdade e continua sendo verdade que é preciso, de conformidade com o principio da não contradição, evitar confusões.
Mas a outra Lógica, a Lógica Dialética não é a confusão: ela diz que o animal e o vegetal são dois aspectos inseparáveis da realidade a tal ponto que certos seres são um e outro (unidade dos contrários).

A Lógica Formal ou Metafísica, constituída nos primórdios das ciências, é suficiente para o uso corrente: permite classificar, distinguir, comparar. Quando porém queremos aprofundar a análise ela já não pode bastar. Por quê? Porque o real é movimento, e a lógica da identidade (A é A) é estática, não permite que as idéias exprimam o real em seu movimento, somente em momentos desse movimento.
Porque, na verdade, esse movimento é o produto das contradições internas dos fenômenos, como vamos ver a seguir. Ora, a lógica da identidade não permite conceber a identidade dos contrários e a passagem de um para o outro.

A Lógica Formal, em suma, não atinge senão o aspecto mais imediato da realidade. O Método Dialético vais mais longe: ele tem por objetivo atingir todos os aspectos de um processo.

A aplicação do Método Dialético às leis do pensamento chama-se Lógica Dialética
O surgimento da Lógica Dialética como forma de pensar, de raciocinar e de perquerir os fenômenos será objeto de outro texto.
Neste momento verificamos quais sãos os princípios e as regras do pensamento dialético

Princípios (leis)

1. O movimento
2. A contradição
3. A transformação qualitativa

Regras:

1.Tudo se relaciona
Em contraposição à Metafísica, a Dialética olha a natureza e a sociedade não como um amontoado acidental de objetos e de fenômenos destacados uns dos outros, isolados e independentes, mas como um todo unido, coerente, com uma razão de ser, em que os objetos e os fenômenos são organicamente (de organicidade) ligados entre si, dependendo uns dos outros e se condicionando reciprocamente

2. Tudo se transforma
Em oposição à metafísica, a dialética vê a natureza não como um estado de repouso ou de imobilidade, de estagnação e de imutabilidade, mas como um estado de movimento e mudança perpétuas, de renovação e desenvolvimento incessante, onde sempre qualquer coisa nasce e se desenvolve, qualquer coisa se desagrega e desaparece. É por isso que o método dialética considera os fenômenos, não apenas do ponto de vista de suas relações e de seus condicionamentos recíprocos, mas também, do ponto de vista do movimento, da mudança, do desenvolvimento; do ponto de vista do seu aparecimento como fenômeno e do seu desaparecimento.

3 . A quantidade se transforma em qualidade
Em oposição à metafísica, a dialética considera o processo de desenvolvimento não como um simples processo de crescimento, em que as mudanças quantitativas são apenas um simples aumento de quantidade dos fenômenos, mas como um desenvolvimento que passa das mudanças quantitativas insignificantes, latentes para as mudanças aparentes e radicais , as mundanas qualitativas. Por vezes as mudanças qualitativas não são graduais, mas rápidas, súbitas, e se operam por saltos de um estado a outro; essas mudanças não são contingentes, acidentais, mas necessárias, são o resultado da acumulação de mudanças quantitativas imperceptíveis e graduais.

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“A morte não é a abolição da vida, mas o último momento da decomposição continuada de um organismo”
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4. A luta dos contrários

Em oposição à metafísica, a dialética parte do ponto de vista de que os objetos e os fenômenos da natureza supõem contradições internas, porque todos têm um lado negativo e uma lado positivo, um passado e um futuro. Todos têm elementos que desaparecem e elementos que se desenvolvem; a luta desses contrários, a luta entre o velho e o novo, entre o que morre e o que nasce, entre o que perece e o que evolui, é o conteúdo interno do processo de desenvolvimento, da conversão das mudanças quantitativas em qualitativas.
O estudo da contradição, como princípio do desenvolvimento vai nos permitir destacar suas principais características: a contradição é interna; é inovadora; há unidade entre os contrários, por meio da fórmula: Tese x Antítese = Síntese.

Conclusões

Na análise da sociedade, o método da lógica formal utiliza o sistema de aproximações sucessivas, no qual a “realidade concreta” é tomada como um objeto, cristalizado em si mesmo, e estudado de ângulos diferentes, segundo o instrumental teórico que se está utilizando: sociologia, psicologia, geografia, antropologia etc. A análise se complica, pois cada uma destas disciplinas se subdivide em quantidade de outras, segundo o objeto estudado.

Para superar esta dificuldade intransponível a Lógica Formal propõe que determinados fatores influenciam uma realidade de maneira diferente, exercendo influência maior ou menor, segundo o ângulo em que se situa o analista. Assim, a influência maior ou menor de fatores religiosos, raciais, climáticos, econômicos e outros explicaram porque determinada realidade segue determinada linha de desenvolvimento.

Na verdade, este método não esclarece muita coisa, a não ser constatar que há diferenças na evolução de determinadas realidades sociais. Dizer, por exemplo, que o Brasil é um país subdesenvolvido porque foi formado inicialmente por portugueses católicos, negros africanos e índios preguiçosos não tem nenhum fundamento científico; escamoteia a realidade e semeia preconceitos advindos de juízos de valores contra os que realmente formaram a sociedade brasileira, ou seja, a imensa maioria da população de efetivamente originária da África; índios capturados e forçados ao trabalho como escravos e pobres portugueses forçados ao exílio pelas condições sociais dominantes em Portugal na época da colonização.

A elaboração teórica é pertinente quando consegue reproduzir a totalidade em um processo que vai dos elementos ao conjunto e do conjunto aos seus elementos; da totalidade à contradição e desta à totalidade; do objeto ao sujeito e do sujeito ao objeto, seguindo um encadeamento de procedimentos que podemos resumir assim:

· Prática Social, permitindo a apreensão da realidade no contexto total.
· Análise dos dados da realidade concreta, produzindo os elementos abstratos que permitem descobrir as interações e determinações do processo.
· Síntese, que permite estabelecer a ligação entre fenômeno e essência, e a reprodução teórica da totalidade concreta como unidade dos diversos componentes abstratos
· Verificação teórica e prática das formulações gerais (abstratas) descoberta de novos dados significativos no domínio do concreto, novas relações e determinações, no confronto dos dados teóricos obtidos pelo conhecimento da realidade
*. Texto didático

Luisa Moura
Doutora em Sociologia

Resenhas & Sinopses

BRÁS: CANTEIROS DA MEMÓRIA NA MODERNIDADE DE SÃO PAULO.
Pereira, Verônica Sales.

Tese de doutoramento, apresentada à Universidade de São Paulo – USP, abril, 2003. Mimeo.

SINOPSE

A tese aborda como os aspectos espaço-temporais da modernidade de São Paulo – destruição/construção, segregação sócio-espacial e preservação – são articulados pela memória coletiva e individual, constituindo a identidade de um outrora bairro operário, atualmente marcado por um caráter multicultural, o Brás. Analisamos como estas memórias são construídas por diferentes sujeitos (o Estado, a universidade, as associações, os movimentos sociais, a população) a fim de legitimar os seus lugares e o lugar do outro na vida cotidiana, bem como nas situações de conflito em torno dos projetos de preservação arquitetônica e urbana no bairro nos anos 90.

Palavras-chave:
Memória Individual e Coletiva; Exclusão Social; Segregação Urbana; Migração Nacional e Internacional; Preservação

ABSTRACT

This thesis studies how the spatial and temporal aspects of the modernity in São Paulo – destruction/construction, spatial and social segregation, preservation – are articulated by the collective and individual memory, building the identity of Brás, a former working district, now marked by a multicultural character. We study how these memories are built by different subjects (State, university, associations, social groups, the people) in order to legitimate their places and the place of the other in the every days life, as well as in conflict situations dealing with the projects of architectonic and urban preservation in the neighborhood during the Nineties.

Key Words:
Individual and Collective Memory; Social Exclusion; Urban Segregation; National and International Migration; Preservation.

Recreio literário

Give the Teachers a Blank Sheet
Dilma Mello

Next time you go to a Teacher training
give the teachers a blank sheet
You don’t have to do anything
Just sit down and wait

Some of them will do nothing
Some of them will wait for the directions
Some will try to guess what you expect them to do
Some will draw the same picture they have been trained to do

But, maybe on the second session
Some of them may think that
you are such a crazy “expert”
Then, they may start doing whatever they want
A house, a road, a butterfly…

I was given a blank sheet
And I suddenly realized
how many beautiful things
I was able to draw
I was an artist and I didn’t know that!

Next time you go to a Teacher training
give the teachers a blank sheet
Some of them may throw it away
Some may pour their theories on it
Some may just fly…

VESTIBULARES

Vestibular de inverno

O curso de relações internacionais continua com uma procura bastante elevada, mesmo nos processos seletivos de meados do ano, os chamados vestibulares de inverno.
Prova disso advém do processo seletivo realizado pela Unesp, ao oferecer, pela primeira vez, a graduação em relações internacionais na cidade paulista de Marília. Conforme noticiário da mídia, a Unesp atraiu 54,1 candidatos para cada uma das 40 vagas oferecidas.
Não causa espanto tamanha procura por esse curso, afinal, as mais recentes transformações, nas sociedades mundial e internacional, abriram espaço para atuação de profissionais cujos conhecimentos suplantam aqueles restritos ao comércio exterior e mesmo os dessa área também se viram ampliados pela intensificação do comércio internacional entre e intrafirmas, entre e intraregiões etc.
Por sua vez, a Belas Artes ampliou as vagas oferecidas para alguns de seus cursos de graduação, oferecendo-os também no período matutino. Dentre eles, inclui-se o curso de relações internacionais, administração e suas modalidades, design de moda, comunicação social etc.
No caso específico de relações internacionais a procura mostrou-se elevada tanto para o período matutino quanto para o noturno. Até o fechamento desta edição, as expectativas eram de que ambas as turmas seriam equivalentes quanto ao número de alunos.
Parabéns aos aprovados em nosso processo seletivo!!!
Reiteramos o convite para que outros candidatos também venham desenvolver conosco “a arte de negociar”, além de reforçar uma equipe não apenas sonhadora, mas transformadora de sonhos em realidades.

ENTREVISTAS

O Magnífico Reitor responde…

Nesta sua 4ª edição, DATA VENIA comemora seu primeiro ano de existência, esperando ter correspondido aos anseios de seus digníssimos leitores, e agradecida aos seus fiéis colaboradores, sem os quais seria impossível suas sucessivas edições.
Seu design também sofreu alterações e a revista ainda ganhou um conselho editorial, enriquecido com a presença de convidados especiais, conforme demonstrado em seu expediente.
Também fomos agraciados com a participação especial do nosso Magnífico Reitor, Dr. Paulo Antonio Gomes Cardim, 53, advogado, ao nos conceder uma longa entrevista, via e-mail, cujo teor apresentamos a seguir.

1. DATA VENIA – Há quanto tempo Vossa Magnificência integra o staff de mantenedores da Belas Artes?

Reitor – Como membro da família Gomes Cardim, comecei a trabalhar em 1964, aos 14 anos, na função de auxiliar de secretaria, exercendo posteriormente as funções de subchefe de secretaria, secretário-geral, diretor-administrativo, diretor-financeiro e, atualmente, o cargo de Reitor do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo e diretor-presidente de sua entidade mantenedora.

2. DATA VENIA – Ao longo desse tempo, à frente da Belas Artes, qual sua maior alegria?

Reitor – Quem trabalha com prazer, sente alegrias. Tenho como proposta de vida trabalhar para ajudar a construir e perenizar a Belas Artes. Assim, cada conquista para a Belas Artes significa para mim uma nova alegria. Por isso foram muitas as alegrias ao longo de décadas de trabalho. Talvez a maior alegria possa ser atribuída à conquista do credenciamento como centro universitário, que representa a maioridade da Belas Artes.

DATA VENIA – Alguma decepção?
Reitor – Muitas. As decepções acontecem todos os dias na medida em que não conseguimos o que desejamos. Decepções em acreditar demais em pessoas que confiávamos e nos decepcionaram; decepções com os preconceitos do governo com o ensino privado, decepções com colegas mantenedores e decepções com a falta de sensibilidade de pessoas com quem lidamos.

DATA VENIA – Algum arrependimento?
Reitor – Muitos. Na medida em que a vida caminha e as experiências vão se acumulando, percebe-se o quanto mais poderíamos ter feito e não fizemos. O quanto poderíamos ter sido mais tolerantes, mais audaciosos, mais humildes, mais corajosos e mais arrojados.

DATA VENIA – E um agradecimento?
Reitor – À vida que Deus me proporcionou; à família fantástica que sempre se pautou pela honestidade e trabalho.

3. DATA VENIA – O que fez a tradicional Faculdade de Belas Artes optar pela transformação em Centro Universitário? Mencione alguns benefícios concretos decorrentes dessa transformação.

Reitor – Uma série de fatores conjunturais. Primeiro, o surgimento da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, que criou um novo arcabouço normativo para o ensino superior; segundo, as mudanças de política com relação à expansão do ensino superior. Dez anos atrás as exigências oficiais para abrir um curso superior levavam em conta o que já existia na localidade, a necessidade social, dentre outros requisitos. Hoje, a necessidade social não é mais observada e qualquer um pode cumprir as regras do jogo e abrir escolas, o que tornou o mercado de ensino superior, além de aberto, um verdadeiro mercado persa onde se compra qualquer coisa. A Belas Artes sempre navegou com segurança confiando nas regras existentes. No momento que as regras mudam, é natural que qualquer instituição que deseja sobreviver procure encontrar novas alternativas, novos meios para permanecer no mercado e ser competitiva. O governo, ao criar a figura do Centro Universitário e dotá-lo de autonomia, sinalizou com um novo horizonte de instituições de ensino superior com maior flexibilidade e com autonomia para crescer de acordo com suas próprias determinações. Assim, a Belas Artes, analisando o mercado de ensino superior, a conjuntura econômico-financeira do pais e o novo ensino superior surgido a partir da nova LDB, resolveu partir para se credenciar como centro universitário. E que benefícios concretos essa transformação vai propiciar? Muitos, e vou sinalizar apenas alguns: primeiro, autonomia para planejar o próprio desenvolvimento acadêmico incluindo-se aí a possibilidade de criar novos cursos, expandir e redistribuir vagas; segundo, flexibilidade de organização acadêmica com nova visão do negócio educação; terceiro, o desafio de caminhar com as próprias pernas e decidir com a própria cabeça; quarto, liberdade com responsabilidade.

4. DATA VENIA – Como a FEBASP (mantenedora da Instituição) justifica, perante os públicos interno e externo, o oferecimento de cursos (que, a priori, parecem) distantes daqueles há muito existentes na Belas Artes? Estamos falando dos cursos novos como Administração de Empresas, Formação de Professores, Design de Moda, Relações Internacionais etc.

Reitor – Creio que não há necessidade de nenhuma justificativa nem para o público interno nem para o externo. Por quê? Porque os tempos mudaram, o mundo do trabalho mudou, e só quem não vê essas mudanças, permanece estático. Como disse, há dez anos poucos abriam cursos na área de artes. Hoje o mercado acha-se inundado com todos os tipos de cursos. A concorrência aumentou, e se a Belas Artes ficasse marcando passo e esperando que o nome histórico que conquistou a sustentasse, certamente ela sucumbiria. Se o mercado e as ofertas mudaram, é lógico que sem abdicar de nossa história e tradições, de nossos pontos fortes, de nossos cursos tradicionais, haveria a necessidade de ousar e partir para uma abertura maior. Para permanecer no mercado e ser competitiva, não dava mais para ficar apenas ofertando cursos na área de artes, pois, em São Paulo, milhares de vagas novas foram criadas em novos cursos em todas as áreas. Qual deveria ser a reação da Belas Artes? Resolvemos partir para transformar a instituição em centro universitário e abrir o leque de oferta de cursos para ocupar os espaços, oferecer novas opções e alternativas para o mercado e para maximizar a utilização de nossos equipamentos, de nossos recursos humanos e de nossa experiência. Se a Belas Artes ficasse esperando um milagre, aí sim teria de justificar por que esperou para reagir e mudar de rumo. Continuamos a ser a Belas Artes, agora enriquecida de novas ofertas, de novas opções e de novos desafios.

5. DATA VENIA – Para ser mais preciso, o que a Belas Artes espera desses novos cursos e o que eles também poderão esperar da Belas Artes?

Reitor – Ao propor um Plano de Desenvolvimento Institucional para os próximos cinco anos, a Belas Artes procurou planificar o seu futuro com as melhores alternativas que o planejamento estratégico permitiu. Assim, os novos cursos devem propiciar ao Centro Universitário uma maior densidade educacional na sua oferta e dinâmica acadêmica, uma maior convivência de novos profissionais na comunidade acadêmica e principalmente possibilitar à clientela novas opções de formação profissional, de desenvolvimento profissional e de treinamento profissional. A Belas Artes espera que os novos cursos possam enriquecer e aumentar o debate acadêmico interno na comunidade e representar, além de novas opções de formação, alternativas qualitativamente diferenciadas de formação.

6. DATA VENIA – Daqui a praticamente duas décadas, a Belas Artes estará comemorando seu centenário de existência. Até lá a Comunidade Febaspiana será surpreendida com mudanças significativas? Fale-nos a respeito.

Reitor – Esperamos que até lá estejamos vivos. O importante é vivenciar o hoje, fazer bem o que se está fazendo. Claro que todos nós nos preocupamos com o dia de amanhã e tanto assim que todas as decisões que tomamos foi com vistas a criar alicerces para que a Belas Artes tenha um espaço no mercado paulista das próximas gerações. Por outro lado, não nos iludimos pensando que somos os únicos do mercado a oferecer alternativas de formação. E se não somos os únicos, nossa preocupação vai além de oferecer serviços e diferenças qualitativas que possam atrair novos clientes. Tem um dizer que assim reza: Antigamente os Grandes Comiam os pequenos e hoje os rápidos comem os lentos. É para não sermos comidos que queremos ser rápidos e aproveitar todas as oportunidades para criar, inovar, oferecer alternativas sempre dentro da exeqüibilidade e factibilidade da Belas Artes. A preocupação agora é implantar nosso Plano de Desenvolvimento Institucional, que vai até 2007. Para tanto, precisamos investir, acompanhar e avaliar. Além disso precisamos ficar atentos aos sinais do mercado para poder reagir em tempo a qualquer mudança de rumos da economia e da política. Não podemos prometer grandes realizações, mas podemos prometer consolidar o Centro Universitário implementando, primeiro, o Plano de Desenvolvimento Institucional e a partir daí, alçar a novos horizontes. Sempre que as oportunidades aparecerem a Belas Artes procurará acompanhar e analisar sua viabilidade e coerência com sua proposta de trabalho.

7. DATA VENIA – Quais os principais desafios que uma instituição de ensino superior, de orientação humanista, enfrenta no presente momento histórico?

Reitor – Primeiro, todas as instituições de ensino superior deveriam ter uma orientação humanista, pois tudo deve ser feito para beneficiar o ser humano, para ajudar o homem a construir sua história, pois, na medida em que ele constrói a própria história, constrói a história da sociedade onde convive e atua. Como disse, os tempos mudaram, a concorrência predatória chegou e hoje o principal desafio é a sobrevivência numa economia em completa recessão. A classe média perdeu seu poder de compra e as classes C e D começaram a acessar mais fortemente o ensino superior, com um poder de compra pequeno, o que torna a questão do custo do ensino superior outro desafio enorme. Antigamente faltavam vagas e havia grana; hoje tem vaga sobrando e não tem grana. Isto quer dizer que estamos num grande impasse: como financiar o ensino superior. A clientela não tem recursos para freqüentar um curso superior e a elasticidade das mensalidades não é ilimitada. Não se pode oferecer um serviço abaixo do custo, pois pode comprometer a sobrevida da instituição. Então os desafios são de ordem econômica, social e política. Hoje todos querem formação rápida para poder trabalhar e se sustentar. Como oferecer cursos rápidos, de qualidade, e que forneçam os instrumentais necessários para responder às necessidades do mercado de trabalho? Este é o grande desafio de qualquer instituição. Poderíamos falar e repetir milhares de desafios, mas prefiro ficar nesse apenas.

8. DATA VENIA – Diversas instituições de ensino superior procuram investir na divulgação de suas respectivas imagens e realizações. Todavia, esse tipo de investimento não parece ser motivo de maiores preocupações da Febasp. Até que ponto isso é verdadeiro e qual a justificativa?

Reitor – Todos hoje investem em propaganda, em marketing direto ou indireto. E a Febasp não age diferente. O que acontece está no enfoque. Primeiro precisamos deixar claro que 88% da propaganda que influencia é feita hoje pelos próprios alunos que estudam na Febasp e apenas 12% são fruto do marketing dirigido aos meios de comunicação de massa. É apostando nessa assertiva que a Febasp trabalha. Ao longo de sua história a Belas Artes criou uma marca e essa marca representa uma identidade e uma promessa. É baseado nesse valor de marca e de promessa que nós apostamos na ajuda de nossos clientes em divulgar nossos serviços. Claro que não agredimos o mercado com promessas fáceis e falsas. O tempo se encarrega de desmistificar certas propagandas que inundam as avenidas, as rádios e TVs de nossas cidades. A Belas Artes prefere ser humilde e trabalhar dentro de sua esfera de possibilidade, de fidelização à marca dos clientes hoje atendidos e viáveis de atraírem novos clientes, sem esquecer que quem não é visto não é lembrado. Propaganda é cada vez mais necessária, mas com prudência, ética e responsabilidade.

9. DATA VENIA – Ainda é muito marcante, no Brasil, a presença da empresa familiar e principalmente no segmento educacional. Em que medida esse fato favorece/dificulta a gestão de uma instituição de ensino superior?

Reitor – Em tese não deveria haver relação entre o tipo de instituição e o desempenho do processo de gestão. Mas no Brasil os exemplos de empresas familiares não são nada construtivos, antes, na maioria dos casos, são desastrosos. No ensino superior há exemplos de sucesso e exemplos de insucesso. Precisamos qualificar a questão. A nova geração de mantenedores com certeza é mais profissionalizada que a geração anterior. A minha geração foi forjada na prática do dia a dia e não havia maiores preocupações com a gestão pois a concorrência não atrapalhava. Hoje os tempos mudaram e as instituições que não atuarem dentro dos princípios da gestão estratégica correm sério risco de desaparecerem. Há casos de filhos de mantenedores que não demonstram maiores pendores para sustentar o que os pais construíram e dessa forma o que resta a fazer com urgência, nesses casos, é profissionalizar a administração da Instituição. Por outro lado, há casos de empresas familiares que se assessoram de bons profissionais para ajudar a conduzir a instituição e conseguem bons resultados. O importante é ter competência para dirigir o negócio e competência se consegue estudando, trabalhando, amealhando experiência. Sem competência para administrar a instituição, nada feito.

10. DATA VENIA – A Belas Artes está preparada ou preparando-se para a “Guerra competitiva”, tendo em conta que a competição se tornou mais acirrada? Qual o concorrente que ajuda e qual o que atrapalha?

Reitor – A Belas Artes, ao planejar o seu futuro através do PDI, o fez com o intuito de ser competitiva e de encontrar um nicho de mercado . Ao se transformar em Centro Universitário a Belas Artes estava se preparando para ser competitiva e enfrentar a concorrência. Cada dia representa um novo desafio. Estamos atentos e analisando o que nossos concorrentes estão fazendo, como estão fazendo, o que está dando certo para eles, o que não está dando certo, e ao analisar essas experiências procurar trazer para dentro da Belas Artes alternativas para não errar, não improvisar. Mas nós não temos ilusões: cada dia representa um novo desafio a ser enfrentado e com certeza novos concorrentes vão surgir. Não existe concorrente ruim ou bom, ele é concorrente e como tal deve ser tratado e analisado. Se ajuda ou atrapalha, depende de como você encara a concorrência.

11. DATA VENIA – O que Vossa Magnificência diria para quem gostaria de cursar a Belas Artes, mas que não pode arcar com o preço das mensalidades?

Reitor – Eu diria: analise e verifique que os preços praticados pela Belas Artes são os mais competitivos do mercado paulista, sem sombra de dúvida. Nossos preços não são exorbitantes, mas cobrem os custos da oferta e permitem trabalhar a instituição e sua infra-estrutura. Procure verificar dentro de suas prioridades onde fica o investimento em você mesmo. Se ele vem depois do carro, viagens, outros bens etc. e a partir daí verifique quem pode financiar sua formação. Há no mercado hoje opções de financiamento para quem não dispõe de recursos próprios para pagar as mensalidades. Na vida tudo tem um preço, inclusive o financiamento da própria formação. O que a Belas Artes não pode fazer é oferecer um serviço abaixo do custo direto de sua produção. Se assim o fizesse estaria escrevendo a própria morte. A solução para a falta de renda dos clientes deve ser buscada fora da Belas Artes, ela representa uma casa de oferta de serviços que tem sua margem de manobra mas que não é suficientemente elástica para permitir-se atender todos os casos. Cabe ao governo disponibilizar constitucionalmente os meios para aqueles que não podem pagar e querem continuar seus estudos.

12. DATA VENIA – No âmbito do ensino superior privado, como conciliar qualidade com preços mais acessíveis aos alunos?

Reitor – Vamos deixar claro: qualidade, excelência e serviços diferenciados custam caro. É possível oferecer serviços de qualidade razoável a preços baixos? Talvez sim, até um dado momento em que a descapitalização provoque um rombo financeiro na instituição. Não existe milagre nesse setor. Há serviços sendo oferecidos com uma variedade de preços conforme a matriz que cada instituição em sua complexidade elabora. Uma instituição pequena seguramente tem maiores possibilidades de oferecer serviços mais baratos que uma instituição mais complexa. A pergunta que deveria ser feita é outra: como encontrar meios e fomentos para tornar o ensino superior acessível a quem deve precisar. Claro que hoje todos estão procurando minimizar os custos, racionalizando ao máximo, para oferecer serviços mais baratos, mas não dá para fazer milagres. Os exemplos de instituições grandes que começaram a praticar preços diferenciados indicam que o caminho para o buraco é simples: ofereça cursos com mensalidades abaixo dos custos e você estará assinando o atestado de falência para sua instituição.

13. DATA VENIA – O ensino superior público deve continuar gratuito?

Reitor – Primeiro não existe ensino gratuito, pois o mesmo é pago com dinheiro dos nossos impostos. O governo subsidia o ensino público. Creio que o melhor caminho é analisar e cobrar de quem pode pagar e aos que não dispõem de recursos, oferecer financiamento reembolsável, como por exemplo: serviço civil obrigatório pelo mesmo período de formação. O que não pode continuar é fingir que 500 mil privilegiados são diferentes dos dois milhões que pagam para estudar.

14. DATA VENIA – Como Vossa Magnificência visualiza o ensino superior como um todo no Brasil? Quais seus principais gargalos e suas maiores virtudes?

Reitor – O ensino superior no Brasil é formado por um conjunto heterogêneo de instituições públicas e privadas. Nos últimos anos o sistema cresceu a taxas exponenciais e chegamos a uma matrícula de mais de 3 milhões de alunos, dos quais, 70% estudando em instituições privadas. Criamos a partir da nova LDB novos cursos, novas opções, que aos poucos o mercado vai assimilando. O principal desafio continua a ser o da qualidade dos serviços. Apesar dos avanços verificados nos últimos anos continuamos a dever em termos de qualificação docente, de bibliotecas atualizadas, de informatização acessível aos alunos, de laboratórios atualizados, de flexibilidade curricular e principalmente de programas de educação superior continuada para permitir montar projetos de vida profissional sem as amarras de profissões regulamentadas. Crescemos como oferta mas não democratizamos essa oferta pois a população está mais pobre e sem recursos para estudar. Criamos expectativas e não criamos instrumentos para satisfazê-las. Por outro lado, houve avanços significativos na avaliação com novos instrumentos e novos indicadores que permitiram uma maior disciplina por parte das instituições. O sistema hoje está à procura de um equilíbrio entre o processo de expansão e da qualidade da oferta e permanência. Os próximos anos talvez serão determinantes para dizer que arquitetura o sistema terá. Talvez o processo de fusão, incorporação, de fechamento de instituições, antes nunca pensado, comece a ganhar corpo a partir de 2004. Sobram mais de 20% de vagas e mais de 20% dos alunos trancam ou abandonam os estudos todos os anos, representando um perigoso sinal de que alguma coisa está acontecendo dentro e fora do sistema.

15. DATA VENIA – Os Centros Universitários estão desobrigados da pesquisa, ao contrário do que ocorre com as Universidades. Em que medida isso beneficia os primeiros e prejudica estas últimas?

Reitor – A pergunta está na moda da polêmica criada nos jornais entre universidades e centros universitários. Vamos deixar claro uma coisa. Bom ensino não se faz sem investigação em qualquer instituição de ensino superior, tanto faz sua organização. Não é a exigência legal que faz acontecer a pesquisa, antes, é a determinação de oferecer um ensino de qualidade. Os centros não estão desobrigados de fazer pesquisa. O que acontece é que, em sua definição conceitual, não aparece pesquisa. Já nas universidades a pesquisa é o principal diferencial. Mas quem cobra pesquisa das universidades? Já avaliaram quais universidades públicas e privadas fazem pesquisa? Que tipo de pesquisa é feita? Há publicações que sinalizam que a USP, UNICAMP e UNESP sozinhas produzem a maior parte da pesquisa no Brasil? Se isso for verdade ou exagero, não sei, mas que leva a pensar, leva. A polêmica deveria ser outra: para oferecer um bom ensino é preciso pesquisa? Se é preciso, qual tipo de pesquisa (investigação)? Precisamos também diferenciar pesquisa: pesquisa para novos conhecimentos, pesquisa como suporte às atividades didático-pedagógicas, pesquisa replicativa, pesquisa reelaborativa etc. Precisamos fazer um exorcismo com relação à questão da indissociabilidade entre ensino e pesquisa e verificar o que deve e pode ser feito pelas universidades e centros universitários para oferecer um bom ensino e para alavancar o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiros.

16. DATA VENIA – Como a Belas Artes se posiciona perante o ensino superior não presencial ou a distância?

Reitor – Primeiro vamos esclarecer o que se quer dizer: Ensino na modalidade não presencial é uma metodologia e ensino à distância é outra. O que está havendo. O MEC publicou a Portaria n.º 2.250/2002 permitindo às instituições oferecerem até 20% da carga horária de disciplinas na modalidade não presencial, explicitando o que precisa ser feito para tanto. Por outro lado, há a modalidade de educação à distância que, para sua oferta, a instituição precisa ser credenciado pelo MEC, havendo nessa modalidade diversas metodologias com diversos instrumentais que as modernas tecnologias oferecem. A Belas Artes está ultimando os estudos para poder oferecer as oportunidades que a portaria acima citada permite e não descarta a possibilidade de se associar a outras entidades para oferecer educação à distância pois considera que essa modalidade é o caminho natural para diversificar as oportunidades num pais continental como o nosso.

17. DATA VENIA – Até que ponto é positiva a instalação em nosso país, de instituições estrangeiras de ensino superior? A OMC deve regulamentar a exportação desse tipo de serviços?

Reitor – Creio ser inevitável a médio prazo a presença de instituições estrangeiras no Brasil para oferecer serviços educacionais. Há instituições brasileiras também se instalando em estados americanos, em Portugal e até em países da África. Mas precisamos analisar a questão com certos cuidados. Cada país possui sistemas independentes, com regras próprias. Com a globalização o conhecimento também está se tornando um bem comum, público e globalizado e, neste contexto, como fica a independência de cada país? Por isso creio ser necessário algumas regras que a OMC deve fixar antes que seja tarde. Por outro lado, se há espaços para oferta de serviços de qualidade e se nós não temos competência para enfrentá-los, por que não deixar que instituições estrangeiras ofereçam serviços dentro de regras predefinidas.

18. DATA VENIA – Há muito já se disse que somos um país de contrastes. Um deles afeta diretamente a comunidade acadêmica, qual seja a baixa renda x elevados preços dos livros. Quais medidas poderiam ser tomadas para encaminhar essa discrepância sem ferir, por exemplo, direitos autorais? Esses direitos são o que impedem a instalação de um xerox a preços acessíveis, no interior de nosso Centro Universitário?

Reitor – A questão da renda do brasileiro é um problema sério. Mas o que é mais sério é o que está acontecendo com a clientela do ensino superior que, em sua maioria terá nos próximos anos origem na classe C e D. A classe C ganha em média 840 reais mensais o que já inviabiliza a freqüência ao ensino superior sem o suporte de programas de financiamento. Juntamente com esse problema vem outro, que é o fato de as instituições não poderem disponibilizar livros para todos os alunos. A biblioteca universitária deve dispor de acervo mínimo em cumprimento aos padrões de qualidade exigidos pelo MEC. Mas sabemos que para atender a necessidade de todos os alunos deveríamos ter um banco do livro, o que hoje é inviável. Por outro lado o custo do livro se tornou muito alto dado o elevado custo do papel. O que fazer? Consórcios é uma saída , banco do livro montado por um conjunto de instituições, outro e, finalmente, os cadernos universitários onde cada professor de cada disciplina elabora a matéria de sua área a partir da bibliografia indicada e a instituição imprime em forma de livro e o disponibiliza a baixo custo ao aluno. O caderno universitário, uma experiência que na ULBRA–RS tem demonstrado ser um excelente instrumento, pode servir para outras instituições e a médio prazo constituir um banco de livros didáticos para n instituições. Talvez por aí se consiga minorar o baixo poder aquisitivo de nosso aluno. Todavia a solução ideal seria aumentar a renda média do nosso aluno.

19. DATA VENIA – Estamos nos encaminhando para o final da entrevista. Esteja à vontade para encaminhar uma mensagem à comunidade Febaspiana.

Reitor – A comunidade acadêmica sabe de nossa dedicação e empenho para construir um centro universitário Belas Artes de São Paulo de qualidade, onde o ambiente, a convivência e o espírito de fraternidade, de colaboração, de constante desafio pela busca das melhores alternativas de oferecer serviços de qualidade estejam presentes, é uma realidade. Creiam que estamos dedicando o melhor de nossa vida por uma causa, e nossa causa é a Belas Artes. É possível fazer mais e melhor? Com certeza a cada dia tentamos melhorar cada vez mais num espírito de colaboração e de parceria. Todos estamos no mesmo barco, cada um com sua tarefa específica. Se todos fizerem o melhor dentro de sua competência, temos certeza que, ao final de nosso Plano de Desenvolvimento Institucional, teremos conseguido realizar todas as nossas metas.

20. DATA VENIA – E Paulo Cardim por Paulo Cardim?
Um ser humano apaixonado pelo que faz que acredita no que faz. Um ser humano com sensibilidade, humildade e preocupado em servir melhor e cada vez mais. Um ser humano com virtudes e muitos defeitos mas com um grande coração. Um ser humano que, por seu cargo, deve dizer muitas vezes um “não”, ouvindo a voz da razão, apesar de, em seu coração, gostar de dizer sempre sim!. Um ser humano que deseja o bem de todos. “MAIS VALE UM NÃO SINCERO DO QUE UM SIM QUE NÃO SE PODE CUMPRIR”.

DATA VENIA agradece pela entrevista.
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